Ex-ministro da Justiça debate fragilidades da democracia brasileira
14/05/2018 14:13 0
O texto expõe a análise de Eugênio Aragão acerca da crise democrática no país
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
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Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
08/12/2017 01:55 0
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
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As vantagens do reconhecimento da cidadania italiana
27/11/2017 03:19 1
Diversos brasileiros buscam o reconhecimento de sua cidadania italiana especialmente por resgatar suas raízes e os caminhos percorridos pelos seus antepassados.
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Delegado ensina como registrar Boletim de Ocorrência pela Internet
04/08/2017 15:34 0
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
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Nacionalidade portuguesa: projetos de lei visam alterar regras para netos, cônjuges e filhos
20/02/2017 09:14 0
Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.
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Faróis acesos!
25/10/2016 15:48 0
É, não tem jeito! A luz no fim do túnel vai ter de continuar acesa depois que o túnel passar. Senão, vai ter multa!
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Tribunal de Justiça confirma a soberania do médico em relação às cláusulas de contrato de plano de saúde
01/10/2016 22:55 0
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.
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Direito Fudamental à saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da democracia e do desenho institucional
03/11/2014 16:29 0
Uma obra propositiva, que navega para além dos conceitos...
