Thiago Hernandes e mais 3 pessoas responderam:
5 Alguém me ajuda a entender a sentença!
atualizado Sexta, 03 de outubro de 2014, 17h52min 0Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica C/C Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/C Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral Sentença Homologo por sentença, na forma do art.