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Inundações no Rio Grande do Sul: como renegociar dívidas e recomeçar

Inundações no Rio Grande do Sul: como renegociar dívidas e recomeçar

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Soluções para auxiliar na recuperação da população e empresas afetadas pelas chuvas devastadoras.

A recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul trouxe consigo uma série de desafios para a população e as empresas afetadas.

As enchentes devastadoras não só causaram danos materiais e humanos, mas também deixaram muitos enfrentando dificuldades financeiras devido a dívidas acumuladas.

Neste momento crítico, é essencial buscar soluções que possam aliviar o fardo financeiro e ajudar na recuperação.

Para os produtores rurais, que são a espinha dorsal da economia do estado, o prolongamento das dívidas rurais surge como uma solução viável.

A legislação brasileira, em especial o Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central do Brasil, prevê essa medida em situações excepcionais, como calamidades naturais, permitindo renegociações com condições vantajosas, como taxas de juros reduzidas e prazos mais extensos para pagamento.

Empresas das regiões atingidas podem se beneficiar de iniciativas como o "stand still", um congelamento temporário das dívidas com a repactuação de contratos, oferecido pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), vinculado à Secretaria da Fazenda do estado.

Além disso, vítimas de desastres têm condições especiais para renegociar dívidas, com prazos facilitados e estendidos, como parte de um projeto que visa apoiar consumidores impactados por eventos climáticos extremos.

É fundamental que as pessoas e organizações afetadas busquem essas oportunidades de apoio e renegociação de dívidas.

A recuperação de uma catástrofe dessa magnitude é um processo longo e complexo, mas com as medidas adequadas e o suporte necessário, é possível reconstruir e retomar o caminho do desenvolvimento.

Para mais informações sobre as medidas de apoio e como proceder para obter ajuda, é recomendável acessar o portal SOS Enchentes, e também buscar orientação jurídica especializada o quanto antes. Como diz o brocardo jurídico: "Dormientibus non succurrit jus" (o direito não socorre aqueles que dormem).

A solidariedade e a ação coordenada são essenciais para superar os desafios pós-catástrofe e garantir um futuro mais seguro e próspero para todos no Rio Grande do Sul.


Autor

  • João-Francisco Rogowski

    Jurista, Consultor de Negócios, Gestor de Bens e Direitos, Administrador Judicial, Jusfilósofo, Mentor, Palestrante, Professor e Escritor com mais de 50 obras publicadas. Suas obras também foram publicadas internacionalmente pelo Bubok Editorial Publishing Group.

    Além disso, é membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, da AJUCRI - Associação de Juristas Cristãos, da Confraria dos Luminares, grupo constituído por Advogados, Magistrados, Professores, Parlamentares, Jornalistas, Filósofos, Teólogos e Escritores, e da sociedade literária da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) com sede em Lisboa, Portugal.

    Como pesquisador das Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais, é o criador do método científico de Administração de Dívidas Empresariais e do Agronegócio. Também é o coordenador de Debates Científicos do Grupo Advocacia e Justiça e especialista em Soluções Estratégicas de Conflitos, pesquisando meios alternativos de dirimir litígios há 30 anos.

    Adicionalmente, é fundador do 1° Tribunal de Bairro do Brasil, especialista em Partilha de Bens na dissolução de sociedades, conjugais e empresariais, inventários e testamentos. Pós-graduado em Direito Empresarial, estudou na Universidade Nacional de Córdoba e ministra mentoria para advogados principiantes. Além de suas qualificações jurídicas, é historiador, teólogo e filósofo autodidata.

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