Pandemia marca início da revolução no mercado digital da moda
08/06/2021 11:40 0
Desde a última década, o mercado da moda já vem se reinventando e digitalizando com muita velocidade. Porém, com a chegada da pandemia essa digitalização disparou.
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Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 19:00 1
O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.
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Entendendo a quarentena: o que deve e o que não deve ser feito neste período
30/06/2020 14:29 0
Manter-se informado sobre as restrições e os cuidados diante da pandemia do novo coronavírus é essencial para contribuir com as medidas de prevenção contra a propagação do vírus.
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Teletrabalho e a covid-19: o que há novo
29/05/2020 19:04 0
Teletrabalho é definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação. Portanto, podemos afirmar que essa modalidade de trabalho já estava disposta na CLT antes mesmo da reforma trabalhista. Entretanto, foi...
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: quase uma realidade!
29/05/2020 12:18 0
Projeto aprovado na Câmara tem por objetivo promover a manutenção de empregos durante a pandemia da covid-19.
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Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais
28/05/2018 19:14 0
EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.
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Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação
10/10/2017 21:43 0
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
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Deputado Rogério Marinho defende alteração na Lei de Planos de Saúde pela "saúde" das empresas.
04/07/2017 22:37 0
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
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Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras
01/07/2017 15:11 0
A obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de perícia do INSS ajudará o postulante ao benefício, caso a perícia não esteja sendo feita de maneira correta.
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O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 19:00 1
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
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Servidora tem direito a horário especial para cuidar de filho com autismo
23/05/2017 22:10 1
A relatora, Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, argumentou que há a possibilidade de horário especial ao agente público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência desde que comprovada a necessidade por junta médica.
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Banco é condenado a indenizar criança por danos morais e estéticos devido a acidente dentro de agência
16/05/2017 10:17 0
Menino se pendurou na borda de um dos balcões da CEF, móvel cedeu e caiu sobre a mão da criança causando sequelas. O banco foi condenado em primeira grau e a sentença confirmada em segunda instância, condenado o banco em danos estéticos e morais.
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Plano de saúde deve cobrir balão gástrico
12/05/2017 15:50 0
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
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Diploma médico não pode ser exigido em matrícula do revalida
01/04/2017 21:57 1
TRF3 manteve liminar que permitiu a dois médicos brasileiros formados na Bolívia participarem de exame de validação de documento estrangeiro.
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Negligência em serviços médico-psiquiátricos: o caso Fernandes de Oliveira vs. Portugal
29/03/2017 01:56 1
Em caso envolvendo negligência médica, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.
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Operadora de planos de saúde devem custear exame
24/02/2017 20:21 0
Paciente teve procedimento negado pela empresa. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que uma operadora de planos de saúde autorize e custeie, no prazo de dez dias corridos,...
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Servidora pública temporária também faz jus à licença-maternidade de 180 dias
24/01/2017 00:02 0
Servidora pública temporária, após dar à luz, teve concedida licença-maternidade por 180 dias por meio de ação judicial.
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Estatuto dos animais é aprovado em Portugal
10/01/2017 12:00 0
Código Civil português passa a conferir proteção jurídica especial aos animais. No Brasil, projeto semelhante avança na Câmara.
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Tribunal de Justiça confirma a soberania do médico em relação às cláusulas de contrato de plano de saúde
02/10/2016 01:55 0
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.
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Plano de saúde não pode cobrar diferente de homens e mulheres, decide TJ-RS
12/09/2016 16:40 0
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.
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É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
07/08/2016 16:56 0
“internações e demais procedimentos hospitalares não podem ser obstados aos usuários cooperados, exclusivamente pelo fato de terem sido solicitados por médico diverso daqueles que compõem o quadro da operadora..."
