O método a serviço da criação: uma ferramenta auxiliar para o TCC e a monografia jurídica

Resumo: O início de qualquer atividade apresenta dificuldades e com os Trabalhos Acadêmico-Científicos não é diferente. Os motivos do problema variam muito, desde aspectos pessoais até a complexidade do assunto, porém, muitas vezes, basta um primeiro contato – não dos mais positivos –, para que estabelecida verdadeira aversão. No entanto, os critérios empregados pela Metodologia Científica não foram criados ao acaso, mas sim para facilitar a pesquisa e a divulgação do conhecimento. O papel da Metodologia Científica, porém, não se restringe a fornecer critérios para o desenvolvimento de ideias, também estabelecem limites éticos à sua produção e, dentre eles, a busca do bem comum. Por outro lado, se percebe que sem Método boas ideias seriam adiadas ou, mesmo, se perderiam. A Metodologia também demonstra que o conhecimento se divide em fases, etapas, graus – nem sempre lineares –, tais como as de assimilação, interação, reflexão e síntese dos conteúdos preexistentes, a partir dos quais é possível elaborar conhecimento novo. Daí a importância do equilíbrio forma-conteúdo, aspecto indispensável não apenas ao início, ao desenvolvimento, mas também a conclusão de qualquer Trabalho Acadêmico-Científico. Por fim, o que aqui se almeja é construir em conjunto com o(a) leitor(a) uma “ferramenta auxiliar”, que ajude o(a) aluno(a) vencer os obstáculos mais comuns, contudo, sem afastar a importância da motivação [interna e externa] e do acolhimento, sobretudo para os(as) mais iniciantes e, assim, vencer o maior desafio da vida: começar!

Palavras-chave: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Monografia Jurídica – Noções Básicas de Metodologia Científica – Critérios para a Produção de Trabalhos Acadêmicos – A Importância do Acolhimento e da Motivação como fonte de Inspiração – A Escolha e Delimitação do Tema – O Projeto ou Roteiro de Pesquisa – As Partes do Trabalho: Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais – As Referências – Citações e Notas de Rodapé – Projeto ou Roteiro de Pesquisa – Meio Dinâmico de Desenvolvimento do Trabalho Acadêmico – Elementos Gráficos Básicos.

Sumário: Introdução. 1. Noções relativas à Metodologia Científica. 2. Por que e para que Monografia? 3. Escolha e Delimitação do Tema. 3. Algumas das Técnicas de Estudo e Pesquisa. 1.3 A Ferramenta da Motivação e/ou Inspiração. 1.4. Um Instrumento de Trabalho: O Projeto de Pesquisa. 2 Os Elementos do Trabalho Acadêmico. 2.1 Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais. 2.2 As Referências: Citações e Notas de Rodapé. 2. 3 A União das Referências Como Meio Dinâmico de Desenvolvimento do Trabalho. 3. Elementos Gráficos Básicos. 3.1 Tamanho da Folha. 3.2 Margens. 3.3 Numeração das Páginas. 3.4 Tipo e Tamanho da Letra. 3.5 Parágrafos. 3.6 Espaços Entrelinhas e nas Partes e Seções do Trabalho. Conclusão. Referências.

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Introdução

O objetivo do presente trabalho parece muito simples: apresentar os aspectos elementares, para o início do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou a Monografia.

Quer dizer, não se trata de desenvolver o assunto de maneira completa – o que iria prejudicar esse objetivo –, e sim se colocar na posição do(a) aluno(a), que procura o melhor caminho para começar.

O contato inicial com os critérios da Metodologia Científica não costuma ser positivo, quando não degenera em aversão: Afinal o que priorizar forma ou conteúdo?

O diagnóstico da mencionada dificuldade é simples: o(a) aluno(a) argumenta, que é preciso priorizar o conteúdo – e não a forma –, do Trabalho Acadêmico.

Tal problema não decorre da excelente bibliografia sobre o tema, mas do contexto do(a) aluno(a) no final do curso: prazos curtos, acúmulo de tarefas e a falta de uma compreensão básica ou elementar acerca da importância do método.

O desafio do presente texto é mostrar que um melhor entendimento da(s) forma(s) pode auxiliar – e muito –, na elaboração do conteúdo, o que afasta uma ideia mecanicista do método.

Os critérios formais ou a forma possuem importantes finalidades não apenas no que tange à divulgação do conhecimento, mas também à sua criação, o que se pode notar já na fase inicial da pesquisa do TCC e da Monografia.

O Projeto de Pesquisa é um guia para a elaboração do conteúdo – e não um compartimento fechado ou estanque –, daí porque pode ser – e certamente será –, alterado à medida que avance o conhecimento e o desenvolvimento do tema.

No entanto, é preciso ter em mente que o equilíbrio forma-conteúdo deve orientar aquele(a), que se propõe a produzir um Trabalho Acadêmico ou Técnico-Científico.

Nesse passo, parece interessante chamar atenção do(a) leitor(a) para o título desse ensaio – o “Método a Serviço da Criação” –, se o(a) amigo(a) prioriza o conteúdo teria continuado a leitura se a ideia transmitida traduzisse um elogio à Metodologia?

Certamente, o título exprime certa dose de subjetividade – e, mesmo, poderia revelar uma tomada de posição –, todavia, o histórico de acertos e acertos, registrados na experiência pessoal, fez perceber a importância do método para o desenvolvimento do conteúdo.

Dito de outro modo, boas ideias, bons projetos, realizações acadêmico-científicas – ou, mesmo, profissionais e pessoais –, podem ser frustradas ou adiadas pela falta de utilização de técnicas ou meios mais eficientes de se alcançar a produção do conhecimento.

Posto isso, se apresenta a presente “ferramenta auxiliar” elaborada a partir o exercício profissional da advocacia, bem como da produção de artigos de jornal, artigos de periódicos, capítulos de livro, mas também de TCC e Monografia, enriquecida pelos questionamentos de amigos(as), colegas de trabalho e depois ampliada através da organização de Grupos de Estudos e apresentação de Palestras, nas quais se procura ressaltar a importância da motivação, para vencer a primeira e maior barreira: começar!

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1. Noções Básicas acerca da Metodologia Científica

Inicialmente, parece importante destacar a importância e/ou utilidade do Método, tal como ensina Lino Rampazzo citado por Roberta Liana Pimentel Cajueiro:

Para melhor entendermos a metodologia, que etimologicamente vem do grego métodos – de meta (objetivo, finalidade), que significa maneira, forma de fazer algo, como se faz; hodos – caminho ou direção; ou seja, `meio mais eficaz de atingir a meta, o objetivo.´ Logo, metodologia é o estudo da melhor maneira de executar uma ação, seja ela qual for. Mas quando usamos os termos metodologia científica ou metodologia de pesquisa, referimo-nos ao estudo da ação científica, ou seja, do estudo da pesquisa científica. `A pesquisa é um procedimento reflexivo, sistemático, controlado e crítico que permite descobrir novos fatos ou dados, soluções ou leis, em qualquer área do conhecimento. [...] a pesquisa é uma atividade voltada para a solução de problemas por meio dos processos do método científico´ (RAMPAZZO, 2002, p. 49, grifo do autor). Ou seja, devemos obedecer alguns critérios de organização na produção de pesquisa seguindo etapas de progressão processual. (CAJUEIRO, 2013: p. 17-18)

O Método, portanto, busca a melhor forma de avaliar, estudar e resolver problemas, além de fornecer instrumentos para uma atuação prática mais dinâmica e eficiente.

A importância do Método cresce diante de questões de maior complexidade, que exigem um maior planejamento para a sua execução ou, mesmo, condições mais elaboradas

A despeito, reitere-se, da importância sso resulta a importância de se estabelecerem critérios ou procedimentos sistemáticos – e, pois, controlados, críticos e reflexivos –, daí porque o método se mostra aplicável a todas as áreas do conhecimento.

A busca pela forma mais eficiente de atingir um objetivo ou executar uma ação se encontra mesmo nas atividades mais simples e corriqueiras do dia-a-dia, como escrever um bilhete ou uma lista de supermercado.

