Notícias de Direito da Segurança Pública
Delegado ensina como registrar Boletim de Ocorrência pela Internet
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
TJ estabelece momento certo para cobrar exigência de curso superior em concurso da PM
No caso dos autos, o candidato logrou êxito em todas as etapas mas havia sido eliminado na investigação social, por não apresentar o diploma de 3º grau.
Mantida condenação do agressor mesmo com retomada do relacionamento
O denunciado atirou copos e uma cadeira de madeira contra o rosto da vítima. Na decisão de 1º Grau, o réu foi condenado a 3 meses de detenção em regime inicial aberto. A defesa recorreu e um dos argumentos foi a retomada do relacionamento.
Omissão em preenchimento de ficha de informações confidenciais não excluiu candidato de nomeação para o cargo de agente da polícia federal
Embora houvesse a previsão editalícia de preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais, e tendo a mesma sido preenchida, porém sem aludir a inquéritos policiais instaurados e arquivados...
Justiça suspende aplicação do exame toxicológico para motoristas profissionais no Estado de são paulo
Trata-se de exame obrigatório para obtenção/renovação de Carteira de Habilitação de motoristas das categorias C,D e E. Segundo especialistas, exame ineficaz para a segurança viária e que não é adotado em qualquer outro pais do mundo.
Guardas municipais podem aplicar multas de trânsito?
O trabalho de fiscalizar e orientar o trânsito requer preparação prévia das guardas municipais.
Sobre a MPV 657 atenção bacharéis em direitos, não se deixem iludir!
Trata da questão da Medida Provisória que prevê a regulamentação da chefia da Polícia Federal, até o momento pendente de ordem e hierarquia e das manobras fraudulentas daqueles que não querem a ordem e de outros que pretendem iludir os estudantes.
(In)segurança pública
Trata-se de breve denúncia acerca dos graves problemas enfrentados pela segurança pública de todo o Brasil.
Concursos públicos e exigências editalícias.
Mandado de Segurança com Arguição Incidental de Inconstitucionalidade