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Projeto em Compliance Insider Trading

Projeto em Compliance Insider Trading

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Empresas e reguladores tentam impedir o “insider trading” para garantir a integridade dos mercados e manter reputações. No entanto, nem todo o “insider trading” é ilegal. Os diretores, funcionários e administradores de uma empresa podem comprar ou vender

  1. Introdução

(Contextualizar e apresentar a problemática do tema geral, ou seja, a importância do tema proposto e sua relevância. O texto deverá ser escrito de forma impessoal e toda informação utilizada deverá ser embasada por meio de trabalhos de fontes confiáveis com as devidas citações dos autores)

Empresas e reguladores tentam impedir o “insider trading” para garantir a integridade dos mercados e manter reputações. No entanto, nem todo o “insider trading” é ilegal. Os diretores, funcionários e administradores de uma empresa podem comprar ou vender as ações da empresa com conhecimento especial, desde que divulguem essas transações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM); esses negócios são então divulgados ao público.

O “insider trading” é considerado ilegal quando funcionários ou representantes de uma empresa dão informações materiais não públicas a seus amigos, familiares ou gestores de fundos. Outra maneira de ocorrer o “insider trading” é se funcionários não-empresas — como os de reguladores governamentais ou escritórios de contabilidade, escritórios de advocacia ou corretoras — obtenham informações não públicas materiais de seus clientes e usem essas informações para seu ganho pessoal.

O governo tenta prevenir e detectar “insider trading” monitorando a atividade comercial no mercado. A CVM monitora a atividade de negociação, especialmente em torno de eventos importantes, como anúncios de lucros, aquisições e outros eventos materiais para o valor de uma empresa que pode mover significativamente seus preços de ações. Essa vigilância pode descobrir grandes e irregulares negociações em torno desses eventos materiais e levar a investigações sobre se os negócios eram legítimos ou o resultado de informações privilegiadas sendo fornecidas àqueles que instituíram os negócios.

Outro ponto é Reclamações de comerciantes que perdem quantias substanciais em grandes negociações são outra maneira que os reguladores impedem e iniciam investigações de “insider trading”. Como os comerciantes de dentro muitas vezes tentam explorar suas informações privilegiadas na medida do possível, eles muitas vezes recorrem aos mercados de opções, onde eles podem efetivamente alavancar suas negociações e amplificar seus retornos.

Se um “trader” tem conhecimento especial de que uma empresa está sendo adquirida, então esse “trader” pode comprar um grande número de opções de chamada na ação; da mesma forma, se um “trader” sabe antes de qualquer anúncio que uma empresa vai relatar ganhos bem abaixo das estimativas de Wall Street, então esse “trader” pode tomar uma grande posição em opções de colocação. Tais negociações antes de grandes eventos podem sinalizar aos reguladores que alguém está negociando informações privilegiadas; as grandes perdas tomadas pelos investidores sem informações não públicas materiais sobre o outro lado dessas negociações também fazem com que esses investidores se apresentem e reportem os retornos incomuns.

Os reguladores também trabalham para prevenir e detectar informações privilegiadas através de “insiders” com conhecimento de negociações sobre informações não públicas materiais. A CVM recebe dicas de denunciantes que se apresentam com o conhecimento de que as pessoas estão negociando essas informações. Os denunciantes podem ser funcionários da empresa em questão, ou podem ser funcionários de fornecedores, clientes ou empresas de serviços da empresa. Os denunciantes têm incentivos para se apresentarem sob a lei, recebendo de 10% a 30% das multas cobradas de processos bem-sucedidos de “insider trading”.

A mídia ou agências de autor regulação, como a Autoridade Reguladora do Setor Financeiro (FINRA), também podem ser as fontes iniciais para a CVM quando iniciar uma investigação de negociação de informações privilegiadas.

Para impedir o “insider tranding”, as empresas podem adotar algumas ações, tais como: períodos de apagão; determinar a limpeza da compra e venda de títulos por parte dos membros diretores a partir de seu departamento jurídico, e; implantação de programas educacionais, de Compliance, nos quais os funcionários são treinados sobre como evitar participar de “insider trading” ou compartilhar informações não públicas de materiais. Por exemplo, os funcionários podem aprender o que é considerado material e o que é considerado não público, além de aprender a não divulgar informações relacionadas a ganhos, aquisições, ofertas de segurança ou litígios para pessoas de fora.