Assim, mesmo sem se perceber – de maneira intuitiva –, se lança mão do método quando se busca a melhor forma apresentar as ideias ou, então, o meio mais lógico de se organizar as informações ou referências mais importantes.

Ao tratar do assunto Antônio Joaquim Severino acrescenta que:

Quando observamos a prática científica concreta, o que nos aparece de forma mais evidente é a aplicação de atividades de caráter operacional técnico. Uma infinidade de aparelhos tecnológicos enchem os laboratórios, desenvolvem-se variados procedimentos de observação, de experimentação, de coleta de dados, de registro de fatos, de levantamento, de identificação e catalogação de documentos históricos, de cálculos estatísticos, de tabulação, de entrevistas, depoimentos, questionários etc.

Mas todo esse sofisticado arsenal de técnicas não é usado aleatoriamente, ou seja, ele cumpre um roteiro preciso, ele se dá em função de um método. A aplicação de um processo metodológico, da prática do método de pesquisa que está sendo usado. (SEVERINO, 2007: p. 100).

O método, portanto, não se confunde com os aparelhos tecnológicos, embora esses, de alguma sorte, espelhem a concretização daquele na assimilação e/ou ordenação das informações, contudo, não basta esse aparato é preciso saber utilizá-lo.

O método também pode ser percebido pelas regras de etiqueta à mesa, pois muitas delas, na realidade, se baseiam no uso dos talheres de modo a evitar acidentes, mas também no intuito de possibilitar uma melhor forma de se alimentar.

Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos, por sua vez, tratam das diferentes espécies de pesquisa, a partir do critério do modo de obtenção dos dados ou informações:

A pesquisa pode ser considerada um procedimento formal com método de pensamento reflexivo que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais. Significa muito mais do que apenas procurar a verdade: é encontrar respostas para questões propostas, utilizando métodos científicos. Especificamente é `procedimento reflexivo sistemático, controlado e crítico, que permite descobrir novos fatos ou dados, relações ou leis, em qualquer campo do conhecimento´ (Ander-Egg, 1978:28).

Toda pesquisa implica o levantamento de dados de variadas fontes, quaisquer que sejam os métodos ou técnicas empregadas. Os dois processos pelos quais se podem obter dados são a documentação direta e a indireta.

A primeira constitui-se, em geral, no levantamento de dados no próprio local onde os fenômenos ocorrem. Esses dados podem ser conseguidos de duas maneiras: através de pesquisa de campo ou de pesquisa de laboratório. Ambas se utilizam das técnicas de observação direta intensiva (observação e entrevista) e de observação direta extensiva (questionário, formulário, medidas de opinião, atitudes técnicas mercadológicas).

A segunda serve-se de fontes de dados coletados por outras pessoas, podendo constituir-se de material já elaborado ou não. Dessa forma, divide-se em pesquisa documental (ou de fontes primárias) e pesquisa bibliográfica (ou de fontes secundárias). (LAKATOS; MARCONI, 2012: p. 43) (grifo do autor)

A pesquisa, portanto, se caracteriza como forma de obtenção e/ou seleção de dados ou informações e se esse for efetuada especialmente para esse fim – como se verifica nos casos de pesquisa de campo ou de laboratório –, se está diante de uma pesquisa direta, a partir de fontes primárias e, por isso, documental.

Ao contrário, se a pesquisa se desenvolve a partir da coleta de dados já realizada – ainda que com o mesmo objetivo –, tem-se a pesquisa indireta, secundária ou bibliográfica.

De qualquer sorte, também essas autoras, realçam o caráter sistemático da pesquisa, porque controlado, além de crítico-reflexivo, porque orientado por uma forma determinada, em especial quando essa envolva riscos.

Por fim, o aprofundamento de um tema ou assunto principal do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou da Monografia, sem prejuízo do estudo e pesquisa dos assuntos iniciais ou a aquele de alguma maneira interligados, pode ser melhor alcançado através do Método.

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2. Por Que e Para Que Monografia?

O aprendizado certamente depende da capacidade de percepção do destinatário da informação, contudo, a inteligência não é apartada da emoção, daí a preocupação em criar formas, para que os(as) estudantes interajam com o conteúdo.

Assim, ao invés de aulas discursivas ou expositivas, passaram a ser utilizados, com maior frequência, painéis, seminários, trabalhos em grupo, jogos cooperativos, programas de computador, enfim, instrumentos que permitam uma maior interação, inclusive mediante programas de computador.

No entanto, não basta criar novas ferramentas ou formas de interagir com o conhecimento, é preciso compreendê-las e, assim, utilizá-las, o que “justifica a própria metodologia aplicada”, tal como enfatiza Antônio Joaquim Severino (SEVERINO, 2007: p. 100).

Nesse contexto, de uma maior integração com o conteúdo – a ser analisado, apreendido, criticado, refletido, sintetizado e elaborado –, se insere a Monografia, tal como ensina Rizzatto Nunes:

A elaboração de um trabalho monográfico de estudo e pesquisa, antes de ser uma imposição legal, é uma opção didática.

De há muito os professores universitários perceberam que uma das boas maneiras de ensinar e avaliar um aluno era através da feitura de uma monografia.

Ela é fundamental não só porque mostra o conhecimento que o aluno tem da matéria, como também simultaneamente, permite ao estudante, em uma tarefa isolada, aprofundar o seu aprendizado no assunto tratado.

É uma das formas mais modernas de avaliação, mas, principalmente, de aprendizado, porque é o próprio estudante que aprende trabalhando.

A monografia é muito útil para demonstrar que atualmente não se pode mais aceitar a ideia (dogmática) de que é `o professor que ensina´, mas sim é `o aluno que aprende´. A função do professor é orientá-lo nesse aprendizado. (RIZZATTO, 2013, p. 31)

A Monografia e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) fornecem, portanto, meios para a pesquisa, estudo, desenvolvimento e apresentação de um tema, cuja compreensão, mais abrangente e profunda, altera, para melhor, o próprio aprendizado.

Dito de outro modo, essa forma de aprendizado possibilita interessante mudança de paradigma, o(a) aluno(a), antes espectador(a) do conhecimento, sob orientação do(a) professor(a), torna-se agente, partícipe e coautor(a) do conteúdo desenvolvido.

Destarte, a pesquisa, estudo, desenvolvimento e redação do TCC ou da Monografia, mediante a técnica de aprofundamento de um tema único – na realidade, central ou principal –, propiciam a realização de capacidades potenciais, em especial aquelas mais voltadas ao lado criativo.

Aqui, parece interessante refletir sobre os benefícios que a emancipação – ou o empoderamento –, do(a) aluno(a) ocasiona, tais como o crescimento do senso crítico, a percepção quanto às capacidades e os atuais limites, dentre outros.

Ainda sob esse enfoque, a prática da pesquisa parece evidenciar um aspecto importante – inclusive em termos éticos –, o de que o(a) aluno(a) não se encontra sozinho(a) no mundo.

Sob esse enfoque, parece importante perceber que o(a) pesquisador(a) sempre parte de conhecimentos já produzidos – inclusive quanto ao Método –, sem os quais, aliás, seria difícil ou, mesmo, impossível aferir se o resultado alcançado representa algum aspecto novo.

O Método, portanto, ainda que implicitamente, revela um elemento indispensável: o da humildade científica, a condição de cocriador(a) e não de autor(a) original ou único do saber.

Por outro lado, embora o TCC e a Monografia se dirijam à pesquisa e estudo de um tema central ou principal, sua elaboração depende de outros elementos – iniciais, complementares ou, mesmo, subsidiários –, a serem incluídos, em ordem lógica, no seu conteúdo.

