Desconto Na Compra De Veículos Para Aposentados
24/06/2018 12:36 0
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
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![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
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Reclamante que não justificou ausência em audiência é condenada ao pagamento de custas
30/04/2018 16:11 0
![Tatiana Maria Santos Abrão]( "Tatiana Maria Santos Abrão")
Conforme o art. 844 da CLT , os reclamantes deverão arcar com as custas, ainda que beneficiários da justiça gratuita, caso tenha dado causa ao arquivamento da ação.
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Inspeção veicular obrigatória é suspensa pelo DENATRAN
08/04/2018 20:50 0
![Limpa Multas]( "Limpa Multas")
Inspeção anteriormente anunciada é cancelada.
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Multas de trânsito poderão ser parceladas em até doze vezes
28/03/2018 23:21 0
![Limpa Multas]( "Limpa Multas")
Limpa Multas - Recurso de multas - Brasil
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Novo modelo de placas
12/03/2018 20:53 0
![Limpa Multas]( "Limpa Multas")
Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.
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Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda
26/02/2018 20:15 0
![Limpa Multas]( "Limpa Multas")
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
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PRAZO CNH DIGITAL É PRORROGADO
30/01/2018 21:15 0
![Limpa Multas]( "Limpa Multas")
CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.
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Seguro DPVAT ficará mais barato em 2018
16/01/2018 14:30 0
![Limpa Multas]( "Limpa Multas")
Notícia que visa informar condutores.
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TST - Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
26/10/2017 10:20 0
![Jorge Henrique Sousa Frota]( "Jorge Henrique Sousa Frota")
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes do início do ano letivo.
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Tribunal rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para usar multas no pagamento de pessoal
08/02/2017 20:40 0
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
O município havia obtido uma liminar que possibilitava o deslocamento de recursos para o ano de 2016. Com o início do ano novo, solicitou uma reconsideração no processo para obter nova autorização para 2017.
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Faróis acesos!
25/10/2016 15:48 0
É, não tem jeito! A luz no fim do túnel vai ter de continuar acesa depois que o túnel passar. Senão, vai ter multa!
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Valores das multas sobem até 66% a partir de 01 de novembro de 2016
25/08/2016 23:20 0
![Paulo Miranda de Oliveira]( "Paulo Miranda de Oliveira")
Aumento nos valores das Multas.
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Foi multado? Saiba quando não é preciso pagar a multa
14/03/2016 23:52 0
![Filipe Paz]( "Filipe Paz")
Veja quando e como não é preciso pagar uma multa de trânsito.
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Causador de acidente não deve ressarcir DPVAT
12/06/2015 09:08 2
![Geraldo Fonseca Neto]( "Geraldo Fonseca Neto")
Nos acidentes de trânsito que envolvam dois ou mais veículos, a vítima do sinistro será indenizada, acerca do DPVAT, pela seguradora do respectivo veículo em que era transportada.
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Um quadro resumo de 2002 a 2014: são 60 leis alteradoras de direito penal, processo penal e legislação penal especial
22/02/2015 12:02 0
![Temístocles Telmo Ferreira Araújo]( "Temístocles Telmo Ferreira Araújo")
Vive-se um cipoal legislativo no Brasil, embora a lei tenha que acompanhar a evolução da sociedade, fica muito difícil ao acadêmico do direito acompanhar a edição de tantas legislações.