Nesse sentido, a pesquisa se justifica pelas regulamentações em constante evolução que exigem maior agilidade. Dado o grau de importância do assunto, é premente sensibilizar funcionários e outros “insiders” sobre as normas e práticas de liderança em intervalos regulares, estabelecendo controles internos apropriados e adequados para garantir a conformidade, fazendo com que a tecnologia digital cumpra o regulamento alterado obrigatório: banco de dados digital de pessoa/entidades com quem as informações são compartilhadas. Adicionalmente, deve-se reconhecer que fiduciários e intermediários agora são necessários para formular códigos de conduta e implementar um sistema adequado de controles internos para garantir conformidade.

 

  1. Objetivo

(Qual o objetivo principal do trabalho, ou seja, qual pergunta deve ser respondida ao final da sua pesquisa)

O objetivo desta pesquisa é propor um projeto de treinamento em Compliance na prevenção de “insider trading”, apresentando um modelo de Compliance, no qual estejam descritos os controles internos que objetivam atender a Instrução CVM nº. 558.

 

  1. Material e Métodos

(Descrever o(s) método(s) de coleta de dados e a(s) ferramenta(s) de análise a ser(em) utilizada(s) no trabalho de conclusão de curso, ou seja, como será a condução da pesquisa e a forma de obtenção dos resultados, por exemplo, fontes de dados, técnicas, procedimentos, índices, entre outros)

A metodologia científica é baseada em um raciocínio lógico objetivando solucionar problemas que surgem na maioria das vezes de uma dúvida, que cria a necessidade da definição desse problema a ser resolvido por meio de um conjunto de procedimentos sistematizados bem planejados seguindo normas metodológicas oriundas da ciência propriamente dita, também conhecida como pesquisa científica.

O presente instrumento tem por finalidade conceituar, caracterizar e classificar a metodologia quanto a sua natureza, forma, problema, objetivos, procedimentos técnicos e métodos empregados na confecção da pesquisa.

 

  1. Quanto a Natureza: Básica x Aplicada

 

Enquanto as pesquisas básicas têm por objetivo criar generalizações teóricas desvinculadas de utilizações práticas imediatas, abstendo-se de limitações temporais, movidas apenas pela necessidade de criação de conhecimento científico passível ou não de empregabilidade prática, as pesquisas aplicadas objetivam solucionar as intempéries e exceções do cotidiano produtivo, desencadeando no descobrimento empírico de fundamentos científicos que promovem o desenvolvimento cultural e epistemológico em diversos setores.

Independentemente da impossibilidade situacional de aplicar efetivamente a proposta na empresa objeto deste estudo, de se caracterizar como uma ideia altamente praticável e estagnada na posição de teoricamente aplicável, a proposta apresentada possui elementos de natureza aplicada, pois busca criar soluções práticas de aplicação imediata, baseada em uma ampla gama de conhecimentos científicos adquiridos no decorrer do estudo.

 

  1. Quanto à Forma: Quantitativa x Qualitativa x Quali-quantitativa

 

Pelo fato do presente instrumento apresentar fatores mais subjetivos como julgamento de informações e intuições relativas à interpretação de dados encontrados nos documentos disponíveis, e em detrimento de métodos de previsão tendo como base séries de dados históricos onde se busca analisar e identificar comportamentos padronizados com o objetivo de criar previsões e tendências para o futuro é correto afirmar que esta pesquisa tem forma qualitativa, devido a análise subjetiva da efetividade do novo modelo proposto.

Os métodos de pesquisa qualitativos são usados antes da pesquisa quantitativa. São usados para gerar hipóteses, definir um problema, identificar determinantes e desenvolver meios de pesquisa quantitativa (Freitas & Mascarola, 2002). É qualitativa, tendo em vista que, conforme coloca Minayo (1999), nas ciências sociais, concentra-se no nível de realidade que não pode ser quantificado. Em outras palavras, trabalha com o universo de significados, motivos, desejos, crenças, valores e atitudes, que correspondem a um espaço mais profundo de relações, processos e fenômenos que não podem ser reduzidos à operabilidade de variáveis.

Minayo (1999) aponta, ainda, que neste método de pesquisa, a preocupação dos autores é de compreender e explicar as relações sociais, trabalhando com base na experiência, de maneira contínua e uma compreensão da estrutura e sistema produzidos por ações humanas objetivas.

