Tudo de Furto de sinal de TV por assinatura
O mercado da TV por assinatura (direto ao ponto).
Por
Dr. Tcharlye Guedes
Publicado em 07 de Janeiro de 2016 às 01:39
Breve são as fases de abordagem deste mercado, sendo três fases que determinaram o desenvolvimento da televisão brasileira: A concorrência; O oligopolista; O oligopolista convergente. Veja tudo
Brasil, um país onde o julgamento do roubo de duas galinhas tem a mesma importância que o de dólares na cueca.
Por
Maria Luísa Duarte Simões
Publicado em 22 de Agosto de 2014 às 13:40
O princípio da insignificância é usado desde os tempos de Roma. Mas o Judiciário brasileiro se vê entulhado com julgamentos ridículos, como o roubo de uma par de chinelos, de duas galinhas ou pesca de doze camarões na época do defeso.Que Deus nos acuda!
Da (a)tipicidade do chamado “furto de sinal de TV a cabo” à luz do Direito Penal brasileiro
Por
Douglas Roberto Winkel Santin
Publicado em 31 de Março de 2014 às 08:39
O presente estudo tem por finalidade proceder na análise da questão do denominado “furto de sinal de TV a cabo”, bem como demonstrar a atipicidade desta conduta à luz do vigente Direito Penal Brasileiro.