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Vamos fazer um acordo?

"Devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito..." Mandela

Vamos fazer um acordo? . "Devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito..." Mandela

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Obviamente que alguns conflitos devem ser resolvidos pelo Poder Judiciário, pela sua natureza e/ou pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário que é previsão constitucional, porém, será que é mesmo necessária toda essa intervenção?

"Melhor um mau acordo que uma boa batalha judicial"

Famoso ditado popular nunca esteve tão presente no judiciário brasileiro, desde as mesas dos advogados até  nossos Fóruns. 
Sabe-se que esse ditado era usado por aqueles que, dotados de bom senso, preferiam evitar as longas demandas judiciais que, além de demoradas, seriam altamente dispendiosas e desgastantes, motivos esses suficientes a levar os mais sensatos a fazer um acordo e "encerrar o assunto".

Contudo, além da cultura entre os advogados que o trabalho só seria bem feito se encarada uma boa briga, os demandantes tinham arraigados em si um outro ditado popular:

"Dou um boi para não entrar numa briga, e uma boiada para não sair", refletindo o que pensavam todos aqueles envolvidos nos conflitos. 

Só que o pensamento "briguento" que deixava para o Juiz a obrigação de decidir quem tem razão e por fim à disputa, não levava em consideração que o melhor seria se ambos decidissem o próprio destino. Mesmo que cada um cedesse um pouquinho de sua querência. 

E assim o Poder Judiciário foi ficando cada vez mais abarrotado, não tendo mais estrutura física e humana para domar toda a "boiada".

Graças aos cursos de direito ensinando que a boa briga não é o melhor, incutindo na cabeça dos novos advogados que conseguir um bom acordo é tão prazeroso quanto vencer uma demanda, as coisas vem mudando. 

Aos poucos vamos quebrando esse paradigma, é o que já está acontecendo e esta nova forma de pensar deve ser incentivada nos bancos universitários, nos escritórios de advocacia e nas salas de audiência.

 


Autor

  • Fabiana Ramalho

    Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - SP, amante do Direito das Famílias, tem como objetivo pesquisas para palestras e publicações de artigos jurídicos, com o intuito de auxiliar a comunidade jurídica a se atualizar quanto às mudanças que ocorrem a cada instante no Direito das Famílias. Uma de suas vertentes principais são os direitos dentro do divórcio, como a regulamentação de guarda e visitas e os Direitos LGBT.

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