Notícias de Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.Cidadania italiana por casamento: como funciona?
Conquistar a cidadania italiana é uma tarefa que pode parecer complicada, mas na verdade não é. Você precisa ter paciência e perseverança. Veja como conseguir via matrimônio com essas dicas.
Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?
Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.
Concurseiro: conheça as 15 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
O STJ publicou, nos últimos anos, diversas Teses sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). A seguir, listamos 15 dos mais relevantes e recorrentes entendimentos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça:
PGFN facilita atendimento a advogados.
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
Gestão e Inovação em Escritórios de Advocacia
Escritório Bruno Fuga advogados é certificado pela ISO 9001.
A nova era dos drones
O avanço tecnológico avança diariamente e dentre as mais comentadas na atualidade está o drone, que pode ser utilizado tão somente para recreação quanto para fins comerciais. Saiba mais sobre o tema lendo o nosso artigo e visitando o nosso novo site.
Manifestação por uma maior participação feminina no cenário político eleitoral
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
Utilidades do dia a dia: Certidões negativas cíveis e de antecedentes criminais, em Joinville/SC
Dicas de como solicitar Certidões negativas.
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
Concurso Público e seleção de candidatos: critérios de aprovação
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
Pedágio - Natureza Jurídica
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
