Pedro respondeu:
1 Prisão em flagrante
atualizado Terça, 27 de junho de 2000, 16h41min 0Preciso, com urgência, de material para desenvolver trabalho acadêmico sobre a prisão em flagrante. Agradeço a atenção.
Pedro respondeu:
Preciso, com urgência, de material para desenvolver trabalho acadêmico sobre a prisão em flagrante. Agradeço a atenção.
rodrigo bevilaqua barbosa respondeu:
Estou Terminando o curso de Direito. Atualmente faço o estágio obrigatório, na assistência judiciária da faculdade (UNESC). Foi procurado por um pai, que teve seu filho detido, por mandado de prisão temporária.
rodrigo bevilaqua barbosa respondeu:
Qual a diferença entre provas inadmissíveis e ilícitas?
Mônica Maria Coimbra de Paula respondeu:
No crime de desacato contra funcionário público de quem é a competência para oferecer denúncia da Justiça Estadual ou da Justiça Federal?
Mônica Maria Coimbra de Paula respondeu:
Gostaria de saber a opinão dos estudiosos de DPP, quel seria o quesito feito ao juri, no julgamento do porte ilegal de arma em conexão com o homicídio,quando a defesa sustenta a absorção do primeiro pelo segundo crime.
Alexandre Augusto Quintas respondeu:
Com o advento da CF/88, é fato que só será preso aquele que tiver condenação penal transitado em julgado. Diante deste aspecto como fica a questão da legalidade das prisões cautelares.
IRINEU TOLENTINO GONÇALVES respondeu:
No crime contra os costume, a ação penal é privada, procedendo-se mediante queixa, conforme artigos 225 do CP. Contudo, caso a vítima seus familiares sejam carentes, e declarem isso, a Ação torna-se Pública condicionada a representação.
Fabiano Oldoni respondeu:
Uma pessoa que foi condenada a 08 meses de prestação de serviços em obras assistenciais num crime contra o patrimônio e condenado por tráfico de drogas num outro processo, com uma pena de 04 anos em regime fechado, poderia ser beneficiado pela progressão de pena?
Ricardo Teixeira Machado respondeu:
Há como sustentar uma impronúncia fundamentada no brocardo juridíco "in dubio pro reo"?
Jorge Guilherme Montenegro Neto respondeu:
O ministério público denunciou um determinado indivíduo por lesão corporal grave. Em suas alegacões finais, pede a desqualificacão do crime para tentativa de homicídio, ou seja, pede sua pronúncia evocando o art 384 do CPP.
Jorge Candido S. C. Viana respondeu:
Gostaríamos de saber a opinião dos visitantes a este tema, sobre a viabilidade de se proceder à posse dos bens de terceiros, que por razões outras, acabam vinculando-se a traficantes de drogas.
Jorge Candido S. C. Viana respondeu:
DO RECURSO EX-OFFICIO Jorge Candido S. C. Viana Consultor Jurídico e Escritor Obras publicadas pela E.V.
Jorge Candido S. C. Viana respondeu:
Acho que a suspensão do processo e da prescrição, em face da revelia do réu, traz nova categoria de processos, que, nos cartórios, deverão ter um lugar devidamente reservado para eles. Serão processos "rotulados" de suspensos, e nada mais do que isso.
Eduardo respondeu:
Com a alteração introduzida no art. 51 do Código Penal, a multa passou a ser considerada "dívida de valor" e sua execução, no caso de não pagamento pelo apenado, deverá ser feita com base na legislação que diz respeito à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.
FELIPE CAMILO DAL ALBA respondeu:
ESOTU PRECISANDO URGENTEMENTE DE PESQUISAS E BIBLIOGRAFIAS SOBRE O ASPECTO HISTÓRICO DA PROVA ILÍCITA. FICAREI MUITO GRATA COM A AJUDA DE VOCÊS. E SE PRECISAREM AJUDAREI SEMPRE QUE POSSÍVEL. TCHAU.
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