Direito Comercial
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
29/05/2020 15:35 0
Independentemente da modalidade de operação a ser adotada, é imprescindível que as empresas estejam habilitadas no Radar e com o contrato firmado por elas previamente vinculado ao Siscomex.
29/08/2018 14:49 0
Tem a finalidade de apresentar os meios de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através das normas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, das quais os designers de moda poderão usar para resguardar suas criações.
12/06/2018 19:12 0
Como o ambiente empresarial se encontra em constantes mudanças, nota-se a importância dos acordos parassociais, que possibilitam a regulamentação das dinamicidades empresariais sem necessidade de alterações do contrato social.
08/06/2018 18:20 0
ANTT rediscute com entidades representativas do setor de cargas nova formulação da tabela de preços mínimos de frete.
19/04/2018 18:24 0
Com a alteração na lei, o trabalhador não é obrigado a pagar o importo sindical.
11/12/2017 17:09 0
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
06/11/2017 13:19 0
Lei Estadual do Rio de Janeiro torna obrigatório o Programa de Compliance nas novas contratações com valores acima de R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 650 mil para compras e serviços com prazo igual ou maior que seis meses
26/10/2017 10:50 0
Medida Provisória 783/2017 é convertida em Lei.
02/10/2017 15:49 0
A Lei nº 8.934/1994, que trata dos registros públicos das empresas mercantis, prevê que haverá uma junta comercial em cada unidade federativa, com sede na capital e jurisdição na área da circunscrição territorial respectiva.
29/08/2017 14:34 0
Quando uma sociedade chega ao fim, é preciso seguir uma série de passos para fazer a divisão de bens, incluindo aqueles não materiais, como marca e outros. Confira dicas do que fazer.
11/11/2016 12:58 0
Decisão do Tribunal de Justiça do DF exime seguradora do pagamento de cobertura securitária em caso de facilitação de furto do bem.
06/07/2016 13:58 0
Os modelos de negócios inseridos nas chamadas novas economias estão demandando mudanças nos escritórios de advocacia. Self storage, coworking e built to suit são exemplos de operações que exigem inovações, principalmente, na área contratual.
25/09/2015 11:20 0
A conhecida como “Lei de Cotas”, estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas ocuparem uma parcela de seu quadro com portadores de deficiência. Entretanto, depois de quase 25 anos da lei, as empresas encontram dificuldades para cumprir o regulamento.
26/05/2014 19:31 0
Notícia de abertura de curso de Direito Empresarial em Nova Iorque.
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