A despeito disso, os assuntos preparatórios, complementares ou subsidiários devem ter uma relação – mais ou menos direta –, com a ideia central ou principal a ser debatida ou problematizada, tal como explica Antônio Joaquim Severino:

Em primeiro lugar, busca-se saber-se do que fala o texto. A resposta a esta questão revela o tema ou assunto da unidade. Embora aparentemente simples de ser resolvida, essa questão ilude muitas vezes. Nem sempre o título da unidade dá uma ideia fiel do tema. Às vezes apenas o insinua por associação ou analogia; outras vezes nada tem que ver com o tema. Em geral, o tema tem determinada estrutura: o autor está falando não de um objeto, de um fato determinado, mas de relações variadas entre vários elementos; além dessa possível estruturação, é preciso captar a perspectiva de abordagem do autor: tal perspectiva define o âmbito dentro do qual o tema é tratado, restringindo-o a limites determinados.

Avançando um pouco mais na tentativa de apreensão da mensagem do autor, capta-se a problematização do tema, porque não se pode falar coisa alguma a respeito de um tema se ele não se apresentar com um problema para aquele que se discorre sobre ele. [...]

[...]

Captada a problemática, a [...] questão surge espontaneamente: o que o autor fala sobre o tema, ou seja, como responde à dificuldade, ao problema levantado? Que posição assume, que ideia defende, o que quer demonstrar? A resposta a essa questão revela a ideia central, proposição fundamental ou tese: trata-se da ideia mestra, da ideia principal defendida pelo autor naquela unidade. Em geral, nos textos logicamente estruturados, cada unidade tem sempre uma única ideia central, todas as demais ideias estão vinculadas a ela ou são apenas paralelas ou complementares. Daí a percepção de que ela representa o núcleo essencial da mensagem do autor e a sua apreensão torna o texto inteligível. Normalmente, a tese deveria ter uma formulação expressa na introdução da unidade, mas isto não ocorre sempre, estando, às vezes, difusa no corpo da unidade. (SEVERINO, 2007: p. 57-58)

Quer dizer, o tema ou assunto central, bem como o assunto das diferentes unidades do Texto Acadêmico – Introdução, Desenvolvimento e Conclusão –, aspectos iniciais, complementares ou subsidiários da ideia central devem se encontrar ligados por um eixo central.

A rigor, isso também deveria ocorrer nas unidades, ainda que implicitamente encadeadas ou ligadas por associação ou analogia – relação de complementariedade ou subsidiariedade, portanto –, o que conforme a critica acima apresentada, nem sempre ocorre.

Com efeito, destaca o autor a importância de o título da unidade ou capítulo guardar correspondência com a ideia tratada, ou seja, buscar a ligação com os aspectos ou elementos centrais da ideia que se almeja transmitir.

Tal estruturação, como ressalta o citado autor, se mostra útil para que o(a) aluno(a) não apenas desenvolva o texto de uma forma coerente com o conteúdo anunciado, mas, tal como se verá adiante, no sentido de delimitar o tema.

A estruturação do assunto ou tema central, bem como dos assuntos iniciais, complementares ou subsidiários àquele relacionados, é útil não apenas à delimitação do conteúdo do TCC e da Monografia, mas para a dinâmica do seu desenvolvimento.

Isto porque, embora o Projeto Provisório, muitas vezes, possa ser elaborado através de um contato mais ou menos superficial do tema central, o mesmo não se verifica quando do desenvolvimento do TCC ou da Monografia.

Com efeito, sem uma maior integração com o conteúdo a ser desenvolvido, fica difícil perceber quais assuntos são diretamente relacionados ao tema ou assunto principal e, assim, definir qual o eixo central e quais são as “ideias paralelas ou complementares”.

Dito de outro modo, é preciso saber identificar quais assuntos se encontram diretamente ligados ao tema e, por isso, essenciais ao seu desenvolvimento – aqui denominados complementares –, para diferenciá-los daqueles que, embora úteis, se mostrem apenas indiretamente pertinentes ao assunto central.

Outro aspecto importante, mesmo porque relacionado ao Método, consiste em observar a diferença entre as atividades profissionais e o desenvolvimento de Trabalhos Acadêmicos, tal como salienta Rizzato Nunes:

Este primeiro comentário, ainda que particularmente dirigido aos profissionais do direito que se encaminham para a produção de trabalho monográfico – especialmente a dissertação de mestrado, mas também o trabalho de conclusão de curso de especialização e das disciplinas cursadas no mestrado/ doutorado –, vale da mesma maneira para o aluno da graduação.

A feitura da monografia é completamente diferente da produção do trabalho profissional ou acadêmico regular.

Não se trata de fazer uma peça processual mais longa, uma pesquisa de jurisprudência para sustentar razões de recurso, a busca de uma opinião doutrinária que sustente uma tese a ser levada em juízo, ou faça parte de um parecer etc.

A realização de uma monografia, desde a escolha do tema até a sua redação final, difere muito de um longo trabalho profissional.

Dizemos isso pela constatação de que a confusão tem sido corrente neste aspecto.

É que bons profissionais do direito – e bons estudantes que nunca fizeram uma monografia – acabem cometendo o erro de acreditar que, exatamente por não terem dificuldades em fazer peças, pareceres e pesquisas rotineiras nas suas áreas de atuação conseguiram um bom resultado ao elaborar uma monografia com o mesmo método um pouco ampliado em termos de tempo dedicado à execução e na maior quantidade de páginas escritas. Ledo engano.

Bons profissionais têm produzido más monografias, pelo equívoco inicial na escolha do método.

Uma coisa é fazer petições – curtas e longas –, e que muitos são capazes de produzir diretamente no microcomputador em cima do prazo; outra, bem diferente, é planejar, executar e realizar uma monografia. [...] (RIZZATTO, 2013: p. 31)

O autor tem razão, o problema descrito é, realmente, frequente, em especial para o(a) aluno(a) da graduação, de curso de especialização e, mesmo, para os bons profissionais de todas as áreas, inclusive o Direito.

A elaboração do TCC e da Monografia reclama pesquisa e desenvolvimento específico – o que deve afastar um exagerado improviso –, daí a importância de um conhecimento – básico ou, mesmo, mínimo –, do Método.

Evidentemente, que, numa série de situações, se mostram úteis os avanços trazidos pela experiência profissional, capazes, por si só, de gerar motivação propiciar ao(à) aluno(a), uma sensível melhora na técnica de pesquisa e redação.

Isso, contudo, realmente, não basta.

asso, parece importante dizer que, embora as atividad

Neste sentido, é comum se relacionar como causas desde problemas simples do dia-a-dia, inclusive o cansaço relacionado às atividades cotidianas, a fatores outros, às vezes, complexos, tais como problemas ou questões relacionadas ao Sistema de Ensino, bem como as características de aprendizado de cada aluno(a), dentre outras.

Sobre esse último aspecto, todavia, cumpre lembrar que existem pessoas que gostam de estudar e grifar textos – memória visual –, outras que acionam os mecanismo de aprendizado a partir da leitura em voz alta – memória auditiva –, outras ainda que preferem grifar ou resumir o que foi lido, outras ainda que aderem aos diferentes métodos e isso através dos mais modernos recursos tecnológicos.

Por outro lado, parece importante mencionar o obstáculo representado pela escassez de tempo para a elaboração, pesquisa, estudo e redação do TCC ou da Monografia, problema que se vê ampliado pela falta de prática na redação de textos e, mesmo, muitas vezes, agravado pelas dificuldades relacionadas à escolha e, principalmente, a delimitação do assunto ou tema, às quais se seguem bloqueios diversos e, dentre elas, a falta de compreensão do motivo para existência de regras formais ou normas técnicas para trabalhos científicos, o que aumenta os problemas de elaboração do texto – ou, às vezes, mesmo impede sua realização –, haja vista o impacto emocional com o qual tal aspecto é recebido por muitos(as) estudantes a ponto de travar suas iniciativas, o que chega ao ponto, em alguns casos, de sequer permitir o início das tarefas.

Antes de prosseguir, parece importante cuidar de uma das dúvidas que surgem diante da elaboração de Textos Acadêmicos, ou seja, qual o motivo ou porquê de se imporem amarras ao(à) aluno(a)? Dito de outro modo, Por que regras formais diante de um trabalho de criação ou elaboração?

