Tudo de Índia
Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal
Por
Hidemberg Alves da Frota
Destacado em 08 de Agosto de 2017 às 15:19
Examinam-se acórdãos das Supremas Cortes da Índia, do Paquistão e do Nepal pertinentes aos direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero e, ao final, propõem-se sugestões para o contexto brasileiro.
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Por
Mauro Kiithi Arima Junior
Destacado em 06 de Janeiro de 2016 às 15:53
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Federalismo na Constituição indiana
Por
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira
Destacado em 16 de Julho de 2015 às 16:21
Estudar a recepção do princípio federativo como modelo de disciplina de distribuição do poder político em função do território na Índia significa destrinchar a complexidade da harmonização do direito religioso hindu com o pragmatismo da Common Law inglesa.