Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação
10/10/2017 18:43 0
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
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Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 16:00 1
O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.
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Deputado Rogério Marinho defende alteração na Lei de Planos de Saúde pela "saúde" das empresas.
04/07/2017 19:37 0
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
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Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras
01/07/2017 12:11 0
A obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de perícia do INSS ajudará o postulante ao benefício, caso a perícia não esteja sendo feita de maneira correta.
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O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 16:00 1
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
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Banco é condenado a indenizar criança por danos morais e estéticos devido a acidente dentro de agência
16/05/2017 07:17 0
Menino se pendurou na borda de um dos balcões da CEF, móvel cedeu e caiu sobre a mão da criança causando sequelas. O banco foi condenado em primeira grau e a sentença confirmada em segunda instância, condenado o banco em danos estéticos e morais.
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Plano de saúde deve cobrir balão gástrico
12/05/2017 12:50 0
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
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Diploma médico não pode ser exigido em matrícula do revalida
01/04/2017 18:57 1
TRF3 manteve liminar que permitiu a dois médicos brasileiros formados na Bolívia participarem de exame de validação de documento estrangeiro.
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Negligência em serviços médico-psiquiátricos: o caso Fernandes de Oliveira vs. Portugal
28/03/2017 22:56 1
Em caso envolvendo negligência médica, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.
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Operadora de planos de saúde devem custear exame
24/02/2017 17:21 0
Paciente teve procedimento negado pela empresa. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que uma operadora de planos de saúde autorize e custeie, no prazo de dez dias corridos,...
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Estatuto dos animais é aprovado em Portugal
10/01/2017 10:00 0
Código Civil português passa a conferir proteção jurídica especial aos animais. No Brasil, projeto semelhante avança na Câmara.
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Tribunal de Justiça confirma a soberania do médico em relação às cláusulas de contrato de plano de saúde
01/10/2016 22:55 0
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.
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Plano de saúde não pode cobrar diferente de homens e mulheres, decide TJ-RS
12/09/2016 13:40 0
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.
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É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
07/08/2016 13:56 0
“internações e demais procedimentos hospitalares não podem ser obstados aos usuários cooperados, exclusivamente pelo fato de terem sido solicitados por médico diverso daqueles que compõem o quadro da operadora..."
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Regulamentação normativa da publicidade com menores
18/07/2016 18:44 0
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.
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Lei amplia período do salário-maternidade para mães de crianças com microcefalia
30/06/2016 12:28 0
Lei que dispõe sobre medidas a serem adotadas na contenção das doenças causadas pelos vírus da dengue, do chikungunya e da zika, amplia benefícios previdenciários e sociais.
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Mortes e acidentes de trabalho a bordo de embarcações: o que fazer?
15/06/2016 12:32 28
Orientações sobre o procedimento e possibilidade judicial de ações em casos de acidente de trabalho e morte de trabalhadores marítimos e portuários.
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Servidor ex-celetista tem direito a contar o tempo de trabalho insalubre
04/06/2016 20:35 1
"O servidor público, ex-celetista, que tenha exercido atividade laboral em condições insalubres, possui direito à contagem desse período de trabalho para fins de aposentadoria"
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Paternidade: filhos com mais de 40 anos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
13/02/2016 17:50 5
“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”
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Posicionamento oficial referente à Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social
04/12/2015 19:29 0
Posicionamento da Associação Nacional de Medicina do Trabalho contra a adoção do teste toxicológico de "larga janela de detecção" para motoristas profissionais na ocasião da admissão e "desligamento". Dilemas éticos e jurídicos.
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Plano de Saúde condenado ao pagamento de cirurgia
03/11/2015 16:31 0
Plano de saúde é condenado ao ressarcimento de valores, com juros e correção monetária, a um usuário acometido de neoplasia maligna (câncer) que teve negado procedimento cirúrgico de prostatectomia por videolaparoscopia robótica assistida.