A resposta é simples, embora nem sempre bem recebida, são instrumentos para auxiliar o desenvolvimento das ideias e, mesmo, oferecer um “Roteiro de Pesquisa e Redação” para auxiliar a compreensão e desenvolvimento do assunto central ou tema principal escolhido e, futuramente, permitir a veiculação em linguagem escrita [TCC ou Monografia] ou falada [Banca Examinadora].

Quer dizer, a pesquisa científica é fator disseminador do conhecimento e, pois, de profunda importância social, através dela é que se obtém o desenvolvimento de novas tecnologias, não apenas no que diz respeito à produção de bens e serviços – e, dentre eles, de mercadorias e produtos essenciais como alimentos e remédios –, mas também para a solução de antigos e novos problemas, daí a importância da metodologia ou dos métodos que lhe são próprios.

Por fim, vários outros fatores podem criar dificuldades à elaboração de textos acadêmicos, aqui foram mencionados apenas alguns para lembrar, que estão ou estarão presentes, em maior ou menor grau, o que, todavia, não deve anular ou impedir o desenvolvimento do estudo e pesquisa do tema central ou principal, bem como dos assuntos a ele relacionados – conhecimentos antecedentes ou complementares ou subsidiários, não importa –, o que, todavia, não deve dificultar ou mesmo impedir o momento de apreensão, síntese, elaboração, redação e, finalmente, a exposição do TCC ou Monografia pelo(a) aluno(a).

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3. Motivação como Ferramenta ou Instrumento para Transpor Obstáculos: A Questão dos Bloqueios

Um exemplo, a partir da análise de dois elementos essenciais, é capaz de esclarecer melhor o assunto: a delimitação do tema e a tomada de posição.

A delimitação do tema é o destaque conferido a determinado(s) assunto(s) – o principal e as matérias àquele diretamente ligadas –, e não outros ou, ainda, a todos os demais.

A tomada de posição, por sua vez, decorre da impressão que o(a) autor(a) do Trabalho Acadêmico assume com relação ao tema, no caso do presente texto, a importância do método como meio de estímulo à criação e não ao contrário.

Em primeiro lugar: Parabéns! Quem chega ao momento de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou de uma Monografia, é porque venceu uma série de exigências – inclusive o da frequência, se o Curso é presencial –, dentre eles, provas, seminários, entrega e apresentação de trabalhos, etc.

Por outro lado, a despeito de hoje se ter mais clara a percepção de que o(a) aluno(a) não é um mero beneficiário(a) – ou, mesmo, um simples participe –, do processo de aprendizado, para, ao longo do tempo, se transformar em coautor(a) ou co-criador(a) do conhecimento – cujo momento de síntese é formulação do TCC ou da Monografia –, isso não o(a) afasta dos momentos de dúvida ou incerteza quanto aos seus atuais limites e novos potenciais, o que, geralmente antecedem o trabalho de pesquisa, estudo e elaboração ou redação do TCC ou Monografia, podem atrapalhar, mais do que ajudar, isto é, se prestar mais ao desestímulo, do que ao estímulo útil ao(à) estudante.

Nesse sentido, alguns alunos(as), poderiam questionar, ora se a participação do(a) aluno(a) é tão importante, porque não poderia ter feito melhor durante o Curso: mais presença, mais participação, melhores notas, etc.

É sempre possível fazer melhor, contudo, a autocrítica ou a autoanálise, embora imprescindíveis, decorrem, justamente, de uma maior conscientização acerca do desenvolvimento ou do progresso realizado, pois o(a) aluno(a) se sabe diferente de quando iniciou a jornada da Graduação ou Pós-Graduação, só que agora surge um novo ou próximo desafio, daí porque é preciso manter a serenidade, a autoestima, para poder perceber a própria evolução no decorrer do Curso, novos conhecimentos, novas habilidades ou técnicas, novas experiências.

Assim, antes de se cobrar se avalie: qual era o seu entendimento – mesmo da(s) matéria(s) favorita(s) –, quando do início da Graduação ou da Pós-Graduação –, qual a sua compreensão do Direito e, mesmo, da Vida, na primeira e na última aula? Mudou, par melhor, não mudou?

Por fim, aqui parece interessante lembrar alguns pensamentos relacionados a esse contexto, segundo Buda “Toda grande caminhada começa com um simples passo” – no mesmo sentido Lao-Tsé: “Uma longa caminhada começa com o primeiro passo –, para Santo Agostinho "Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, sempre haverá mais um caminho a percorrer”.

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4. Da Motivação ao Primeiro Passo: É Hora de Começar e Agora? Na Busca da Melhor Forma para Transmitir uma Ideia: A Delimitação do Tema. A Questão do Método

Ao iniciar uma carta ou um simples bilhete, surge, intuitivamente, a preocupação qual o melhor modo de transmitir a(s) ideia(s), sem perceber, portanto, o(a) aluno(a) lança mão do método, quando organiza os principais pontos num pedaço de papel ou, então, num pequeno espaço digital.

A elaboração de um “Texto Acadêmico”, embora revestido de maiores formalidades, funciona de forma parecida, ou seja, o “Esqueleto”, nada mais é do que um “Roteiro” para a exposição das principais ideias a serem desenvolvidas, tal como aponta Antônio Joaquim Severino:

[...] Antes de começar a explorar suas fontes documentais o pesquisador deve ter presente a estrutura geral de seu trabalho, anunciada no seu Projeto. Serão essas ideias que nortearão a leitura e a pesquisa que se iniciam. A visualização dessas etapas, base para a futura estruturação do trabalho final, é um valioso roteiro para o desenvolvimento da atividade investigativa. Obviamente esse plano é sempre provisório, podendo ser alterado em decorrência do próprio desenvolvimento da pesquisa.

Da posse de um roteiro de ideias, parte para a análise dos documentos em busca dos elementos que se revelem importantes para o trabalho. (SEVERINO, 2007: p. 144-145)

Destarte, após a apresentação do Projeto, para o qual se utilizou uma “Bibliografia Mínima”, é preciso ampliar o “Roteiro de Pesquisa”, para, em seguida, acrescentar novas obras ou referências necessárias à expansão do Trabalho Acadêmico, como aponta Rizzatto Nunes:

Com o esqueleto na mão chega a fase de preparação da bibliografia, atualmente intitulada `referências´.

Você começará com uma bibliografia mínima, construída a partir dos livros que consultou para decidir-se pelo tema e mediante anotação da própria bibliografia que é apontada nesses livros. Ela será completada no próprio transcurso da pesquisa bibliográfica e, também, posteriormente, durante as leituras dos textos selecionados.

Você deve sair para as bibliotecas e/ou livrarias com a bibliografia mínima preestabelecida. Ou então caso isso não seja possível a primeira coisa que você fará quanto chegar à biblioteca será elaborar essa bibliografia mínima. (RIZZATTO, 2013: p. 84)

Uma das formas mais frequentes de pesquisa é a prévia consulta por meio da internet, o que, todavia, não deve impedir o comparecimento do(a) aluno(a) à Biblioteca para ter acesso a livros e artigos de periódicos sobre o assunto.

Aqui, no entanto, embora constitua uma etapa fundamental, a do esboço do trabalho através do “Projeto de Pesquisa” ou ao “Plano Provisório”, o(a) aluno(a) não está vinculado aquele “Roteiro” ou “Guia”, para organizar as ideias”, aspecto, aliás, reiterado pela possibilidade de acréscimos às “Referências”, iniciadas pela indicação da “Bibliografia Básica” ou “Bibliografia Mínima”.

