Governo de São Paulo Rescinde Contrato com Construtora responsável pela Linha 6-Laranja do Metrô
16/06/2018 13:02 1
Após atrasos nas obras, Governo anunciou a rescisão da ppp-parceria público privada.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
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- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.
Devemos impor limites à Arte?
21/09/2017 16:00 0
O recente cancelamento da mostra "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", pelo Santander Cultural, reacende um debate importante: Há limites para a Arte ou a liberdade artística é um princípio absoluto?
Poderes das comissões parlamentares de inquérito
12/06/2018 15:00 0
Os poderes investigatórios que são conferidos a uma CPI pela Constituição não são ilimitados, tendo em vista o princípio da reserva de jurisdição e a proteção aos direitos individuais, que visam a obstar a prática de abusos.
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Gestão e Inovação em Escritórios de Advocacia
04/06/2018 14:54 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Escritório Bruno Fuga advogados é certificado pela ISO 9001.
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A nova era dos drones
31/05/2018 00:28 0
![Rafael da Rocha Corrêa]( "Rafael da Rocha Corrêa")
O avanço tecnológico avança diariamente e dentre as mais comentadas na atualidade está o drone, que pode ser utilizado tão somente para recreação quanto para fins comerciais. Saiba mais sobre o tema lendo o nosso artigo e visitando o nosso novo site.
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A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS COMO FERRAMENTA NA CONCRETIZAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL.
28/05/2018 11:25 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo WhatsApp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros
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Nova Súmula do STJ Trata do Pagamento de Indenização Securitária
25/05/2018 14:56 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio por constituir requisito essencial para suspensão ou resolução do contrato de seguro.
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Arresto cautelar. Efetividade do processo de execução. Recuperação de crédito efetiva.
23/05/2018 11:15 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Em processos de Execução de Título Executivo Extrajudicial, nos termos do art. 829 CPC, o réu é citado para o pagamento em até 3 (três) dias.
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Manifestação por uma maior participação feminina no cenário político eleitoral
17/05/2018 15:23 0
![ABRA - Associação Brasileira de Advogadas]( "ABRA - Associação Brasileira de Advogadas")
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
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Utilidades do dia a dia: Certidões negativas cíveis e de antecedentes criminais, em Joinville/SC
17/05/2018 09:10 1
![Tamara Rossweiler Marques Cardoso]( "Tamara Rossweiler Marques Cardoso")
Dicas de como solicitar Certidões negativas.
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Ex-ministro da Justiça debate fragilidades da democracia brasileira
14/05/2018 14:13 0
![Agostinho Santiago]( "Agostinho Santiago")
O texto expõe a análise de Eugênio Aragão acerca da crise democrática no país
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Vontade Exteriorizada de Sócio Retirante é o Marco Para Apuração de Haveres
09/05/2018 09:34 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
A 3ª turma do STJ decidiu, no último dia 24, controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de apuração de haveres de sócio que busca exercer seu direito de retirada.
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Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
18/04/2018 22:07 2
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
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Concurso Público e seleção de candidatos: critérios de aprovação
22/02/2018 13:54 0
![Jorge Ulisses Jacoby Fernandes]( "Jorge Ulisses Jacoby Fernandes")
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
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A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.
16/02/2018 13:29 0
![Luana Paula da Silva]( "Luana Paula da Silva")
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
05/02/2018 10:06 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
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Pedágio - Natureza Jurídica
03/02/2018 21:45 0
![Ricardo Pacheco]( "Ricardo Pacheco")
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
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Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
02/02/2018 13:53 0
![João Felipe Nogueira Alvares]( "João Felipe Nogueira Alvares")
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
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Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
11/12/2017 15:09 0
![EBRADI]( "EBRADI")
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
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Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
08/12/2017 01:55 0
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
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Considerações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio
29/11/2017 00:30 1
![Contato CliqueSim]( "Contato CliqueSim")
O presente trabalho propõe-se a examinar a situação jurídica dos cerca de seis milhões de estudantes deste país que, ao final do ensino médio, veem-se obrigados a participar do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
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TRF1 - Ausência no Enade não pode impedir aluno de colar grau ou receber diploma
14/11/2017 20:08 0
![Jorge Henrique Sousa Frota]( "Jorge Henrique Sousa Frota")
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
