Biodireito
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
02/06/2020 18:45 0
Com a decisão do governo de congelar a remuneração dos servidores, como fica o direito de revisão anual dos vencimentos, previsto no inciso X do art. 37 da CF/1988?
30/06/2020 14:29 0
Manter-se informado sobre as restrições e os cuidados diante da pandemia do novo coronavírus é essencial para contribuir com as medidas de prevenção contra a propagação do vírus.
02/06/2020 18:45 0
Com a decisão do governo de congelar a remuneração dos servidores, como fica o direito de revisão anual dos vencimentos, previsto no inciso X do art. 37 da CF/1988?
29/05/2020 19:04 0
Teletrabalho é definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação. Portanto, podemos afirmar que essa modalidade de trabalho já estava disposta na CLT antes mesmo da reforma trabalhista. Entretanto, foi...
29/05/2020 12:18 0
Projeto aprovado na Câmara tem por objetivo promover a manutenção de empregos durante a pandemia da covid-19.
07/04/2020 17:00 1
O auxílio decorrente da crise do coronavírus será pago aos microempreendedores individuais (MEI), aos contribuintes individuais e trabalhadores informais que cumpram os cinco requisitos cumulativos estabelecidos na lei.
28/05/2018 19:14 0
EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.
10/10/2017 21:43 0
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
04/07/2017 22:37 0
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
01/07/2017 15:11 0
A obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de perícia do INSS ajudará o postulante ao benefício, caso a perícia não esteja sendo feita de maneira correta.
28/06/2017 19:00 1
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
23/05/2017 22:10 1
A relatora, Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, argumentou que há a possibilidade de horário especial ao agente público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência desde que comprovada a necessidade por junta médica.
16/05/2017 10:17 0
Menino se pendurou na borda de um dos balcões da CEF, móvel cedeu e caiu sobre a mão da criança causando sequelas. O banco foi condenado em primeira grau e a sentença confirmada em segunda instância, condenado o banco em danos estéticos e morais.
12/05/2017 15:50 0
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
01/04/2017 21:57 1
TRF3 manteve liminar que permitiu a dois médicos brasileiros formados na Bolívia participarem de exame de validação de documento estrangeiro.
29/03/2017 01:56 1
Em caso envolvendo negligência médica, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.
24/02/2017 20:21 0
Paciente teve procedimento negado pela empresa. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que uma operadora de planos de saúde autorize e custeie, no prazo de dez dias corridos,...
24/01/2017 00:02 0
Servidora pública temporária, após dar à luz, teve concedida licença-maternidade por 180 dias por meio de ação judicial.
10/01/2017 12:00 0
Código Civil português passa a conferir proteção jurídica especial aos animais. No Brasil, projeto semelhante avança na Câmara.
02/10/2016 01:55 0
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.
12/09/2016 16:40 0
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.
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