Todavia, isso não quer dizer que o “Projeto de Pesquisa” se mostre essencial apenas como instrumento metodológico destinado a delimitar e orientar o trabalho – o que, reitere-se, não deve impedir as naturais mudanças de direção ou de rumo decorrentes de seu próprio desenvolvimento –, haja vista a circunstância de que muitas instituições de ensino podem determinar regras no que diz respeito ao seu conteúdo ou seus elementos, pressupostos ou requisitos esses que pode ser acrescidos de determinada forma, além de local e data ou prazo para sua entrega como lembra Rizzatto Nunes:

Algumas escolas exigem que os alunos elaborem o chamado projeto de pesquisa ou projeto de monografia ao iniciarem o período final do curso, o que, na maior parte delas, se dá no início do 4º ano letivo.

[...]

Consigne-se, no entanto, previamente, que é preciso cumprir as normas estabelecidas pela escola em relação ao projeto. Nem todas elas estabelecem tais regras, mas há aquelas que a fixam e, nesse caso, é necessário cumprir o cronograma, ir às reuniões, atingir as metas, não perder prazos etc. (RIZZATTO, 2013: p. 34)

Assim, sem prejuízo à devida observância do cronograma determinado pela instituição de ensino, o que parece imprescindível é que o(a) aluno(a) se (pre)ocupe com a elaboração do TCC ou da Monografia ou troque ideias sobre o assunto com os(as) amigos(as) ou colegas, antes mesmo de se iniciarem os prazos para a apresentação do Projeto ou Plano Provisório.

Antes de avançar, contudo, é preciso escolher e, mesmo, delimitar o Tema – o assunto principal a ser pesquisado, tal como aponta Roberta Liana Pimentel Cajueiro, confira-se:

Delimitar significa limitar o espaço a ser pesquisado, ou seja, restringir, especificar um tópico ou problema envolvido na temática escolhida que será aprofundada na pesquisa. É fundamental a delimitação do tema, tendo em vista a grande quantidade de conteúdos dispostos relacionados a um tema. A limitação possibilita melhor desenvolvimento da pesquisa porque favorece e facilita a sua investigação e discussão quando se está focada em único problema. (CAJUEIRO, 2013: p. 51)

4.1 Emprego do Método: O Desenvolvimento a partir do “Projeto de Pesquisa”. A Elaboração e Redação do Texto observado o “Roteiro” ou “Esqueleto”

O “Esqueleto” ou o “Roteiro” é apenas um instrumento metodológico e, por isso, apenas serve de elemento de ligação ou, então, de “ponte” entre as diferentes questões a serem abordadas, porque ligadas a ideia central ou o Tema do trabalho, bem como identificar suas fontes ou referências de pesquisa.

Como se verá adiante, o tamanho da letra usada no “Corpo do Texto” deve ser maior do que o das referências, como forma de destacar o desenvolvimento dado pelo(a) aluno(a).

4.2 A Redação não precisa seguir uma ordem fixa

Assim, o(a) aluno(a) não é obrigado(a) a seguir a uma ordem fixa ou invariável, pelo contrário, parece mais eficaz cuidar, em primeiro lugar, do “Desenvolvimento”, ou seja, redigir as várias partes – seções ou subseções, capítulos ou subcapítulos, itens ou subitens –, o que propiciará ou trará um maior domínio sobre a(s) matéria(s), um facilitador para, num segundo momento, com o trabalho mais elaborado escrever a Introdução, a Conclusão e o Resumo juntos.

4.3 Elementos Textuais: Os Resumos de Leitura (RLs) e o conteúdo das Citações e Notas de Rodapé

Antes se mencionou que o Desenvolvimento do Trabalho propiciará maior domínio do assunto, daí porque se recomenda que a redação da Introdução (não antecipe as conclusões ou recomendações), da Conclusão e do Resumo em português (depois vertido para língua estrangeira), se faça num momento em que o (a) aluno(a) se sente mais desenvolto(a) no conjunto das matérias tratadas.

“É chegado, então, o momento de utilização dos relatórios de leitura [...].

Para redigir o texto, os RLs deverão estar todos à sua disposição. É importante, antes de iniciar a redação propriamente, dar uma `passada de olhos´ nos vários RLs, a fim de relembrar título, temas principais e grifos de anotações pessoais.”

Na medida em que você começou a escrever e a usar os RLs, vá separando-os e marcando-os para saber quais foram utilizados. No final, restarão RLs e trechos de RLs não adotados como material para a redação. Esses RLs deverão, então, ser lidos para descobrir se podem ou não ser úteis. (RIZZATTO, 2013: p. 143-144)

Aqui, entretanto, embora em momento bem anterior no que diz respeito ao Desenvolvimento do Trabalho, parece útil indagar: Como usar esse momento de forma favorável ao(à) candidato(a)?

Daí porque, parece importante sugerir ao(à) aluno(a)que se considere o “Esqueleto” para, em seguida, confrontá-lo, com os RLs.

A partir daí, mesmo que ainda não se sinta apto(a) a iniciar a redação do Texto, passe a relacionar e digitar os trechos considerados mais relevantes de cada matéria mantido, num primeiro momento, a sequência do “Plano Provisório”.

Veja não se trata aqui de recomendar a mera reprodução dos RLs, o que se almeja é que o(a) candidato(a) selecione o(s) ponto(s) mais relevante(s) de cada matéria e a partir daí consiga avançar paulatinamente, seja através da repetição do método, seja porque a partir disso foi possível melhor alavancar o assunto.

Como se disse anteriormente, não se trata aqui de aconselhar a reprodução mecânica dos RLs.

O que parece aconselhável, em especial, em situações em que o tempo do(a) aluno(a) se encontre escasso é o de possibilitar a inclusão no Trabalho de pontos relevantes – numa dada etapa de seu Desenvolvimento e/ou Elaboração –, assim, acelerando ou incrementando o trabalho de elaboração do Texto.

Por fim, se no Curso do Desenvolvimento, determinado argumento vier a perder força e se tornar subsidiário poderá ser inserido nas notas de rodapé.

O Método ora apresentado pode trazer alguma dessas vantagens:

Aumento do nível de “saturação” do Texto para o(a) aluno(a), que segundo a metodologia tradicional fez uso dos RLs ou, simplesmente, se utiliza da técnica de estudar escrevendo.

Quebra o bloqueio para que o(a) candidato(a), que mais do que, simplesmente, iniciar, pois seu Trabalho em curso.

Embora não se possa assegurar tal resultado, a evolução do Trabalho aumenta a motivação e a confiança do(a) aluno(a).

A releituras do Texto – já com os acréscimos das citações -, costuma propiciar o surgimento de frases de abertura (nas quais se deve indicar o que virá na sequência da exposição) ou nas frases de ligação (nas quais se explica o teor da citação) e, mesmo, nas eventuais frases de fecho ou conclusão.

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5. Por que fazer Citações e/ou Referências?

A razão de se fazer citações e/ou referências – isso sem esquecer a forma própria de colocar as “Referências Bibliográficas” na parte final do Trabalho –, se destina à identificação da origem das ideias ou premissas adotadas ou desenvolvidas pelo(a) aluno(a).

A partir daí, é que se observará o trabalho de pesquisa, bem como o grau de desenvolvimento e/ou elaboração alcançados pelo(a) autor(a) do Texto Acadêmico e, mesmo, a observância, das regras formais, parâmetros que serão levados em conta no momento da avaliação.

Sobre o tema, cumpre invocar a lição de Rizzatto Nunes, senão vejamos:

“Aqui mais uma vez o `esqueleto´ do trabalho será referência obrigatória. Ele será o guia que você utilizará para desenvolver o texto.

Pode acontecer, contudo, que você se sinta preparado ou esteja mais animado ou, então, com vontade de tratar do assunto que está anotado no que será o seu capítulo VI. Pode começar a escrever a monografia por aí? Pode.

Você começará de onde entender adequado e depois retomará o trabalho do início, conforme consta do `esqueleto´. Quando estiver de volta no Capítulo VI, o relerá para adaptá-lo aos anteriores.

