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Ética na atividade jurídica e profissional

Ética na atividade jurídica e profissional

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O presente artigo tem o intuito de demonstrar aspectos da ética e sua importância na sociedade e principalmente no cenário profissional.

RESUMO:

O presente artigo tem o intuito de demonstrar aspectos da ética e sua importância na sociedade e principalmente no cenário profissional. Portanto, a ética é visto como preparo do individuo para que possa conviver em sociedade. No entanto, a ciência de estudo para ética profissional se dar através da deontologia, eis que é um conjunto de deveres e princípios que estabelece certo grupo profissional. Assim sendo, a ética faz parar para pensar, sobre a responsabilidade profissional, procurando a justificativa sempre a que deva ser feito e não possa ser feito, criando assim o certo equilíbrio profissional.

PALAVRAS-CHAVE: ética; responsabilidade profissional; sociedade.

1.INTRODUÇÃO

            Inicialmente, ao estudo do campo da ética, assim em suma a sua importância perante a sociedade e principalmente no cenário profissional, sabe-se através desta sabendo o que seja bom ou mal, apresentando objetivos fundamentais sobre ações decorrentes a conduta do ser humano.

Contudo, perante o tema proposto ética na atividade profissional, relaciona-se também a uma ética de conduta, mas no campo profissional, fazendo com que o ser profissional possa compreender o que seja certo ou errado nas suas relações profissionais, eis que um bom profissional é aquele que age constantemente de acordo com a ética de sua profissão.

A ética da profissão definimos como deontologia, uma vez que é tido como uma ciência que tem o objetivo de estudo o comportamento do individuo no campo profissional, assim particularizando os deveres de cada profissão.

No entanto, no primeiro momento, é demonstrado o conceito do que seja ética e morais além de se equivalerem apresentam certa distinção. Já em um segundo momento, será apresentado noções primordiais acerca da deontologia e sua suma de importância para as atividades profissionais, além de que apresentarmos a influência da ética no campo profissional, assim trazendo benefícios recíprocos a quem prática a atividade profissional, como também terceiros que recebem o respectivo serviço.

  1. ETÍCA E MORAL.

Inicialmente, para muitos ética e moral leva a insinuação de que ambas assumem a mesma identidade, uma vez que as seguintes palavras andam juntas no dia-a-dia, sendo na política, nas relações interpessoais, na vida profissional, enfim se fala muito em ética e moral. Fato é que as seguintes palavras se equivalem, mas se distinguem.

Etimologicamente a palavra ética nos remete a antiguidade, pois ética vem do grego ethos que significa comportamento, assim definindo como “morada humana”. A ética é a teoria dos costumes, tendo como principio de estudo o comportamento do individuo em sociedade.  Melhor salientando, a ética é o campo da filosofia que estuda todas as ações decorrentes do comportamento humano, além de investigar o valor e o sentido que o homem da a suas ações para ser plenamente feliz e alcançar o que tanto almeja que de acordo com os gregos, é o “bem viver”. Neste mesmo sentido, segundo Aristóteles o “homem feliz é aquele que mesmo nos momentos mais difíceis, agem com moral e nobreza, pois todo homem nunca se tornará infeliz por nunca ter tomado atitudes não nobres (ARISTÓTELES, 2011)”.

Contudo, para uma conduta ser consideravelmente ética, deverá está complementado de três elementos, sendo primeiramente a ação deve ser boa, sua intenção, também deve ser, quanto às circunstâncias ou consequências, devem sempre visar o bem e evitar o mal.

A distinção entre ética e moral é que primeiramente, a moral vem do latim e está relacionada à conduta do individuo, ou seja, está voltada mas em razão da prática e com a própria atitude das pessoas, haja vista como ser objeto da ética.

A moral é um conjunto de normas, não impostas, mas livres e conscientes, adotadas por uma sociedade ou por um grupo, que visa organizar as relações interpessoais, dando sempre como base o bem e o mal, adotando parâmetro os costumes que já estão pré-estabelecidos pela coletividade.

Em relação a está distinção Robert Henry em sua obra Ética empresarial, explana acerca da distinção das duas palavras:

[...] O que vem a ser a moral? Um conjunto de valores e de regras de comportamento, um código de conduta que coletividades adotam, quer sejam uma nação, uma categoria social, uma comunidade religiosa ou uma organização. Enquanto a ética diz respeito à disciplina teórica, ao estudo sistemático, a moral corresponde às representações imaginárias que dizem aos agentes sociais o que se espera deles, quais comportamentos são bem-vindos e quais não. (SROUR, 2000, p. 29).

 Ética e moral, como se observou são distintas, embora guardem estreita relação. Assim sendo, a missão da ética nada mais é que explicar a moral, assim acabando influindo diretamente na própria moral. Ambas devem caminhar juntas, independente qual seja direção. Para por em prática uma atividade profissional é importante que o profissional tenha um sensor crítico a respeito do seu próprio juízo critico referente a seus atos, assim sempre devendo agir não só moralmente, como eticamente.

  1. DEONTOLOGIA.

A deontologia é a ciência dos deveres na orbita de cada profissão, assim existindo a deontologia jurídica, que vai desrespeito as funções do advogado, dos juízes, dos promotores de justiça, assim como existes a deontologia de outras áreas, como a da medicina, do farmacêutico, do enfermeiro, do contador, dos engenheiros, como em qualquer outra profissão.

Etimologicamente a palavra deontologia deriva do grego “deontos” (dever) e “logos” (tratado). Assim a deontologia tem como objeto os fundamentos e deveres em particular de cada profissão, devendo cada uma atribuir os seus deveres e tratados para as respectivas áreas profissionais.

