Casamentos gays: temor gera corrida aos cartórios
19/11/2018 15:58 0
De acordo com o IBGE, houve um aumento de 10% no número de casamentos homoafetivos em 2017, enquanto que as uniões heterossexuais, por outro lado, estão diminuindo.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
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Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.
Devemos impor limites à Arte?
21/09/2017 16:00 0
O recente cancelamento da mostra "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", pelo Santander Cultural, reacende um debate importante: Há limites para a Arte ou a liberdade artística é um princípio absoluto?
Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas
20/03/2020 15:15 0
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
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![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
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PGFN facilita atendimento a advogados.
28/06/2018 10:34 0
![Santiago Fernando do Nascimento]( "Santiago Fernando do Nascimento")
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
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Governo de São Paulo Rescinde Contrato com Construtora responsável pela Linha 6-Laranja do Metrô
16/06/2018 13:02 1
Após atrasos nas obras, Governo anunciou a rescisão da ppp-parceria público privada.
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Gestão e Inovação em Escritórios de Advocacia
04/06/2018 14:54 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Escritório Bruno Fuga advogados é certificado pela ISO 9001.
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A nova era dos drones
31/05/2018 00:28 1
![Rafael da Rocha Corrêa]( "Rafael da Rocha Corrêa")
O avanço tecnológico avança diariamente e dentre as mais comentadas na atualidade está o drone, que pode ser utilizado tão somente para recreação quanto para fins comerciais. Saiba mais sobre o tema lendo o nosso artigo e visitando o nosso novo site.
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Manifestação por uma maior participação feminina no cenário político eleitoral
17/05/2018 15:23 0
![ABRA - Associação Brasileira de Advogadas]( "ABRA - Associação Brasileira de Advogadas")
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
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Utilidades do dia a dia: Certidões negativas cíveis e de antecedentes criminais, em Joinville/SC
17/05/2018 09:10 1
![Tamara Rossweiler Marques Cardoso]( "Tamara Rossweiler Marques Cardoso")
Dicas de como solicitar Certidões negativas.
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Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
18/04/2018 22:07 2
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
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Concurso Público e seleção de candidatos: critérios de aprovação
22/02/2018 13:54 0
![Jorge Ulisses Jacoby Fernandes]( "Jorge Ulisses Jacoby Fernandes")
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
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A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.
16/02/2018 13:29 0
![Luana Paula da Silva]( "Luana Paula da Silva")
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
05/02/2018 10:06 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
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Pedágio - Natureza Jurídica
03/02/2018 21:45 0
![Ricardo Pacheco]( "Ricardo Pacheco")
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
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Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
02/02/2018 13:53 0
![João Felipe Nogueira Alvares]( "João Felipe Nogueira Alvares")
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
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Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
11/12/2017 15:09 0
![EBRADI]( "EBRADI")
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
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Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
08/12/2017 01:55 0
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
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Considerações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio
29/11/2017 00:30 1
O presente trabalho propõe-se a examinar a situação jurídica dos cerca de seis milhões de estudantes deste país que, ao final do ensino médio, veem-se obrigados a participar do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
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TRF1 - Ausência no Enade não pode impedir aluno de colar grau ou receber diploma
14/11/2017 20:08 0
![Jorge Henrique Sousa Frota]( "Jorge Henrique Sousa Frota")
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
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Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis (PERT)
26/10/2017 08:50 0
![Bruno Camilos Pereira]( "Bruno Camilos Pereira")
Medida Provisória 783/2017 é convertida em Lei.
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Médicos cubanos entram na Justiça para permanecerem no Brasil
11/10/2017 15:05 4
![EBRADI]( "EBRADI")
O presente texto abordará, de forma concisa, determinados entraves pertinentes ao Programa Mais Médicos, idealizado Ministério da Saúde do Brasil em parceria com diversos países.
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STJ divulga teses sobre Juizados Especiais
03/10/2017 14:18 0
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
16 novos enunciados estão na seção Jurisprudência em Teses do site do Tribunal
