Tudo de Refugiado
O impacto da declaração de Cartagena de 1984 no número de deferimentos dos pedidos de refúgio no Brasil
Resumo: para além de enveredar, de forma breve, pela temática dos deslocamentos humanos no decorrer da história, bem como pelas mutações que estas ações, deliberadas ou forçadas, sofreram desde a pré-história até os dias atuais, o presente trabalho busca analisar...
Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária
O presente trabalho tem por objetivo analisar, refletir e apontar caminhos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pois analisa aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos que possam servir de argumento para a resolução da questão dos refugiados.
Estrangeiros no Brasil: direitos trabalhistas de imigrantes e refugiados
RESUMO: Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil, na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no...
Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
Modelos de integração, imigração e Direitos Humanos
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
Los gatos - uma fábula sobre acolhimento de refugiados
Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.
Quando o Haiti foi aqui: as políticas públicas adotadas ante a imigração dos haitianos em Rondônia
Com o terremoto ocorrido no Haiti, em 2010, muitos haitianos tiveram o Brasil como destino de imigração. O poder público, especialmente a Prefeitura de Cacoal, município de Rondônia, precisou agir rápido para atender alguns dos sobreviventes que lá estavam em situações de vulnerabilidade.
O Brasil, a imigração venezuelana e a nova Lei de Migração: uma questão de humanidade
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
O Direito Internacional dos refugiados: a legislação brasileira no que tange o âmbito da legislação internacional
O objetivo geral do presente artigo é analisar as normas que disciplinam as legislações nacional e internacional tendo como núcleo o instituto do refúgio, verificando-se assim, a sua aplicabilidade e sua eficácia na solução da problemática dos refugiados.
Catalunha: um final melancólico
O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.
Direito ao refúgio sob a perspectiva dos direitos humanos
A Convenção de 1951 foi o grande marco para a aplicação de um tratamento moderno à situação dos refugiados e sua proteção jurídica pelos Estados signatários, com foco nos postulados dos direitos humanos. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido.
Expansão do direito penal em face do fluxo migratório
Abordam-se as principais políticas migratórias dos países europeus, a discriminação dos imigrantes e a expansão punitiva dos países receptores em relação aos estrangeiros.
Refugiados: evolução internacional do conceito e o "espírito de Cartagena" brasileiro
Expõe-se como o processo migratório influenciou a regulamentação de normas garantidoras dos direitos humanos no cenário internacional, em prol da figura do refugiado, e as inovações trazidas pelo ordenamento jurídico pátrio.
Apontamentos sobre o refúgio
Este trabalho dispõe acerca do instituto do refúgio, precisando quais os órgãos, organismos e organizações internacionais responsáveis pela sua concessão e operacionalização.
Segurança nacional como nova cláusula de exclusão para a concessão de refúgio
Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a sua relação com a proteção internacional dos refugiados podem se configurar em nova cláusula de exclusão para a concessão do refúgio pelos Estados? Ou tal entendimento viola os tratados internacionais dee direitos humanos?
As declarações da América Latina sobre os refugiados
O trabalho objetiva expor as declarações expedidas no âmbito da América Latina acerca da questão dos refugiados, sendo estas a Declaração de Cartagena, da Declaração de San José sobre Refugiados e Deslocados Internos e sobre o Plano de Ação do México.