Desconhecido respondeu:
1 Direito a receber posto acima ao passar para reserva remunerada
atualizado Terça, 27 de outubro de 2015, 16h32min 0questionamento alteração imposto pela MP 2.
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Desconhecido respondeu:
1 Perseguição no serviço militar.
atualizado Segunda, 26 de outubro de 2015, 13h01min 0Olá, meu pai no ano de 1985 foi dado baixa do serviço ativo militar, a qual servia a marinha por 5 anos. Ele alega que foi perseguido após ser flagrado em uma reunião política de rua na época, por esse motivo buscavam sempre pini-lo e determinar serviços pesados.
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Desconhecido respondeu:
1 Demora na Habilitação Inicial de Pensão militar
atualizado Sexta, 16 de outubro de 2015, 20h46min 0Apos 13 anos de luta no STF, STJ, consegui o transito em julgado da pensão deixada por meu pai. Dei entrada no 1ª RM, a mais de 60 dias. Estamos em uma situação muito complicada, devendo aluguel, estou desempregada e mal temos o que por na mesa.
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paulo III e mais 2 pessoas responderam:
3 Serviço militar obrigatório e concurso da ESA
atualizado Sexta, 09 de outubro de 2015, 17h16min 0DAQUI ALGUNS DIAS EU VOU FAZER A PROVA DA "ESA", MAS VOU PARA O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO DAQUI AOS 4 MESES EM 2016.
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Desconhecido respondeu:
1 A troca de serviço no ramo militar, autorizada ou não, constitui crime de corrupção?
atualizado Sexta, 09 de outubro de 2015, 16h02min 0A troca de serviço no ramo militar, autorizada ou não, constitui crime de corrupção? Exemplo: Se "A" estiver de serviço no domingo e "B" estiver na sexta-feira. 1. Caso ambos queiram fazer essa troca, pode ser considerado corrupção? Nesse caso ambos tirariam o serviço. 2.
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Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:
5 Direito a pensão
atualizado Domingo, 04 de outubro de 2015, 16h22min 0Olá venho por meio deste canal saber informações e como dar continuidade e saber se tenho direito a ficar com a PENSÃO de minha falecida mãe que era pensionista de meu pai que era do EXÉRCITO e sempre fui dependente dela pois ela sempre pagava minhas contas e eu morava com ela cuidando dela e ela
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Marcelo Lins e mais 2 pessoas responderam:
15 Juiz de direito da vara militar pode requisitar instauração de ipm?
atualizado Sexta, 25 de setembro de 2015, 15h46min 0Nas alíneas do art. 10 do CPPM não está elencado o juiz de direito da vara militar ou juiz auditor como autoridade competente para requisitar instauração de IPM, mas isso tem ocorrido e aceito por alguns Tribunais, o que acham os colegas de fórum.
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Walter Gandi Delogo respondeu:
1 Duvidas urgente!
atualizado Sábado, 19 de setembro de 2015, 20h39min 0Dos nobres ou de algum soldado reformado, tenho uma causa a qual o soldado EV foi reformado no mesmo grau que ocupava na ativa, o soldado foi desincorporado indevidamente em 10/10/2009 e foi reformado agora 16/09/2015 e precisamos fazer o calculo, por isso precisamos saber,
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Marcelo Lins e mais 2 pessoas responderam:
11 processo de competência do cons. permanente somente pode ter decisão do colegiado sobre matéria de direito?
atualizado Domingo, 13 de setembro de 2015, 11h02min 0Aos conselhos permanentes da Justiça Militar cabem o julgamento dos processos referentes às praças, excetuados os casos definidos em lei de atuação monocrática do juiz de direito.
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Desconhecido respondeu:
1 Pensão militar , beneficiárias . O que mudou ?!
atualizado Sexta, 11 de setembro de 2015, 20h14min 0boa noite , estou buscando uma orientação quanto aos direitos das beneficiárias de um militar que faleceu !!!! Profissionais de área jurídica , pessoas que recebem sua quota de maneira independente da genitora ...
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Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:
2 Militar da ativa com hérnia de disco adquirida no quartel cabe indenização por acidente de trabalho?
atualizado Domingo, 30 de agosto de 2015, 21h22min 0Adquiri uma hérnia de disco por causa do quartel, nunca tive problema na coluna, e em maio tive uma lesão que vem me dando fortes dores na coluna, na nuca e na perna direita.
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Desconhecido respondeu:
1 Posso pegar o CR no mesmo dia em que eu pegar o CAM?
atualizado Sexta, 28 de agosto de 2015, 17h52min 0Se caso o militar falar que eu não preciso servir e poder ir embora, logo tenho o CAM em mãos, nesse mesmo dia, eu posso pegar o CR, ou o pessoal lá marca uma data para eu pegar este?
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Eldo Luis Andrade e mais 1 pessoa responderam:
8 Qual o significado DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA
atualizado Terça, 25 de agosto de 2015, 8h57min 1Pessoal tudo bem boa tarde ? Tenho um processo na justiça federal aqui de Santos/SP Deis de 2011 . Sofri um acidente no meu segundo ano de quartel . foi feito ATESTADO DE ORIGEM - foi comprovado acidente de serviço e foi confeccionado o AO para min.
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Eldo Luis Andrade respondeu:
2 Considerado refratário. É muito difícil não ser obrigado a servir o quartel?
atualizado Segunda, 17 de agosto de 2015, 7h44min 0Meu namorado se alistou e deveria ter se apresentado no dia 14/08/15 para a primeira seleção, porém, ele perdeu a data e irá na JSM no dia 17/08/15. Ele já é considerado refratário? Se sim, o que ele pode fazer para não precisar servir? Obs.
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Marcelo Lins e mais 2 pessoas responderam:
9 Qdo o juíz de direito na justiça militar vota pela absolvição pode ele fazer a dosimetria da pena?
atualizado Segunda, 10 de agosto de 2015, 0h02min 0O presente debate trata da atuação do juiz de direito, na dosimetria da pena quando este tiver votado pela absolvição, uma vez que o STF no processo MENSALÃO decidiu que aqueles que votaram pela absolvição não participariam da definição do quantum da pena.