O `esqueleto´, conforme já se disse, não  é elemento estanque de organização do texto. Ele é feito e pode ser alterado. Por isso antes de iniciar a redação releia-o todo. Cheque os capítulos, temas, títulos e subtítulos. Examine-o e desde já comece a trabalhar nele.” (RIZZATTO, 2013: p. 141)

Nesse passo, se mostra oportuno tratar das chamadas Partes do Trabalho Acadêmico, ou seja, seus Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais

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6 As Partes do Trabalho Acadêmico: Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais

O TCC e a Monografia quanto aos elementos podem ser divididos em Elementos Pré-Textuais, Elementos Textuais e Elementos Pós-Textuais.

6. 2 -1 Os Elementos Pré-Textuais

Aqui, cumpre lembrar que os Elementos Pré-Textuais podem ser obrigatórios ou, então, opcionais:

Capa (obrigatório)

Folha de rosto (obrigatório)

Folha de avaliação (obrigatório)

“Dedicatória (opcional) – aqui o autor do trabalho presta homenagem ou dedica o seu trabalho a alguém.

Agradecimentos (opcional) – os agradecimentos são dirigidos àqueles que contribuem de maneira relevante à elaboração do trabalho.”

Epígrafe (opcional) – é um pensamento pertinente ao tema. É colocado na abertura do trabalho.

Resumo na língua vernácula (obrigatório em alguns trabalhos) – é a apresentação concisa dos pontos relevantes do trabalho.

Resumo em língua estrangeira (obrigatório em alguns trabalhos) – é uma versão do resumo em idioma de divulgação internacional.

Sumário (obrigatório) – consiste na enumeração das principais divisões, seções e outras partes do trabalho, na mesma ordem, grafia em que a matéria nele se sucede, acompanhado do respectivo número de página. Se houver mais de um volume, deve constar em cada volume o sumário completo do trabalho.” (ISKANDAR, 2015: p. 86-87)

6.2 -2 Elementos Textuais

Segundo Jamil Ibrahim Iskandar, os Elementos Textuais, o próprio Corpo do Trabalho também se dividem em 3 (três) partes, isto é, Introdução, Desenvolvimento e Conclusão, confira-se:

“[...] Introdução

Parte inicial do texto, da qual devem constar a delimitação do assunto, objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho.

Parte principal do texto, que contém a exposição ordenada e pormenorizada do assunto. Divide-se em seções e subseções que variam em função da abordagem do tema e do método. É a parte mais importante do trabalho, onde são exigidos raciocínio lógico e clareza.

Parte final do texto, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos ou hipóteses.”[...]

Note-se, todavia, que aqui, não se afigura recomendável antecipar conclusões.

Por fim, o “[...] autor de um trabalho pode apresentar recomendação(ões) além de conclusões. Uma recomendação é a declaração concisa de ações julgadas necessárias a partir das conclusões obtidas e que podem ser usadas no futuro.”(ISKANDAR, 2015: p. 26-27)

6.2 - 3 Elementos Pós-Textuais

“Elementos pós-Textuais

Referências (obrigatório);

Glossário (opcional);

Anexos (opcional);

Índices (opcional).”(ISKANDAR, 2015: p. 88)

“Procure abrir parágrafos sempre que possível, mas nunca aleatoriamente. Evite períodos muito longos e, se tiver de utilizá-los, faça-o apenas poucas vezes. Releia-se os períodos longos e procure alternativas para abertura de parágrafos. O texto fica mais `arejado´, mais agradável de ser lido.”(RIZZATTO, 2013: p. 242-243)

De qualquer modo, embora Rizzatto Nunes tenha dito que as notas podem ser usadas para aumentar o conteúdo, mais adiante o citado autor estabelece um limite quando alerta:

“Em realidade, temos de dizer que não é de boa técnica lançar mão de notas de rodapé muito extensas.

[...]

Notas muito longas não cumprem essa finalidade, uma vez que o leitor é obrigado a abandonar o texto principal para ler com atenção (especialmente porque as letras são de tipo menor) a redação das notas, o que prejudica a comunicação.”(RIZZATTO, 2013: p. 165)

9. 2 Elementos Gráficos: Espaço de entrelinhas nas Notas de Rodapé e nas Citações

“O espaçamento entre as linhas deve ser o duplo, para que a leitura fique mais fácil e fluente. Pode-se, querendo, utilizar o espaçamento 1,5 para diminuir o número de folhas, sempre que quiser evitar a abertura de um segundo volume. Mas não deve usar o espaçamento simples, que só é usado no rodapé. (RIZZATTO, 2013, p. 236-237)

Destarte, se o espaçamento entrelinhas simples só se destina às notas de rodapé, para as “citações com mais de 3 linhas”, seria mantido, conforme postula o autor citado, o espaço duplo ou 1,5 – idêntico ao Corpo do Texto, portanto –, embora com letra menor 10 ou 11, segundo se trate de Arial ou Times New Roman.

9.3. O Tamanho das Notas de Rodapé e das Citações

Parece oportuno referir aqui à questão do tamanho das citações.

Aqui, conquanto ciente acerca da validade formal do uso de citações de até três linhas no corpo do texto, é importante indagar quando tal utilização se afigura mais recomendável.

É preciso também aqui pensar no leitor...daí porque, se se trata de argumento conhecido ou enfeixado com outros já apresentados tudo bem, contudo, não parece adequado lançar a esmo no texto uma ideia desligada de seu contexto e, pois, com dificuldades para a sua compreensão.

10 Referências e suas diferentes espécies

De acordo com a NBR 14.724/05O, referência é o conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento, que permite sua identificação individual.”

As referências devem ser apresentadas obedecendo ao critério de ordem alfabética, numeradas e alinhadas somente à margem esquerda.

[...]

São informações indispensáveis à identificação do documento. Os elementos essenciais estão estritamente vinculados ao suporte documental e variam conforme o tipo. (ISKANDAR, 2015: p. 55)

10. 1 Referências: Obra de apenas um autor

Obra de apenas um autor

A entrada deve ser feita pelo último sobrenome do autor com letras maiúsculas, seguido de vírgula e do prenome(s) e sobrenome(s). Seguem-na o título da obra em negrito, subtítulo, se houver, número da edição (exceto quando tratar-se da primeira edição); local, editora; ano da publicação e número de páginas.

Exemplo: KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1987, 257 p. (ISKANDAR, 2015: p. 58)

A citação do número de páginas na referência de livros é opcional.

Entretanto, o autor citado aconselha sua inclusão deste em Teses e Dissertações, o que, todavia, é visto como obrigatório por outros autores.

Para os fins do presente trabalho, incluiremos esse dado, em virtude de sua finalidade, ou seja, para deixar claro que o seu objetivo é o de apresentar um Roteiro Simplificado e que, por isso mesmo, se pretende menos extenso.

10. 2 Referências: Obra escrita por dois autores

Obra escrita por dois autores

Nesse caso, a entrada deve ser feita pelo nome do primeiro autor que aparece na publicação, seguido de ponto e vírgula e do nome do segundo autor, seguido dos outros elementos.

Exemplo: REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. 2 ed. São Paulo: Paulinas, 1990, 3 v. (ISKANDAR, 2015: p. 58-59)

10. 3 Referências: Referência de artigos de revistas/ periódicos

“Referência de artigos de revistas

De acordo com a NBR 6.023/00, deve-se adotar a seguinte ordem de entrada:

1 – Autor(es) do artigo;

2 – Título do artigo e subtítulo (quando houver);

3 – Título da revista;

4 – Título do fascículo (quando houver);

5 – Local da publicação;

6 – Número do fascículo, páginas inicial e final do artigo;

7 Mês e ano.

Exemplo: ISKANDAR, Jamil Ibrahim. A Mesquita: o berço das escolas árabes. Comunicações, Piracicaba, n. 1, p. 126-128, jun. 1999. (ISKANDAR, 2015: p. 64)

10.4 - Referência de Internet

[...] Devem-se mencionar os dados relativos ao material utilizado e citado, da mesma forma como se tivessem sido publicados em periódico, colocando-se título da publicação, título da parte (quando houver), local da publicação, editora, numeração do ano e/ou volume, numeração do fascículo, as informações de períodos e datas de sua publicação e as particularidades que identificam a parte. [...] (ISKANDAR, 2015: p. 66).

