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Direito Tributário

  • rodrigo gindri fiorenza e mais 2 pessoas responderam:

    3 Cartórios podem emitir NFS-e?

    atualizado Sexta, 18 de fevereiro de 2022, 10h00min
    • Direito Tributário
    0

    Minha mãe pagou a escorchante quantia de R$10.624,00 a um Cartório em Belo Horizonte referente à escritura de inventário e partilha pelo falecimento de meu pai.

  • Reginaldo Carvalho e mais 26 pessoas responderam:

    39 Imóvel vendido e não transferido e IPTU

    atualizado Quinta, 29 de abril de 2021, 21h28min
    • Direito Tributário
    0

    Olá, uma tia há alguns anos vendeu um imóvel e o comprador (já falecido) nunca fez a trasferência deste para seu nome e não pagava o IPTU. Em 2000 a Fazenda Pública do DF entrou com ação de execução fiscal cobrando o imposto da minha tia, mas não sei o que ficou decidido na sentença.

  • ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE e mais 37 pessoas responderam:

    66 Dúvidas sobre Inventário

    atualizado Sexta, 23 de outubro de 2020, 9h28min
    • Direito Tributário
    0

    Caros Senhores, bom dia. Minha avó, que já era viúva, faleceu em janeiro de 1991 e deixou como herança o terreno onde moram 05 de seus filhos e respectivas famílias. No total ela teve 07 filhos, 06 vivos e 01 falecido em 2004 que deixou viúva e 02 filhos menores.

  • ISS// e mais 8 pessoas responderam:

    13 Como obter liminar para cancelar protesto de cda ipva e icms ?

    atualizado Terça, 03 de dezembro de 2019, 17h57min
    • Direito Tributário
    • Conceitos de Direito Tributário
    • Tributo
    1

    Minha empresa está passando por dificuldades e pela primeira vez atrasamos o pagamento do ICMS e IPVA de nossa frota. Gostaria de saber como faço para obter uma liminar para cancelar estes protestos pois estamos impedidos de utilizar crédito bancário.

  • Desconhecido e mais 4 pessoas responderam:

    5 Multa por licenciamento atrasado vai para o condutor ou para o proprietário do veículo?

    atualizado Sábado, 06 de julho de 2019, 18h18min
    • Direito Tributário
    • Crédito tributário
    • Multa
    0

    Fui multado em um blitz pois o licenciamento do veículo estava atrasado em 12 dias. Porém o carro não está no meu nome, e sim do meu avô, que faleceu recentemente, e o carro ainda está em seu inventário.

  • Desconhecido e mais 7 pessoas responderam:

    15 Divida Ativa por multa de condenação criminal

    atualizado Terça, 18 de setembro de 2018, 9h50min
    • Direito Processual Penal
    • Direito Tributário
    • Recursos (Direito Processual Penal)
    • Apelação criminal
    0

    Boa tarde, fui condenado por tráfico e paguei toda a pena fisica, mas tenho uma Multa que foi determinada pelo Juiz na minha condenação, sendo está hoje, uma divida ativa com a União, na qual o valor inicial era de 31.

  • Néa Alves e mais 15 pessoas responderam:

    21 PRECISO DE AJUDA: Divida Ajuizada Na receita Federal Pessoa juridica cobrada na pessoa Fisica

    atualizado Quarta, 25 de julho de 2018, 18h44min
    • Direito Tributário
    1

    Tenho uma divida na Receita Federal, de 2008 e 2009, com situação ativa ajuidada, onde tenho um debito total de R$ 30.000,00, divido entre 04 impostos Pis/Confis/IRPJ/Contribuição Sindical. Porém a divida é de pessoa jurídica mas já está sendo cobrada em meu CPF.

  • Perestrello De Menezes e mais 2 pessoas responderam:

    4 Erro no preenchimento da DIRPF. Doença Grave. Efeito da retificação.

    atualizado Quinta, 14 de junho de 2018, 16h25min
    • Direito Tributário
    0

    Fiz a DIRPF 2014/2015 com o maior cuidado no final do mês de abril de 2015. Qual foi a minha surpresa quando recebi a restituição no 1° lote em julho de 2015 quando esperava receber só no final do ano.

  • Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

    5 Sou funcionaria publica estatutária municipal desde 1997, tenho 50 anos com 3 anos de contribuição INSS emp. privada, 15 regime estatutário e 5 regime próprio.Quantos anos falta para aposentar? tenho que fazer averbação de um regime para outro?

    atualizado Terça, 15 de maio de 2018, 17h59min
    • Direito Tributário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Municipal
    • Contribuições especiais
    0

  • FERREIRA e mais 2 pessoas responderam:

    5 Ex-marido paga pensão e abate do imposto de renda? Vale a pena?

    atualizado Segunda, 20 de novembro de 2017, 23h10min
    • Direito Tributário
    0

    Prezadxs, vejam esta situação : Um casal em regime de comunhão parcial de bens onde apenas o marido exerce atividade remunerada porém ambos declaram separadamente respectivos imposto de renda sendo que o único filho se (2 anos) é declarado como dependente pelo marido.

  • Ketrine Salvador e mais 15 pessoas responderam:

    39 Recebi um imovem de herança, tenho que pagar imposto ?

    atualizado Terça, 03 de outubro de 2017, 10h20min
    • Direito Tributário
    1

    bom dia a todos, a minha duvida e a seguinte, minha mae faleceu a 5 meses atras e deixou um imovel de herança para eu e minha irma, nao tenho mais irmaos, e so eu e minha irma, fiz o inventario paguei 4% para a receita estadual e mais um monte de despesas para se fazer o inventario,

  • Daniel e mais 1 pessoa responderam:

    2 Aguardando reagendamento pelo contribuinte?

    atualizado Terça, 01 de agosto de 2017, 17h12min
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    0

    Boa tarde.

  • Arnaldo Lopes e mais 2 pessoas responderam:

    3 Legalidade no aumento do valor do IPTU, com base em foto tirada via Satélite.

    atualizado Domingo, 18 de junho de 2017, 14h17min
    • Direito Tributário
    0

    Em Barretos a Prefeitura tira fotos de Satélite das casas e faz o cálculo da área contruida, se a metragem for maior que a que consta na certidão do imóvel, há alteração da metragem, e é cobrado a metragem medida via sátelite.

  • Paulo Eduardo Cesar Silva e mais 4 pessoas responderam:

    6 Valor Venal de Referência – Cobrança Ilegal - Prefeitura de São Paulo Consulta

    atualizado Quinta, 15 de junho de 2017, 13h19min
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
    0

    Estou comprando um apartamento e ao ir ao cartório para saber dos custos de transferência lei o IPTU onde consta valor venal de R$ 1.349.875,20. Desse valor sei que tenho que efetuar o pagamento do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos.

  • Gildenis e mais 71 pessoas responderam:

    152 Desconto para o Imposto de Renda - processo trabalhista - restituição

    atualizado Quarta, 14 de junho de 2017, 15h49min
    • Direito Tributário
    0

    Uma pessoa percebeu em 2005 certa quantia de processo trabalhista e foi descontado para IR a quantia de R$ 3.500,00. Sempre declarou como isento. Em 2006 e 2007 não declarou aquele valor, porque não sabia se poderia para receber devidamente corrigido.

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