Olá, preciso de uma orientação. Bom, eu trabalhava com a CTPS assinada ha 2 anos e fui demitido sem justa causa. Já recebi o FGTS. E gostaria de dar entrada no Seguro desemprego(estou com todos os documentos). Porém, sou microempreendedor, só no papel pois, não tenho rendimentos com essa atividade.

Furei a preferencial e colidi com o carro pois ele estava podando caminhao q iria entrar onde eu estava por isso nao o vi. Ele tem seguro eu nao tenho.

Minha mãe paga INSS a 12 anos e já está com 67 anos de idade.

Em órgão público do Estado de MG a direção pretende instalar o REP, atualmente todos os servidores lotados no órgão assinam a "folha manual de ponto", segundo a direção o REP será somente aplicável aos empregados públicos, não sendo necessário aos estatutários,

Sempre fui autônoma e contribuía com um número de NIT. Deste o ano passado sou funcionária pública e tenho, agora um número de PASEP.

Hoje uma pessoa distribuiu uma petição inicial comigo e me perguntou se estava convolando, e eu não soube responder, alguém pode me explicar isso de uma forma didática, obrigado.

Gostaria de saber, no que consiste a lei em sentido amplo e estrito. Estou confusa com os conceitos que tenho lido.

Alguém poderia me dizer o que siguinifica aquela estátua com os olhos vendaddos da JUSTIÇA. Obg.

Oi, qeria sab se eu posso sair de casa pois tenho 17 anos falta 4 mes para eu completar os 18? Pois eu e minha mae brigamos muito. Qeria saber se eu posso ir mora com o meu namorado. Pois qeremos casar.

Todo Direito Objetivo é Direito Positivo? Na relação entre os dois, a soberania pertence a qual?

2.1 São requisitos legais para o ingresso no CFO da PMMG, previstos na Lei nº 5.301, de 16/10/1969: 2.5 O militar da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), legalmente incluído na Corporação, além dos requisitos previstos no subitem 2.

Já faz quase 45 dias desde a data da minha saída, ele não me deu os papéis da recisão e não pagou, já fez isso com várias pessoas, existem pelo menos 3 atrás dele, creio que mais uma.

Estou cursando o ultimo semestre da faculdade e estou passando por problemas com uma professora. Já tive aula com a mesma semestres atrás e não tivemos nenhum problema e em meu perfil acadêmico nunca foi registrado nenhum caso semelhante com professores.

Bom dia, gostaria de saber sobre a importância do direito, da história do direito romano e do estudo do direito romano.. Influências na nossa sociedade etc.. A lei das XII Tábuas..

Bom dia, sou graduanda em direito, e estou com dificuldades a respeito do assunto de descodificação do direito, não encontro artigos claros para ler, gostaria de alguma explicação ou dica de leitura esclarecedora, tenho um seminário para apresentar também sobre descodificação, agradeço desde já!