Conforme supramencionado, podemos definir a deontologia como um conjunto de deveres e princípios determinados por certo grupo profissional.Destarte, o autor Luiz Lima Langaro, em sua obra Curso de Deontologia Jurídica, relata a importância do estudo a esta ciência, in verbis:

Daí a necessidade e a importância e do conhecimento da Deontologia. Ela constitui, na verdade, a fonte da moralidade profissional. Mesmo que o bacharel traga do berço uma aprimorada educação moral, uma conveniente orientação religiosa, mesmo assim, isso não lhe será suficiente para orientar sua especial atividade, no cumprimento das obrigações e deveres especiais, deveres e direitos legais e profissionais (LANGARO, p, 12, 2011).

                Portanto, a Deontologia mostra a suma de importância para o cenário profissional, assim comprovado a razão direta de sua utilidade e sua conveniência teórica e prática, como também sua profunda beleza humana, trazendo aspectos dignos e justos para atividade profissional, fazendo assim uma sociedade mais dentro dos padrões éticos.

 

  1. DA ÉTICA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL.

            O trabalho é uma coisa fundamental na vida de todo ser humano, é partir desta premissa que o homem passa a realizar-se profissionalmente e socialmente. Partindo desta premissa, o profissional deve receber não somente incentivo salarial e sim moral também por parte da administração da empresa.

O profissional necessita desempenhar suas atividades com boa conduta de trabalho, devendo respeitar a todos por sua volta, seja ele companheiro de trabalho ou se quer terceiros que estão ao seu redor profissional.

Entretanto, o ser humano deve fazer o uso da ética no seu cotidiano, não importando qual seja a situação.Assim sendo, o ser ético não é mais uma opção, mas sim uma questão de sobrevivência para as pessoas no seu cotidiano, seja qual situação seja e principalmente para as empresas.

O agir" da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que é" o homem e "para que vive", logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA, p. 69, 1984)

Conforme supramencionado a ética apresenta uma tremendo grau de importância não só em relação ao comportamento do individuo, além de mostrar suas influências em melhorias no cenário profissional.

Neste sentido, um profissional para ser ético na atividade profissional, deverá primeiramente ser honesto em qualquer situação, ser humilde, sempre trabalhar em coletividade, aprender a ouvir e respeitar as opiniões dos colegas, rever acerca de alguns julgamentos e suposições precipitadas, evitar criticas a colegas e sim oferecer apoio quando o mesmo precise. Todavia, sempre aja de acordo com seus princípios e valores, pois ser ético é sempre se fazer o bem e evitar o mal, agindo sempre com um sensor de responsabilidade, eis que estes aspectos são elementos fulcrais de empregabilidade.

Consoante acima relatado, Henriette Ferreira é feliz em suas ponderações acerca da ética e sua importância para empregabilidade, in verbis:

O senso de responsabilidade é o elemento fundamental da empregabilidade. Sem responsabilidade a pessoa não pode demonstrar lealdade, nem espírito de iniciativa [...]. Uma pessoa que se sinta responsável pelos resultados da equipe terá maior probabilidade de agir de maneira mais favorável aos interesses da equipe e de seus clientes, dentro e fora da organização [...]. A consciência de que se possui uma influência real constitui uma experiência pessoal muito importante. (FERREIRA, p. 103-104, 2007)


 

Todas as profissões, consoante acima relatado têm seu código de ética, a titulo de exemplo a lei n° 8.906/94, Estatuto dos Advogados da OAB e código de ética e disciplina, como a lei Orgânica dos Magistrados (LOMAN) Lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a Resolução CFC Nº 803/1996, que aprova o Código de Ética Profissional do Contador – CEPC, entre outros. Estes códigos de ética, trazem diversos benefícios recíprocos não só a quem prática, como também a quem recebe tal serviço.

Denota-se, que o um profissional ético não se deixa corrompe-se em nenhum momento, ainda que seja obrigado a viver com aquilo diariamente, pois o profissional tem o dever de ser ético constantemente, eis que sua conduta não só atingirá somente ao próprio, mas a toda a sua classe e até mesmo a toda sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Diante do estudo elucidado acerca da ética na atividade profissional, trouxemos algumas indagações a respeito da ética e o seu benefício não só para a sociedade, mas também no ambiente de trabalho, assim trazendo melhorias para o individuo, para a sociedade, além de dar credibilidade para empresa onde que este trabalhe.

 Incialmente ficou demonstrado sobre a ética e moral, uma vez que a ética está voltada para o campo da filosofia, estando assim relacionado com a conduta do individuo, eis que a moral traz aspectos do que seja certo ou errado, adotando um conjunto de normas não impostas, visando sempre organizar as relações interpessoais, com base sempre em costumes pré-estabelecidos por toda sociedade. Logo em seguida, elucidamos sobre o conceito da deontologia e sua tarefa como ciência no campo profissional, eis que consequentemente abordamos um tópico acerca da ética na atividade profissional.

Neste sentido, a ética profissional vislumbra o conjunto de valores e princípios positivos no ambiente trabalho, tornando-se fundamental para um ótimo desempenho das atividades no ambiente de trabalho, eis que um ambiente com funcionários éticos teremos uma ótima relação entre funcionários, teremos um respeito reciproco entre estes e administradores, além de melhor atendimento a terceiros que estão a sua volta profissional, gerindo uma tamanha credibilidade para o órgão ou empresa que o profissional trabalhe.

REFERÊNCIAS:

Aristóteles. Ética a Anicômaco. 5° ed. São Paulo: Martin Claret, 2011.

GOMES, Henriette Ferreira (Coord.). Treinamento Sobre Ética Profissional. Conselho Federal De Biblioteconomia - Comissão de Ética Profissional 14ªGestão, Brasília, mar. 2007.

LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. 2º ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, 1984.

SROUR, Robert Henry. Ética Empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2000.


 


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