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Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis

Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão

Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis. Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão

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Advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira lança livro e ministra palestra na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis.

Nesta quinta-feira, dia 6 de junho, às 19h, será lançada, em Divinópolis, a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira. O lançamento ocorrerá na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis,  quando o o autor ministrará a palestra: "A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC - Segurança Jurídica".

Decisões monocráticas

Segundo Valladão, a nova edição destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados, sobretudo nas decisões monocráticas, em desencontro com o julgamento colegiado. “Uma tendência questionável, sobretudo quando se percebe que grande parte das decisões monocráticas esta distanciada do entendimento jurisprudencial, gerando insegurança jurídica e desconfiança pelo jurisdicionado”, afirma.

É importante observar que mesmo com as seguidas críticas com relação ao excesso de decisões individuais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal/STF, por exemplo, os integrantes da Corte bateram o recorde de despachos monocráticos em ações constitucionais em 2018. No total foram 650, contra 565 em 2017 e 323 em 2016. 

“Por isso a importância de discutirmos esse tema. Convido a todos ao debate e apresento o presente trabalho à comunidade jurídica. Esse livro poderá ser usado como referência tanto por profissionais quanto por instituições de ensino, pondera.

Na obra são apresentados os princípios adotados pelo NCPC, a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas.

“Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil” poderá ser adquirido nas principais livrarias jurídicas do país ou online, pelo site da D’Plácido.

Ficha técnica:

Título: “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”

Área: Direito Processo Civil

Formato: 15,5x22,5cm

Páginas: 342

Edição: 2019

ISBN: 9786580444052

Editora: D´Plácido

Preço: R$84,44

Vendas pelo site www.dplacido.com.br 

SERVIÇO:

  • Palestra: "A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC - Segurança Jurídica". - Gratuita
  • Data: 06 de junho de 2019
  • Local:  Clube Estrela do Oeste – Divinópolis - Rua Rio de Janeiro, 258, Centro
  • Horário: 19h

Sobre Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. 


Autor

  • Luiz Fernando Valladão Nogueira

    Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; diretor do IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais); professor de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito da FEAD; professor de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas "Recursos em Processo Civil" e "Recurso Especial" (ed. Del Rey); membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.

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