Eldo Luis Andrade respondeu:
1 Pode o militar ficar preso apenas com base no flagrante?
atualizado Quarta, 19 de agosto de 2015, 18h03min 0Um policial preso em flagrante de delito por um crime militar impróprio, ex.
Eldo Luis Andrade respondeu:
Um policial preso em flagrante de delito por um crime militar impróprio, ex.
Desconhecido respondeu:
Ouvi uma historia que quando o policial militar passa pra concurso para oficial temporário da marinha ele não é desligado da PM e vai servir como voluntario na Marinha e quando ele for dispensado da Marinha pode voltar para a PM no posto que ele se encontrava na Marinha,
tiago e mais 2 pessoas responderam:
O que é acidente sem relação ou causa com o serviço? Um acidente em serviço militar, reconhecido documentalmente e assinado pela administração, comprovado que não houve imprudencia ou descuido do acidentando, tem relação e causa com o serviço né? falo do exercito...
Guto respondeu:
Boa noite, sou soldado do Exército Brasileiro, sofri um acidente na minha última semana de férias, me apresentei com dispensa médica. Minha unidade me encaminhou para junta afim de verificar capacidade laborativa.
Guto respondeu:
Olá, sou militar e tenho um processo no TRF por adquirir hérnia de disco no exército, mas meu advogado não pediu minha reforma na inicial, como proceder? Fui julgado incapaz definitivamente para o serviço militar.
Desconhecido respondeu:
Boa tarde meu nome é Edinaldo D. Andrade, conheço uma moça que tem 21 anos, o Pai era da marinha e faleceu em Dezembro de 2007, quando ela tinha 13 Anos, a esposa de seu pai passou a recebe a pensão por morte sozinha.
Marcelo Lins e mais 2 pessoas responderam:
O presente debate trata da atuação do juiz de direito, na dosimetria da pena quando este tiver votado pela absolvição, uma vez que o STF no processo MENSALÃO decidiu que aqueles que votaram pela absolvição não participariam da definição do quantum da pena.
paulo III e mais 3 pessoas responderam:
Os prejuízos ao réu podem ser vistos de várias formas, trago para o debate o "non reformatio in pejus" pelo número de juízes na condenação.
Marcelo Lins e mais 3 pessoas responderam:
Trago para análise a seguinte situação, se um militar estadual durante a instrução processual no primeiro grau for excluído da corporação "ex officio", ou ele mesmo pedir sua exclusão, poderá ele continuar a ser julgado na Justiça Militar que destina-se ao julgamento de militares?
Eldo Luis Andrade respondeu:
1) meu companheiro há 36 anos é vivo, militar da marinha, sou dependente dele através de justificação judicial concedida há mais de 25 anos, desejo saber se tenho direito a pensão no caso de falecimento dele, ou se o direito seria apenas para assistencia medica, como de fato tenho.
Desconhecido respondeu:
A PORTARIA No- 467/GC3, DE 12 DE JULHO DE 2010 ... Acabou com planos de.muito me.alistei em 2006 com sonho d seguir carreira e em 2010 foi criado isso no edital não Falava nada pensei q isso não fosse impedir. Foram 8 anos d serviço bem prestados.desde ja agradeço. [email protected].
Rosana Tenesee e mais 1 pessoa responderam:
Sou professora aposentada em Duas matriculas( Acumulação lícita )na Prefeitura do Rj.
Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:
d.r gilson, sou soldado de 1ª classe nao especializado, incorporei no eb em 1º de março de 2000 e fui reformado em 2014, gostaria de saber se tenho direito as 28,86% ??? E DE QUANTO VO TER DIREITO AJA VISTA A UNIAO JA ESTAR ACERTANDO O PAGAMENTO.
paulo III e mais 2 pessoas responderam:
O caso concreto é o seguinte, o juiz disse que fez um sorteio em uma audiência pública, só que não há nos autos a ATA dessa "audiência", informando presentes e ausentes se fosse o caso. Os acusados e suas defesas com certeza não estavam presentes.
Antônio e mais 1 pessoa responderam:
Sou refratário no exército, não compareci à seleção geral no período exigido. Compareci a junta e marquei uma nova data para a seleção geral. Porém no meio do processo, me tornei arrimo de família, pois sou filho único e o único que trabalha em casa.
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