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Você sabe o que é "pejotização"?

Você sabe o que é "pejotização"?

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Saiba, em poucas palavras, o que é essa fraude.

Além dos salários e benefícios que paga aos seus empregados, o empregador paga elevados encargos sobre a folha de pagamento.

Para se livrarem desses encargos, alguns empregadores adotam a seguinte fraude: um funcionário (geralmente com alto salário) é demitido. Por sugestão do patrão, ele abre uma empresa e passa a prestar serviços para seu antigo empregador por meio de uma pessoa jurídica, o que traz vantagens econômicas (indevidas) a ambos: o patrão paga menos encargos e o trabalhador recolhe menos impostos.

Tudo vai bem até o empregador encerrar o contrato. O trabalhador percebe que não tem os benefícios trabalhistas a que teria direito caso fosse registrado, como seguro-desemprego, FGTS, horas extras e aviso prévio, e ingressa com uma ação trabalhista alegando que, na realidade, era um funcionário comum e que a empresa criou aquela situação para fraudar seus direitos. Ele reclama as verbas que lhe foram sonegadas e pede, inclusive, indenização por danos morais. E as chances dele sair vencedor na ação são muito grandes!

Essa fraude é chamada “pejotização”.


Autor

  • Frederico Eugênio Fernandes Filho

    Sou empreendedor e conheço as dificuldades do dia a dia dos micro e pequenos.

    Depois de 15 anos advogando, resolvi mudar de vida e fui empreender. Comecei um negócio do zero, apanhei, aprendi, cresci.

    Como não entendia nada do assunto, fui estudar. De lá pra cá fiz Empretec, vários cursos livres, MBA em Administração pela USP e Mestrado em Administração, também pela USP, e não paro de estudar.

    Hoje trabalho compartilhando o que aprendi, como professor de temas relacionados à Administração em cursos livres e em MBAs na Fundace-USP, e desenvolvo cursos, palestras, treinamentos e workshops para micro e pequenos empreendedores. Eu procuro transmitir conhecimentos fundamentais de Administração de forma simples e prática, para que possam ser imediatamente aplicados aos negócios. Também trabalho como voluntário em programas gratuitos de capacitação de empreendedores de baixa renda.

    Meu propósito é ajudar os micro e pequenos a melhor administrarem suas empresas, com o objetivo de proporcionar sustentabilidade aos seus negócios e tranquilidade às suas famílias.

    Daí nasceu o projeto engata e vai, por meio do qual compartilho conteúdo pra quem quer empreender.

    Eu acredito que as pessoas são o que há de mais importante em uma empresa, e que exclusivamente delas depende o sucesso do empreendimento.<br><br>Eu acredito que as pessoas merecem respeito.<br><br>Eu acredito que pessoas que trabalham num ambiente saudável, feliz e livre de comportamentos tóxicos são mais dispostas, ficam menos doentes, faltam menos, permanecem por mais tempo no emprego, se acidentam menos, produzem mais e com mais qualidade e menos desperdício.<br><br>Eu acredito que pessoas que são respeitadas, ouvidas, compreendidas e que se identificam com a cultura da empresa se tornam, além de motivadas, comprometidas.<br><br>Eu acredito que as empresas que tratam as pessoas dessa forma sofrem menos multas e condenações judiciais, fortalecem sua imagem perante os consumidores, cumprem sua agenda de responsabilidade social, conquistam a admiração do mercado de trabalho e valorizam sua marca.<br><br>Eu acredito que ambientes de trabalho com essas características são benéficos a todos os stakeholders.<br><br>Eu acredito que cada empresa é única e que não existem soluções, em gestão de pessoas, que possam ser padronizadas, mas sim personalizadas conforme cada necessidade específica.<br><br>Eu acredito que qualquer solução de melhoria, em gestão de pessoas, só é viável, eficiente e duradoura se obtiver o envolvimento dessas pessoas desde a concepção do projeto.<br><br>É com base nesses valores que desenvolvo minha consultoria.<br><br>Se você também acredita nos mesmos valores que eu, conheça meu trabalho.<br><br>Entre em contato comigo ([email protected]), conheça meu blog (fredfilho.blogspot.com.br) e baixe gratuitamente minha mini-cartilha sobre assédio moral (www.dropbox.com/s/3ehjlg18x2ym1a7/assedio-cartilha.pdf). Sinta-se à vontade para compartilhá-la e ajude na conscientização de pessoas e empresas.<br><br>Atendo empresas de todos os tamanhos e ramos de atividade, em todo o Brasil.

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