Dr. Herbert C. Turbuk - Origem e Mudança de Nomes Católicos
MARIA APARECIDA, BOM DIA.
PERGUNTA (MAIL): Assim como a maioria, sou nascida em família católica e fui batizada como MARIA APARECIDA e nunca gostei, sempre fui chamada de CIDA, CIDINHA, e agora nem sou mais católica e não gostaria de ter qualquer homenagem a SANTO, SANTA em meu nome ou outro lugar, pois acredito em um DEUS UNICO. Será que consigo mudar pelo menos o APARECIDA?
RESPOSTA (JUS): A origem européia da transmissão de nomes de SANTOS e PAPAS aos filhos decorre do CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO principalmente do CÂNON 855: "Cuidem os pais, padrinhos e párocos que não ponham nomes alheios ao senso católico" e do CÂNON 2156 "No batismo o nome do Senhor santifica todo nome e o católico recebe seu nome na Igreja. Pode ser de um santo, de um discípulo que viveu uma vida de fidelidade exemplar ao seu Senhor."
A Igreja Católica brasileira segue a européia sediada em Roma, portanto, segue o CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO que, em última análise, prega a adoção de prenomes santificados, e, sob seu patrocínio, é oferecido ao católico um modelo de caridade e fica assegurada sua INTERCESSÃO, MISTÉRIO e VIRTUDE cristãs. Fatos estes que justificam a existência de nomes de SANTOS em países predominantemente católicos.
Portanto, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível substituir o MARIA APARECIDA, por MARIA EDUARDA, MARIA PAULA, ETC, pois, de acordo com a LEI DE REGISTRO PÚBLICOS e as NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. O mesmo é válido para: Maria de Lourdes, Maria de Fátima, Antonio, João etc.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com