Exemplo: BRIGAGÃO, Gustavo. Ausência de lei complementar impede ISS em leasing. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-ago-22/consultor-tributario-ausencia-lei-complementar-impede-iss-leasing> Acesso em: 24 ago. 2012.

10. 5 Referência de documentos jurídicos

“Os elementos principais para este tipo de referência são: jurisdição (ou cabeçalho da entidade no caso de se tratar de normas), título, numeração e data, ementa e dados da publicação. Quando necessário, ao final da referência acrescentam-se notas relativas a outros dados necessários para identificar o documento.

Exemplos:

[...]

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional 9, de 09 de novembro de 1995. Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos. Lex-coletânea de Legislação e Jurisprudência: legislação federal e marginalia. São Paulo, v. 59, p. 1966, out./ dez. 1995. (ISKANDAR, 2015: p. 73-74)

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7 - Elementos Gráficos Básicos

Contudo, para iniciar a elaboração ou redação relativas ao Desenvolvimento do Texto, existem várias regras formais a serem aplicadas.

Aqui, por mais aborrecido que tal procedimento possa parecer, é importante observar tais regras, desde o início, de um lado, porque o tempo de adaptação fica mais curto e, de outra parte, porque evita desgaste do(a) aluno(a) e maior perda de tempo quando o Trabalho Acadêmico já esta numa etapa mais avançada do seu Desenvolvimento e se deixa para a última hora, o momento da revisão final para essa adequação.

Os Elementos Gráficos consubstanciam um conjunto de informações padronizadas sobre a apresentação do Trabalho Acadêmico e, por isso mesmo, de difícil assimilação.

Assim, no que tange a esse tema, sem prejuízo de fornecer a origem ou referência dos critérios ou parâmetros fornecidos, parece mais importante que tais informações sejam vistas de forma esquematizada ou panorâmica como forma de facilitar sua consulta ou, mesmo, a memorização de seus aspectos básicos:

Depois de esclarecer que existem diferentes espaços a usar num trabalho, Jamil Ibrahim Iskandar estabelece como critério que o: “Espaço entre o título e o início do texto:  1,5 [...] Espaço entre um parágrafo e outro, sem texto: 1 espaço 1,5.”(ISKANDAR, 2015: p. 89)

Rizzattto Nunes, todavia, discorda desse posicionamento, tanto no que diz respeito ao número, bem como quanto ao tamanho do espaço entre um parágrafo e outro:

Os capítulos novos sempre iniciam-se em folha nova.

[...]

Após o título deixa-se o espaço correspondente a duas linhas em branco.

Os títulos do item e do subitem são postos após duas linhas em branco, contadas do final do parágrafo anterior, e com espaço de uma linha em branco em relação ao primeiro parágrafo.(RIZZATTO, 2013: p. 237)

“Para iniciar parágrafo: praticam-se 7 espaços e inicia-se o texto no oitavo espaço. Isto vale tanto para a digitação como para a datilografia.”(ISKANDAR, 2015: p. _)

Outros assuntos:

O próprio nome do trabalho científico já designa o limite da investigação: monografia [mono=único]. Isto é, o trabalho monográfico deve ter por objeto um único assunto ou tema.

A escolha desse assunto único, contudo, exige certas cautelas e envolve escolhas necessárias para que a finalidade do trabalho seja atingida. A fixação do tema é o primeiro passo importante para o sucesso do trabalho monográfico. (RIZZATTO, 2013: p. 43)

Nesse sentido, são interessantes as considerações de Antonio Carlos Morato ao citar os ensinamentos de Rubens Limongi França e Umberto Eco:

“Uma das lições mais importantes que aprendemos foi a de `não desperdiçar a pesquisa´, lição apreendida do saudoso civilista Rubens Limongi França, haurida também da obra de Umberto Eco, na qual, afirma que, de um trabalho científico, como primeira utilização, é possível extrair `um ou vários artigos científicos ou mesmo um livro (com alguns aperfeiçoamentos)´ e, com o tempo, voltar ao trabalho, para dele retirar material de citação e reutilizar `as fichas de leitura usando as partes que porventura não tenham entrado na redação final de seu primeiro trabalho; as partes que eram secundárias na tese surgirão como o início de novos estudos´, sendo esta a razão pela qual Umberto Eco diz, de maneira bem-humorada que fazer uma tese significa divertir-se, e a tese é como o porco: nada se desperdiça.” (MORATO, 2008: p. 118-119)

Sobre a apresentação perante a Banca Examinadora são interessantes os subsídios trazidos por RIZZATO NUNES, Op. cit., p. 250-256, CAJUEIRO, Roberta Liana Pimentel. Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Rio de Janeiro: Best Seller, 2013, p. 133-139 e MORATO, Antonio Carlos. Op. cit., p. 114 e 123 e 124, sendo certo que esse último autor veicula interessantes parâmetros sobre os aspectos motivacionais.

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CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

BURSZTYN, Marcel; DRUMMOND, José Augusto; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Como escrever (e publicar) um trabalho científico. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

CAJUEIRO, Roberta Liana Pimentel. Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Rio de Janeiro: Saraiva-Record, 2013.

DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 8. ed., São Paulo: Atlas, 2000.

ISKANDAR, Jamil Ibrahim. Normas da ABNT: comentadas para trabalhos científicos. 5. ed., Curitiba: Juruá, 2012.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos. 7. ed., São Paulo: Atlas, 2012.

MELO FILHO, Álvaro. Educação jurídica: premissas para uma revolução sem armas. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 115, maio/ jun. 2004, p. 309-333.

MORATO, Antonio Carlos. A defesa da monografia de conclusão do curso de Direito. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, v. 22, n. 30, 2008, p. 113-126.

NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. 10 ed., São Paulo: Saraiva, 2013.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23 ed., São Paulo: Cortez, 2007.

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ANEXO I - TABELA

Elementos Gráficos Básicos

Parâmetro	Padrão	Referência	Comentário
1º Tamanho da Folha	Papel A4 (21 cm X 29,7 cm)	RIZZATO, 2013: p. 37-38	No mesmo, sentido vide ISKANDAR, 2015: p. 81
2º Espaço a utilizar na Folha	Anverso	ISKANDAR, 2015: p. 81	No mesmo sentido, vide RIZZATO, 2013: p.37-38
3º Margens Superior e Esquerda das Folhas	3 cm	RIZZATO, 2013: p. 38	No mesmo, sentido vide ISKANDAR, 2015: p. 81
4º Margens Inferior e Direita das Folhas	2 cm	ISKANDAR, 2015: p. 81	No mesmo sentido, vide RIZZATO, 2013: p. 38
5º Numeração dos Elementos Pré-Textuais	As páginas anteriores ao Texto [ou Elementos Textuais] são numeradas com algarismos romanos minúsculos, na margem inferior da página e centralizados	(ISKANDAR: 2015, p. 53-54)	Exemplo: Capa [0], Folha de Rosto [é contada, porém, não se coloca o número], Folha de Avaliação [ii], Agradecimentos [iii], Resumo [iv], Abstract [v], Sumário [vi] Em face da numeração diferenciada recomenda-se o uso de arquivo específico para os Elementos Pré-Textuais
6º Numeração dos Elementos Textuais	A numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual (introdução) em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha	ISKANDAR, 2015: p. 53	No mesmo sentido, vide RIZZATO, 2013: p. 247
7º Numeração dos Elementos Textuais em relação à Borda Superior Direita	2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha.”	ISKANDAR, 2015: p. 53
8º Espaço Entrelinhas	1,5 cm	ISKANDAR: 2015, p. 88	Em sentido, diverso se entende que para maior clareza do texto o espaço deve ser duplo, RIZZATO, 2013: p. 240
9º Tipo de Letra para o Texto Principal ou para a redação dos Elementos Textuais [Introdução, Desenvolvimento e Conclusão]	Times New Roman ou Arial	(ISKANDAR: 2015, p. 81 e 90)	ISKANDAR esclarece que: “[...] tem sido comum o uso da fonte Times New Roman [...], pois o Arial deixa enormes espaços entre as palavras, comprometendo a boa apresentação do texto”
10º Tamanho da Letra no Corpo do Texto e nas Citações de até Três Linhas	12	(ISKANDAR: 2015, p. 81 e 90)	“[...] Os mais comuns são o Arial e o Times New Roman. Já o tamanho [...] é o de 12. [...]. O Times New Roman possui formato menor e, por isso, o mais indicado seria o corpo 13 ou 14.” (RIZZATTO, 2013: p. 38)
10º Tipo de Letra nas Citações de até Três Linhas [no Corpo do Texto]	12	(ISKANDAR: 2015, p. 88)	Esta citação pode ser inserida no próprio parágrafo, entre aspas. Se o texto que está sendo transcrito já contém aspas, estas deverão ser transformadas em aspas simples.”(ISKANDAR, 2015: p. 34-35 e 89)
11º Tipo de Letra nas Citações de mais de Três Linhas [no Corpo do Texto] e nas Notas de Rodapé	10	(RIZZATTO: 2013, p. 242)	Aparece com parágrafo separado [...], espaço de entrelinhas simples a 4 cm da margem esquerda do texto e são deixados dois espaços entre o parágrafo anterior e o posterior.” (RIZZATTO, 2013: p. 237)

