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Advocacia 4.0: tecnologia ajudará a vencer o tsunami de processos

Advocacia 4.0: tecnologia ajudará a vencer o tsunami de processos

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A gestão do passivo judicial representa um verdadeiro desafio jurídico e econômico para as empresas. Com a Advocacia 4.0, a aplicação de novas tecnologias - em especial no Contencioso de Volume - é indispensável para vencer o tsunami de processos.

De acordo com o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário Brasileiro finalizou o ano de 2017 com 80,1 milhões de processos em tramitação. É um tsunami de processos, que não perde força: do volume citado, 29,1 milhões eram processos novos, criados naquele ano. E os prazos para a resolução são longos. Segundo a mesma fonte, o tempo médio de tramitação, para a fase de execução, varia entre 6 anos e 9 meses na Justiça Estadual e 7 anos e 11 meses na Justiça Federal.

Esses volumes não deixam dúvidas: a gestão do passivo judicial representa um verdadeiro desafio jurídico e econômico para as empresas. Além das questões judiciais, os custos de cuidar desses processos vêm crescendo frente ao faturamento e, desse modo, vêm impactando de forma significativa o lucro das empresas.

Como gerenciar de forma eficaz esse passivo jurídico? Como reduzir os custos desse passivo e sua gestão? Como garantir assertividade na advocacia de volume? As respostas para estas questões não são simples e não se encontram em uma fórmula preconcebida e acabada. Mas, em meio a este cenário, o emprego da automação e da tecnologia de inteligência digital no meio jurídico vem ganhando força, a ponto de hoje tornar-se indispensável para os departamentos jurídicos das empresas, os escritórios de advocacia e, até mesmo, o Poder Judiciário.

Trata-se da Advocacia 4.0. Nela se incluem softwares de gestão mais sofisticados, automação de funções repetitivas e sujeitas ao erro, ferramentas de Business Intelligence e de Inteligência Artificial. Essas tecnologias já se encontram bastante avançadas em alguns setores da economia e, no Direito, vêm ganhando força e velocidade. Isso acontece especialmente no chamado Contencioso de Volume, no qual empresas (normalmente as de serviços, como bancos, telefônicas, de seguros e de serviços de saúde, entre outras) são alvo de milhares de processos de consumidores. Esses processos precisam ser administrados de forma sistemática, caso contrário, não é possível manter o controle e a previsibilidade de resultados.

Com ferramentas de automação já é possível, hoje, com menor esforço e menos erros, identificar petições iniciais, identificar as matérias, minutar defesas, protocolar virtualmente nos tribunais, controlar prazos e produzir relatórios de todos os tipos. Por exemplo, em determinados casos, o cadastro de um novo processo no software de gestão do departamento jurídico de uma empresa ou de um escritório de advocacia é realizado dezenas ou centenas de vezes. E a pergunta é: há necessidade de que este cadastro seja manual?

A resposta é não: muitas informações, por exemplo, podem ser capturadas dos sites dos Tribunais e inseridas automaticamente no sistema, com velocidade e precisão exponencialmente maiores do que o serviço realizado manualmente.

Outra ferramenta é a Jurimetria, que é a “disciplina resultante da aplicação de modelos estatísticos na compreensão dos processos e fatos jurídicos”, segundo a própria Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Ela ajuda a prever cenários, custos, tempo médio de vida dos processos, além de outras possibilidades. O processo de tomada de decisões é balizado pela análise de dados, mitigando as incertezas relativas às decisões do Poder Judiciário.

A aplicação da Jurimetria, através de um software de BI (Business Intelligence), facilita a definição de estratégias mais assertivas, otimiza os procedimentos internos e facilita as tomadas de decisões. Há várias maneiras de implementação desta metodologia, variando de acordo com as características do departamento jurídico de empresas ou dos escritórios de advocacia.

Apenas com a aplicação dessas duas ferramentas, entre tantas outras, haverá grandes ganhos em produtividade e assertividade, além da redução de custos.

Para muitos, a abordagem tecnológica pode descaracterizar o trabalho do advogado profissional. Porém, como em outros setores, o emprego de tecnologia no dia a dia da advocacia parece ser inevitável. Ou, mesmo, inadiável: aqueles que já iniciaram a adaptação a este novo mundo já estão um passo à frente da concorrência. Os operadores do direito que fecharem os olhos para esta nova realidade rapidamente perderão competitividade, especialmente na advocacia de volume.

Marcelo Cavalcante é sócio do escritório Adballa, Landulfo e Zambrotti Sociedade de Advogados, graduado em Direito pela Universidade de Itaúna (MG) e pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes PAEX (Fundação Dom Cabral) e é mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (MG). É membro do Comitê de Gestão de Escritórios da AMCHAM-MG.



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