Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?

Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.

Delegado ensina como registrar Boletim de Ocorrência pela Internet

Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.

Nacionalidade portuguesa: projetos de lei visam alterar regras para netos, cônjuges e filhos

Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.

Faróis acesos!

É, não tem jeito! A luz no fim do túnel vai ter de continuar acesa depois que o túnel passar. Senão, vai ter multa!

Tribunal de Justiça confirma a soberania do médico em relação às cláusulas de contrato de plano de saúde

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.

Direito Fudamental à saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da democracia e do desenho institucional

Uma obra propositiva, que navega para além dos conceitos...

“Brasil, um país de todos”

Breve relato acerca do gritante descaso dos nossos governantes e cidadãos com o nosso país, bem como sobre a desigualdade social enfrentada pelos brasileiros em geral.