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Sobrenomes que podem pedir cidadania alemã

10/06/2022 às 11:53

Será que existem sobrenomes que podem pedir cidadania alemã? Existe uma grande comunidade alemã no Brasil, mas quem possui ascendência alemã por linhagem materna pode não ter um sobrenome alemão, o que fazer nesses casos? Continue a leitura e descubra.

Será que existem sobrenomes que podem pedir cidadania alemã? Existe uma grande comunidade alemã no Brasil. Afinal, recebemos ao longo da nossa história muitos imigrantes desse país.

Obter a cidadania alemã por ascendência é possível. No entanto, existem algumas regras da legislação da Alemanha que tornam esse processo mais complicado na prática.

Por que, a Alemanha adota o direito de sangue (Jus Sanguinis), como forma de transmissão parece cidadania alemã. Isso significa que os descendentes possuem direito a solicitar sua cidadania alemã.

Mas, será que ter um sobrenome alemão ajuda na hora de fazer essa solicitação? E será que esse sobrenome dá direito a cidadania alemã de forma automática? Continue lendo e confira quais sobrenomes que podem pedir cidadania alemã.

 

Sobrenomes que podem pedir cidadania alemã

Quais sobrenomes que podem pedir cidadania alemã na prática?

Na prática, qualquer sobrenome pode pedir a cidadania alemã. Mesmo que seja um sobrenome com origem em outro país. Porque, é a ligação sanguínea com um ancestral alemão que confere o direito à cidadania.


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E algumas pessoas não possuem um sobrenome alemão porque não herdaram de sua família. Esse é o caso, por exemplo, de quem possui ascendência alemã por linhagem materna.

Afinal, a maior parte dos sobrenomes são transmitidos pela linhagem paterna. Isso é válido principalmente para as gerações mais antigas da família. Pois, era o costume mulher adotar o sobrenome do marido ao se casar.

Sobrenomes que podem pedir cidadania alemã e a cidadania alemã por ancestralidade

Como a Alemanha adota o direito de sangue para transmissão da cidadania, descendentes de alemães têm direito à cidadania. No entanto, algumas regras específicas podem anular esse direito.

Por exemplo, se o ancestral alemão nasceu fora da Alemanha após 31/12/1999, a cidadania automática não ocorre. Além disso, nessas circunstâncias, pelo menos um dos progenitores precisa morar na Alemanha.

Outro detalhe importante é a perda da nacionalidade alemã para quem tem ancestrais alemães mais antigos. Isso ocorre por dois motivos principais:

  • Aqueles que moraram por mais de 10 anos fora da Alemanha, sem comunicar à autoridade, local perderam a sua nacionalidade;

  • Quem não serviu na Segunda Guerra Mundial também perdeu a nacionalidade alemã.

Além disso, mulheres alemãs que se casassem com estrangeiros perdiam a nacionalidade alemã até a década de 1950.

Portanto, apenas o sobrenome alemão não assegura que você terá direito à cidadania. Da mesma forma que não ter o sobrenome alemão, mas ser descendente de alemão, pode lhe dar esse direito.

Há muitos detalhes para serem considerados, e cada caso é um caso quando se trata de cidadania alemã.

A declaração de sobrenome

Entender a declaração de sobrenome é importante para quem quer saber quais sobrenomes que podem pedir cidadania alemã. Por que, na Alemanha usa-se apenas um sobrenome.

No entanto, a lei brasileira permite que a criança tenha mais de um sobrenome. Por exemplo, é possível adotar tanto o sobrenome da mãe, quanto o sobrenome do pai.

Nesse caso, após adquirir a cidadania alemã por ascendência, o novo cidadão precisa fazer a declaração de sobrenome. Pois, nesse documento ele declara qual o sobrenome que vai usar na esfera jurídica alemã.

Pelo direito alemão essa escolha não é aleatória. Porque, quem determina qual o sobrenome será utilizado é a legislação da Alemanha.

E não há uma única regra. Por exemplo, se os pais eram casados no momento do seu nascimento, o novo cidadão deve usar o sobrenome do pai.

Contudo, para os brasileiros, existe também a opção de adotar a lei brasileira. Com isso, o novo cidadão alemão pode manter todos os seus sobrenomes. A escolha fica a cargo de cada pessoa.

Já a declaração é feita antes da emissão do primeiro documento alemão. Que pode ser o passaporte ou a carteira de identidade.

Dicas finais

De acordo com o blog do Marco Jean advogado, quando o assunto é quais sobrenomes que podem pedir cidadania alemã, não existe uma lista pronta para consultar. Porque, há muitas regras específicas na legislação alemã que tornam cada solicitação de cidadania única.

Mas, para saber se você tem direito a cidadania alemã, a primeira coisa a fazer é identificar qual é o seu ancestral alemão. Quer saber mais? Comente!

Sobre a autora
Tamiris Cristina de Andrade

Responsável pela administração de websites e redes sociais, com ênfase em marketing de conteúdo e SEO off page para advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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