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  • José Carlos Teixeira Jr. respondeu:

    1 Competência da Just. do Trabalho para cobrança de INSS

    atualizado Domingo, 21 de maio de 2000, 10h32min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Alguém saberia me informar sobre alterações na legislação, no sentido de extender a competência da Justiça do Trabalho à cobrança de parcelas previdenciárias porventura incidentes sobre créditos trabalhistas? Agradecido, Dimas.

  • José G. Marx respondeu:

    4 Juiz classista

    atualizado Sexta, 12 de maio de 2000, 1h08min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Opiniões sobre a atuação dos juízes classistas na Justiça do Trabalho. A ingerência política no Poder Judiciário. A aposentadoria precoce. Os gastos do judiciário do trabalho com uma categoria que nada soma à aplicação da justiça. O despreparo para atuar no mundo jurídico. Outros.

  • herbert respondeu:

    4 Prescrição - ação rescisória

    atualizado Domingo, 02 de abril de 2000, 16h20min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    PREZADOS COLEGAS, O TEMA QUE ME PERMITO COLOCAR EM DEBATE É UM CASO CONCRETO, OCORRIDO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E QUE, DESDE JÁ, AGRACEÇO A COLABORAÇÃO DOS PARTICIPANTES PELA OPINIÃO A SER MANIFESTADA.

  • GASPAR A. M. RAMIS respondeu:

    1 Habilitação de credito trabalhista na concordata

    atualizado Domingo, 26 de março de 2000, 15h54min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    QUAL E COMO É FEITA PETIÇÃO , E A QUEM É DIRIGIDA PARA RECEBE'R CRÉDITO TRABALHISTA PELO RECLAMANTE CONTRA EMPRESA EM CONCORDATA, SOLICITO INICIAL BEM COMO PROCEDIMENTO....

  • CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS respondeu:

    3 O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho

    atualizado Quarta, 08 de março de 2000, 12h50min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Caro(s) Colega (s), A AJATRA , Associação Jataiense de Advogados Trabalhista, objetivando promover uma discursão sobre a Lei 9.

  • Ariadne respondeu:

    4 Procura-se Silvonei Silva(Procurador-Salvador)

    atualizado Quarta, 19 de janeiro de 2000, 13h00min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    SILVONEI SILVA , Tenho acompanhado suas respostas a alguns temas importantes na área trabalhista,adorei ! Você é uma pessoa super inteligente, gostaria que me ajudadesse... vou iniciar o quarto ano de direito e existem alguns temas de discussão no nosso grupo de estudo, este que menciono é um deles.

  • Affonso Rique respondeu:

    2 Processo Cível x Processo Trabalhista - Início do Processo

    atualizado Quinta, 13 de janeiro de 2000, 13h31min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    No processo cível, o réu é citado depois da seguinte ordem: distribuição da petição -----> despacho liminar supletivo ---> citação do réu O despacho liminar do Juiz visava, portanto, verificar se a petição preenchia os requesitos que a lei impõe.

  • Marcia Silveira respondeu:

    4 Penhora e Embargos de Terceiro

    atualizado Sexta, 18 de junho de 1999, 9h15min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Numa ação trabalhista mproposta em 1996 o Reclamado teve um carro penhorado. Ocorre que em 1998 , antes de sentença e execução o reclamado vendeu referido carro.

  • SILVONEI SILVA respondeu:

    2 Garantia do empregador em acordo trabalhista

    atualizado Sexta, 04 de junho de 1999, 16h20min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Tendo o empregador formalizado acordo com empregado, de forma parcelada, e pactuado as partes a suspensão do requerimento de bloqueio de crédito em conta corrente, por tratar-se a Reclamada de empresa sólida, pode o Juiz, mesmo tendo homologado o acordo, manter a ordem de bloqueio de crédito,

  • Régis Trindade de Mello respondeu:

    1 Execução de Ofício de créditos da previdência social declarados devidos em sentença trabalhist

    atualizado Domingo, 23 de maio de 1999, 23h48min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Estou estudando as consequências jurídicas-processuais da mais nova atribuição do Juiz do Trabalho introduzida pela Emenda Constitucional nº 20/98.

  • SILVONEI SILVA respondeu:

    3 Revelia

    atualizado Terça, 20 de abril de 1999, 17h53min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    É possível aplicar pena de confesso na reclamada que não comparece a audiência marcada para depoimentos pessoais mas estando presente o advogado da empresa e este tendo procuração que lhe dá poderes para transigir ?

  • Tania Munari respondeu:

    2 Justiça do Trabalho x descontos previdenciários e fiscais

    atualizado Quinta, 21 de janeiro de 1999, 10h16min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    A Justiça Trabalhista é competente para determinar os descontos previdenciários e fiscais por ocasião do pagamento dos direitos trabalhistas?

  • Marcos Bragança respondeu:

    1 Erro material da sentença e embargos de declaração

    atualizado Sexta, 11 de setembro de 1998, 8h52min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Em primeiras linhas gostaria de parabenizá-los pela ótima oportunidade de se debater temas jurídicos de relevância nacional, o qual, com certeza, nos traz maiores conhecimentos, bem como a oportunidade de saber a opinião dos renomados juristas que esta página acessam.

  • Clenise respondeu:

    1 Caução pode ser o próprio crédito do reclamante?

    atualizado Sexta, 24 de abril de 1998, 0h48min
    • Direito Processual do Trabalho
    0

    Em execução provisória proposta na Justiça do Trabalho, a caução, exigida pelo artigo 588,I do CPC, pode ser o próprio crédito trabalhista do reclamante ou o mesmo deve prestá-la de outra forma.

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