 

  1. Quanto aos Objetivos: Exploratória x Descritiva x Explicativa

 

Quanto aos objetivos, as pesquisas podem ser classificadas em exploratória, descritiva e/ou explicativa:

  1. Exploratória: é considerado como sendo a primeira fase de uma pesquisa científica. Geralmente é nessa fase que se estuda e considera o desenvolvimento de um estudo sobre um determinado tema. Objetiva informar e prover conhecimentos e informações relevantes sobre o tema, definindo as metas da pesquisa e formulando as teorias e hipóteses que guiarão o desenvolvimento da pesquisa.

Gil (1991) afirma que toda e qualquer classificação é baseada em certos critérios. Quanto à pesquisa, geralmente é classificada com base em seus objetivos gerais. Portanto, a pesquisa pode ser dividida em três categorias: exploratória, descritiva e explicativa.

Ainda no que remete a Gil (1991), a pesquisa exploratória busca tornar explícito o problema ou construir hipóteses, proporcionando para isso maior familiaridade com o assunto. É uma pesquisa bastante flexível que tem como objetivos primordiais aprimorar ideias e descobrir intuições. Tal forma de pesquisa geralmente engloba a pesquisa bibliográfica.

  1. Descritiva: Castilho (2011) afirma que pesquisas descritivas são aquelas que promovem estudo, análise, registro e interpretação dos fatos do mundo físico, sem a interferência do pesquisador. Geralmente os dados são coletados pela aplicação de entrevista, questionário e observação.

A pesquisa descritiva tem como objetivo realizar uma analisar e descrever como se dá os fenômenos sociais ou como as pessoas estabelece relações entre as mais diversas variáveis, determinando a natureza dessas relações, estreitando-se da pesquisa explicativa.

A pesquisa descritiva se iguala à pesquisa exploratória no que tange à busca pela atuação prática. Utiliza em todos os processos instrumentos, tais como observação sistemática, entrevista e questionários, tipo de pesquisa que é reconhecida pela abordagem especulativa direta das pessoas com o intuito de criar conhecimento a partir do comportamento reconhecido como de maior reincidência.

No que remete a Mattar (1996) a pesquisa descritiva é caracterizada por objetivos claros, procedimentos formais e estrutura razoável. Tem como objetivo resolver problemas ou avaliar planos de ação.

Explicativa: considerada a mais completa e dinâmica por armazenar, avaliar, decifrar os fatos e identificar as suas causas. A grande maioria das pesquisas explicativas é experimental, por manipular e controlar as variáveis.

A pesquisa explicativa se interessa em identificar fatores e variáveis que contribuem e corroboram para que determinados fenômenos aconteçam. É o tipo de pesquisa que explica os porquês das coisas, por essa razão é considerado o tipo que mais entrelaça e relaciona o conhecimento da realidade e é também o mais complexo.

O objetivo do presente trabalho é explicativo, pois pretende a partir de análise de planilhas e contextos questionar a realidade do controle da produção da empresa objeto do estudo e oferecer uma proposta de melhoria exaltando fatos e relatos que comprovem e argumentem a eficiência do novo modelo.

 

  1. Quanto aos Procedimentos técnicos:

 

Para a realização de uma pesquisa científica há necessidade de levantamento dos dados e coleta por meio das técnicas de pesquisa.

Quanto aos procedimentos técnicos, a primeira parte consistiu na observação direta intensiva de diferentes fenômenos e realidades dentro da empresa, objeto de estudo deste projeto com a intenção de identificar potenciais abordagens passíveis de uma proposta de remodelação visando aumento de efetividade no que tange ao controle mais eficaz da produção.

Após definido o projeto, a segunda parte caracterizou-se na busca de fontes primárias (documentais), que segundo Fachin (2001), inclui a recolha, classificação, seleção descentralizada e utilização de várias informações, bem como tecnologias e métodos que facilitem a sua procura e identificação, e, segundo Castilho (2011) é a pesquisa que se baseia na coleta de dados, de documentos escritos ou não, através das fontes primárias, realizadas em bibliotecas, institutos e centros de pesquisa, museus, acervos particulares (igrejas, escolas, bancos, postos de saúde, cartórios, hospitais) e públicos (documentos de órgãos oficiais como ofícios, leis, escrituras) e outros como fontes estatísticas, fontes do direito, livros de apuração ICMS, balancetes contábeis e financeiros e comunicações realizadas pelos meios de comunicação orais e audiovisuais (rádio, televisão, filmes, mapas).

