Notícias de Criminalização da homofobia
STF enquadra homofobia na lei de racismo
Por
André Mansur Brandão
Publicado em 14 de Junho de 2019 às 11:09
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e transfobia no Brasil. Para os ministros, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.