Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
07/04/2021 14:41 0
A nova lei de trânsito vigorará em 12 de abril de 2021, e, com ela, várias mudanças. As de maior destaque, porém, são o prazo para renovação e a pontuação por suspensão.
30/04/2018 19:11 0
Conforme o art. 844 da CLT , os reclamantes deverão arcar com as custas, ainda que beneficiários da justiça gratuita, caso tenha dado causa ao arquivamento da ação.
08/04/2018 23:50 0
Inspeção anteriormente anunciada é cancelada.
29/03/2018 02:21 0
Limpa Multas - Recurso de multas - Brasil
12/03/2018 23:53 0
Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.
26/02/2018 23:15 0
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
30/01/2018 23:15 0
CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.
16/01/2018 16:30 0
Notícia que visa informar condutores.
26/10/2017 12:20 0
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes do início do ano letivo.
08/02/2017 22:40 0
O município havia obtido uma liminar que possibilitava o deslocamento de recursos para o ano de 2016. Com o início do ano novo, solicitou uma reconsideração no processo para obter nova autorização para 2017.
25/10/2016 17:48 0
É, não tem jeito! A luz no fim do túnel vai ter de continuar acesa depois que o túnel passar. Senão, vai ter multa!
26/08/2016 02:20 0
Aumento nos valores das Multas.
15/03/2016 02:52 0
Veja quando e como não é preciso pagar uma multa de trânsito.
12/06/2015 12:08 2
Nos acidentes de trânsito que envolvam dois ou mais veículos, a vítima do sinistro será indenizada, acerca do DPVAT, pela seguradora do respectivo veículo em que era transportada.
22/02/2015 15:02 0
Vive-se um cipoal legislativo no Brasil, embora a lei tenha que acompanhar a evolução da sociedade, fica muito difícil ao acadêmico do direito acompanhar a edição de tantas legislações.
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