A pesquisa bibliográfica é muito semelhante à pesquisa bibliográfica. A diferença entre os dois tipos está na natureza da fonte. A pesquisa bibliográfica utiliza principalmente as contribuições de autores individuais sobre um determinado tema, enquanto a pesquisa documental utiliza materiais que não foram analisados ou processados, ou materiais que ainda podem ser reprocessados de acordo com o objeto de pesquisa (Gil, 1991).

Importante ressaltar também que Gil (1991) coloca que a pesquisa documental possui vantagens e desvantagens. Suas vantagens consistem em ser uma fonte rica de dados e suas desvantagens são devido a não representatividade e a subjetividade do documento, além da possibilidade do documento ser de “segunda mão”, ou seja, aqueles que já possuem alguma análise.

Para então passar a recorrer às fontes secundárias (bibliográficas) que segundo Castilho (2011), baseia-se na consulta de recursos auxiliares relacionados a todos os temas selecionados para o trabalho. Abrange todas as bibliografias de domínio público, tais como: livros, revistas, monografias, teses e artigos da Internet.

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisar desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas. As pesquisas sobre ideologias, bem como aquelas que se propõem – análise das diversas posições a cerca de um problema, também costumam ser desenvolvidas quase exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. (Gil, 1991).

Nesta esteira, corroboram Lakatos e Marconi (1985), que destaca que a tecnologia de pesquisa bibliográfica é a investigação de todas as bibliografias que foram publicadas na forma de livros, revistas, publicações individuais e impressões escritas. Sua finalidade é dar ao pesquisador acesso direto a todo o conteúdo que foi escrito sobre um determinado tema, para que o cientista possa fortalecer a análise de sua pesquisa ou manipular paralelamente suas informações.

 

  1. Quanto aos Métodos: hipotético-dedutivo

 

Em relação aos métodos, considerando o conceito de Gil (1999) como sendo conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos, que podem ser dedutivos, indutivos, hipotético-dedutivos, fenomenológicos ou dialéticos, é certo dizer que esta pesquisa é indutiva.

Pois parte do princípio da experimentação e da observação para fazer ponderações e sugestões de uma nova proposta de acompanhamento e controle da produção baseada em fontes primárias e secundárias, com delineamento flexível, isto é, observa-se o fenômeno o objeto de pesquisa para criar relações explicativas do mesmo, ou seja, parte do particular (realidade observada da empresa) para o geral (técnicas de controle da produção e importância do controle efetivo nas organizações em geral).

 

 

  1. Resultados Esperados

(Descrever os resultados que são esperados após a realização da coleta e análise dos dados, ou seja, quais resultados são esperados ao final da pesquisa)

 

Estabelecer as principais diretrizes éticas, operacionais e regulamentares que norteiam o funcionamento das atividades conforme a Instrução CVM nº. 558, ao invés de esgotar exaustivamente todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis à sua atividade. A propositura do manual e outras políticas do gestor têm o objetivo de promover diretrizes e controles internos compatíveis com a natureza, complexidade e risco do investimento realizado pelos gestores bem como definir os limites para seu corpo funcional quanto ao tratamento das informações as quais têm acesso.

 

  1. Cronograma de Atividades

(Adicionar as “Atividades planejadas”, assim como o período (tempo para desenvolver cada atividade) planejado para a realização de cada atividade, sendo que deverá ser adequado ao calendário de entregas das etapas do trabalho de conclusão de curso definido pela Coordenação. Marcar com um “x” a coluna que corresponde ao período planejado para desenvolver cada atividade planeja)

Atividades planejadas

Mês

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Pesquisa; Resultados Preliminares; Entrega do Trabalho de Conclusão de Curso; Entrega da Apresentação da Defesa   

 

  1. Referências Bibliográficas

(Listagem das bibliografias citadas no projeto de pesquisa, seguindo rigorosamente as Normas do MBA USP ESALQ – Consulte o manual de “Normas para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso” disponível no Sistema TCC)

Castilho, A. P.; Borges, N.R.M.; Pereira, V.T. 2011. Manual de metodologia científica. ILES –Itumbiara/GO – ULBRA.

 

Fachin, Odília. 2001. Fundamentos de metodologia. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

 

Gil, Antônio Carlos. 1991. Como elaborar projeto de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

 

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. 1985. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas.

 

Mattar, F. N. 1996. Pesquisa de marketing: edição compacta. São Paulo: Atlas.

 

Minayo, M.C.S. (Org.) 1999. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 13. ed. Petrópolis: Vozes.

 



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