Tudo de Sursis (suspensão da pena)
Sursis: alternativa à lotação carcerária
Por
Rilawilson José de Azevedo
Destacado em 27 de Novembro de 2023 às 15:08
O susris visa não apenas a evitar o encarceramento imediato, mas também introduzir de maneira vigiada o réu de volta ao convívio social, alinhando-se a uma abordagem mais reeducativa do que punitiva.
Sursis e transação penal em ação penal exclusivamente privada
Por
Geandré Gomides
Destacado em 13 de Novembro de 2014 às 15:22
Ainda que se admita a aplicação da transação penal e do sursis nas ações penais privadas, certo é que a legitimação para propor essas medidas despenalizadoras é exclusivamente da vítima, não podendo o fiscal da lei se sobrepor.
Tráfico de drogas: sursis e regime aberto
Por
Diogo Alexandre Restani
Destacado em 09 de Novembro de 2013 às 13:14
Análise doutrinário-legislativa, aprofundada e revisada, da Lei nº 11.343/2006, conclusiva quanto à possibilidade concreta de se fixar ao réu de tráfico ilícito de entorpecentes o regime aberto e, ainda, de outorgar-lhe a benesse do "sursis".