Jurisprudência de Crimes contra a vida
Sentença do Caso Richthofen.
Por
Alberto Anderson Filho
Destacado em 23 de Julho de 2006 às 00:00
Suzane Von Richthofen e os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos foram condenados a 39 anos de reclusão (os dois primeiros) e 38 anos (o último). Foram também condenados a 6 meses de detenção por fraude processual.
A liminar do Ministro Marco Aurélio que permitiu o aborto de fetos anencefálicos
Por
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Destacado em 24 de Agosto de 2004 às 00:00
Decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em sede de liminar em argüição de descumprimento de preceito fundamental, reconhecendo "o direito constitucional da gestante de submeter-se à operação terapêutica de parto de fetos anencefálicos, a partir de laudo médico atestando a deformidade".
O caso do índio pataxó queimado em Brasília.
Por
Sandra De Santis M. de F. Mello
Destacado em 24 de Agosto de 1997 às 00:00
Sentença de pronúncia que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.