Direito Processual Penal

• 0 Fumaça que prejudica os vizinhos

  Terça, 20 de julho de 2021, 11h19min

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  É permitido fazer fogo a lenha na cidade e fumaça prejudicar a vizinhança ?

• 0 Arvora na minha calçada

  Quarta, 14 de julho de 2021, 15h43min

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  Bom dia! Meu vizinho plantou um coqueiro na calçada do meu terreno que não é murado, hoje eu preciso que retiro o coqueiro pois preciso fazer um muro e a entrada vai ser justamente aonde está o coqueiro, e ele não quer tirar! Como devo preceder?

• Hen_BH respondeu:

  1 Compra de Imóvel sem contrato

  atualizado Terça, 13 de julho de 2021, 13h53min

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  Boa Noite ! Meu irmão comprou uma casa de uns amigos, fizeram o contrato mais na correria de final de ano ambos não conseguiram assinar e ir no cartório.

• 0 Registro incorreto

  Terça, 13 de julho de 2021, 11h15min

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  Olá, O meu caso é o seguinte: Meu avô é português e meu pai é brasileiro, nascido em 1930. No registro de nascimento do meu pai, o meu avô português foi registrado como natural do Brasil. A certidão está escrita a mão.

• Matheus Curty Freitas Braga e mais 2 pessoas responderam:

  3 Usucapião transitado em julgado com fraude, o que fazer?

  atualizado Terça, 06 de julho de 2021, 16h07min

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  Tenho um terreno que está no processo de inventario, o mesmo não está no nome da minha mãe porém tenho a carta de adjudicação. Ao me dirigir ao cartório para emitir a certidão descobri que o mesmo foi usucapido (perdi o prazo para rescisoria).

• 0 Indenização das Férias no contrato Reda

  Sexta, 02 de julho de 2021, 18h42min

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  Boa tarde, Finalizei um contrato REDA no município de Salvador em 23/05/2021, recebi os dias trabalhados, 1/3 de férias e 13° proporcional.

• 0 Moro em uma invasao e o vizinho do fundo pegou o final da rua pra ela isso pode oque devo fazer??

  Quarta, 30 de junho de 2021, 14h34min

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  Oque eu devo fazer??

• 0 Pagar só salário mínimo para vendedores

  Segunda, 28 de junho de 2021, 11h33min

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  É certo pagar um salário mínimo para uma vendedora efetiva em uma loja no comércio? Porque ela não tem um ano de carteira assinada!?

• ISS// e mais 1 pessoa responderam:

  3 Direito criminal

  atualizado Domingo, 20 de junho de 2021, 1h15min

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  0

  500 dias de multa direito criminal como pagar isso? Fui informado que iria para dívida ativa, Se não pagar posso ser preso por isso?

• ISS// respondeu:

  1 E justa ?

  atualizado Segunda, 14 de junho de 2021, 15h22min

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  Minha dúvida é saber se na área de telemarketing,o atendente pode levar uma advertência por tirar pausa fidback para tabular acordo do cliente...

• ISS// respondeu:

  1 Sou obrigada a ceder passagem?

  atualizado Segunda, 14 de junho de 2021, 11h41min

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  O terreno do fundo da minha chácara é uma área de preservação ambiental, possui uma nascente e tem saída para a rua (do lado oposto). O dono vai lotear e vende-los. Disse que precisa fazer uma rua passando pelo meu terreno para facilitar o acesso.

• fauve e mais 2 pessoas responderam:

  4 Fogão a lenha em Condomínios Fechados

  atualizado Quinta, 10 de junho de 2021, 9h32min

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  Moro em condomínio fechado. Meu vizinho de parede instalou um fogão a lenha e certas vezes a fumaça é incômoda pois vem em direção a nossa casa.

• Sheila Aparecida Alves da Silva e mais 21 pessoas responderam:

  31 Como funcionam as visitas na Penitenciaria de Osvaldo Cruz? Alguém pode me ajudar?

  atualizado Segunda, 31 de maio de 2021, 13h11min

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  1

  Bom Dia à todos!

• Cristhiane Piscioneri respondeu:

  1 Preciso de uma ajudar ,em relação aos meus direitos

  atualizado Segunda, 24 de maio de 2021, 21h39min

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  0

  No quintal onde eu moro tem vários animais cachorro ,gato e galo todos ataca os vizinhos e até às crianças que mora ali ,já foi feito a tentativa de conversa com os meu cunhados ,mas nada adiantou ,não sei o que Faço , inclusive meu filho acabou de ser mordido pelo cachorro . E ninguém fez nada .

• ISS// respondeu:

  1 Atestado

  atualizado Segunda, 10 de maio de 2021, 18h31min

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  Se eu levei uma suspensão de um dia ,aí fiquei doente e tive que pegar atestado , como fica ?