ANEXO II - MODELOS

116ª sUBSEÇÃO – JABAQUARA E SAÚDE – , DA oab/sp palestra HUGO BARROSO UELZE 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço 5º espaço 6º espaço 7º espaço 8º espaço 9º espaço 10º espaço 11º espaço 12º espaço 13º espaço 14º espaço O método como meio de criação: como iniciar o tcc e a monografia jurídica 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço 5º espaço 6º espaço 7º espaço 8º espaço 9º espaço 10º espaço 11º espaço 12º espaço 13º espaço SÃO PAULO - 2016 Casa do advogado da oab jabaquara

Exemplo de Capa do Trabalho Acadêmico não considerada para fins de numeração.

HUGO BARROSO UELZE 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço 5º espaço 6º espaço 7º espaço 8º espaço O método como meio de criação: como iniciar o tcc e a monografia jurídica 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço 5º espaço 6º espaço 7º espaço 8º espaço Projeto de pesquisa apresentado ao Professor Orientador [Nome Completo do Professor] como exigência para elaboração de Monografia do Curso de Direito ou Especialização em Direito [Nome da Matéria, por exemplo, Administrativo ou Constitucional ou Tributário. 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço 5º espaço 6º espaço 7º espaço SÃO PAULO 2016

Exemplo de Folha de Rosto do Trabalho Acadêmico considerada para fins de numeração.

Banca Examinadora 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço ________________________________ 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço ________________________________ 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço ________________________________ 1º espaço 2º espaço 3º espaço 4º espaço

Exemplo de Folha para a Banca Examinadora do Trabalho Acadêmico considerada para fins de numeração.

SUMÁRIO Introdução2 1. Noções Básicas de Metodologia Científica            4 2. Por que Monografia6 3. Motivação Ferramenta para Transpor Obstáculos          10 4. Da Motivação ao Primeiro Passo        12 4.1 A Utilização do Método     14 4.2 A Redação Não Precisa Seguir uma Ordem Fixa   15 4.3. Elementos Textuais: Os Resumos de Leitura e o Conteúdo das Citações e Notas de Rodapé    16 4.4. Por Que Fazer Citações e Referências        17 5. As Partes do Trabalho Acadêmico     18 5. 1 Elementos Pré-Textuais  18 5. 2 Elementos Textuais          19 5.3 Elementos Pós-Textuais  19 6. Elementos Gráficos Básicos     19 6.1 Espaço de entrelinhas no Corpo do Trabalho ou Texto, nas Citações e nas Notas de Rodapé     20 6.2 Referências e suas Diferentes Espécies       20 6. Conclusão     25 7. Referências Bibliográficas         26 Anexos     27

Exemplo de Sumário considerado para fins de numeração e propositadamente referenciado ao conteúdo do presente trabalho para auxiliar a exposição.

RESUMO 1 espaço O início de qualquer atividade traz dificuldades e com o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e da Monografia não é diferente. O Trabalho Acadêmico coloca frente a frente limites e potenciais. Daí porque, é preciso conhecer os elementos básicos – ou, no mínimo, os essenciais –, para ultrapassar os obstáculos mais comuns. Na prática, contudo, não é isso que se verifica. O primeiro contato com os critérios da Metodologia Científica costuma trazer um impacto negativo. É preciso, portanto, contornar essa rejeição e compreender que sem a existência de padrões haveria prejuízo à pesquisa e à produção do conhecimento. A Metodologia Científica, todavia, é muito mais do que isso, pois fornece instrumentos catalizadores de ideias. Assim, sem o emprego do Método haveria prejuízo à criação e boas ideias seriam adiadas ou deixariam de ser concretizadas. A Metodologia também evidencia que o conhecimento se divide em fases ou etapas – muitas vezes não lineares –, tais como as de assimilação, reflexão e síntese, a partir das quais se torna possível interagir ou, mesmo, criar. Daí a importância de alcançar o equilíbrio entre a(s) forma(s) e o conteúdo, fator indispensável não apenas ao início, mas também ao desenvolvimento e conclusão de qualquer Trabalho Acadêmico-Científico. Por fim, o objetivo do presente texto é fornecer uma “ferramenta auxiliar” para que o(a) aluno(a) vença os obstáculos mais comuns – o que parece ressaltar a importância da motivação e do acolhimento, sobretudo para os(as) iniciantes nos Trabalho Acadêmico –, e vença o maior desafio em nossas vidas: começar! Palavras-chave: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Monografia Jurídica – Noções Básicas de Metodologia Científica – Critérios para a Produção de Trabalhos Acadêmicos – A Importância do Acolhimento e da Motivação como fonte de Inspiração – A Escolha e Delimitação do Tema – O Projeto ou Roteiro de Pesquisa – As Partes do Trabalho: Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais – As Referências – Citações e Notas de Rodapé – Projeto ou Roteiro de Pesquisa – Meio Dinâmico de Desenvolvimento do Trabalho Acadêmico – Elementos Gráficos Básicos.

Exemplo de resumo e palavras-chaves a ser considerado para fins de numeração

ABSTRACT 1 espaço The beginning of any activity brings difficulties and the work of Course (TCC) and the Monograph is no different. Work Academic puts face to face and potentials. That is why, we need to know the basics - or at least the essential - to overcome the most common obstacles. In practice, however, it is not what it appears. The first contact with the criteria of scientific methodology usually brings a negative impact. It is therefore necessary to overcome this rejection and understand that without the existence of standards would be subject to research and knowledge production. The Scientific Methodology, however, is much more than that, it provides catalysts instruments ideas. So without the method employment would harm the creation and good ideas would be postponed or cease to fruition. The methodology also shows that the knowledge is divided into phases or stages - often non-linear - such as uptake, synthesis and reflection, from which it becomes possible to interact or even created. Hence the importance of achieving a balance between (s) form (s) and content, which is essential not only the first but also the development and completion of an Academic-Scientific Work. Finally, the objective of this paper is to provide an "auxiliary tool" so that (a) student (a) win the most common obstacles - which seems to emphasize the importance of motivation and welcoming, especially (the) beginners Academic work in - and win the biggest challenge in our lives: begin! 1 espaço Keywords: Work Course Conclusion (TCC) - Legal Monograph - Scientific Methodology Basics - Criteria for Academic Production - The Home Importance and Motivation as a source of inspiration - The Choice and Delimitation theme - Project or Script research - the Labour Party: Pre-textual elements, textual and Post-textual - the References - Citations and Footnotes - Project or research Roadmap - Half Academic Work Development Dynamic - Elements Graphics Core.

Exemplo de resumo e palavras-chaves em língua estrangeira – preferencialmente em inglês –, a ser considerado para fins de numeração.