Caros Senhores, bom dia. Minha avó, que já era viúva, faleceu em janeiro de 1991 e deixou como herança o terreno onde moram 05 de seus filhos e respectivas famílias. No total ela teve 07 filhos, 06 vivos e 01 falecido em 2004 que deixou viúva e 02 filhos menores.

Tenho uma divida na Receita Federal, de 2008 e 2009, com situação ativa ajuidada, onde tenho um debito total de R$ 30.000,00, divido entre 04 impostos Pis/Confis/IRPJ/Contribuição Sindical. Porém a divida é de pessoa jurídica mas já está sendo cobrada em meu CPF.

Boa tarde.

Em Barretos a Prefeitura tira fotos de Satélite das casas e faz o cálculo da área contruida, se a metragem for maior que a que consta na certidão do imóvel, há alteração da metragem, e é cobrado a metragem medida via sátelite.

Estou comprando um apartamento e ao ir ao cartório para saber dos custos de transferência lei o IPTU onde consta valor venal de R$ 349.875,20. Desse valor sei que tenho que efetuar o pagamento do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos.

Uma pessoa percebeu em 2005 certa quantia de processo trabalhista e foi descontado para IR a quantia de R$ 3.500,00. Sempre declarou como isento. Em 2006 e 2007 não declarou aquele valor, porque não sabia se poderia para receber devidamente corrigido.

OLÁ COLEGAS, GOSTARIA DE SABER SE UMA EMPRESA QUE USUFRUI DE ENERGIA CONTRATADA( OU SEJA, PAGA UM VALOR FIXO POR MES PARA TER DIREITO A CERTA QUANTIADADE DE ENERGIA AINDA QUE NAO USUFUA TODA ESSA ENERGIA) PODE PEDIR A RESTITUIÇÃO DO ICMS QUE PAGOU SEM TER USUFRUIDO DA ENERGIA?

bom dia a todos, a minha duvida e a seguinte, minha mae faleceu a 5 meses atras e deixou um imovel de herança para eu e minha irma, nao tenho mais irmaos, e so eu e minha irma, fiz o inventario paguei 4% para a receita estadual e mais um monte de despesas para se fazer o inventario,

Olá, uma tia há alguns anos vendeu um imóvel e o comprador (já falecido) nunca fez a trasferência deste para seu nome e não pagava o IPTU. Em 2000 a Fazenda Pública do DF entrou com ação de execução fiscal cobrando o imposto da minha tia, mas não sei o que ficou decidido na sentença.

Fui multado por jogar uma bituca de cigarro no chão na cidade do Rio de Janeiro, porém não haviam lixeiras próximas, não sou do Rio de Janeiro e estava a passeio. Não vi nenhuma publicidade a respeito da Lei 3273, mais especificamente sobre o Art. 82, no qual fui enquadrado.

Apareceu uma pendência em meu imposto de renda com as seguintes informações que listo já com minhas respostas. Foi constatada a necessidade de comprovação documental da relação de dependência dos dependentes declarados.

Minha empresa está passando por dificuldades e pela primeira vez atrasamos o pagamento do ICMS e IPVA de nossa frota. Gostaria de saber como faço para obter uma liminar para cancelar estes protestos pois estamos impedidos de utilizar crédito bancário.

destou divorciada na espanha , no brasil ja levo 3 anos esperando a homologaçao do divorcio. o juiz no brasil disse que nao sabe se meu ex marido esta de acordo com o divorcio no brasil ; e ja enviou correspondencia mais de 3 vesses pra espanha, e todas sen sucesso .

MEU MARIDO SEMPRE RESTITUIU IMPOSTO, ESSE ANO ELE ME COLOCOU COMO DEPENDENTE( EU TRABALHO MAIS OU ISENTA) E AO INVES DE RESTITUIR ELE DEVERA PAGAR, PQ ACONTECE ISSO? TEM AGUMA MANEIRA DE ELE RESTITUIR MESMO ME COLOCANDO COMO DEPENDENTE?

Estou com IPTU atrasado desde mes 08/2000, enviaram cartas para renegociação, mas acabou passando a data final para parcelamento.