Conheça 12 softwares, sites e aplicativos importantes para advogados
16/03/2021 12:07 0
Saiba quais são os recursos disponíveis para usar em sua profissão e se surpreenda com alguns deles.
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Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
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O ABUSO DE DIREITO DOS CONSUMIDORES NA PÓS-MODERNIDADE
21/03/2018 16:29 0
A Inclusão digital levou à ocorrência de abusos inversos nas Relações de Consumo. Antes prática comum das empresas, o fornecimento de informações imprecisas sobre o fornecedor de serviço/produto se tornou comum nas redes sociais e as ações disparam.
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Busca.Legal Tax Classifier vence competição da IBM
29/12/2017 19:11 1
Tornar o complexo processo de classificação fiscal mais acessível, diminuindo riscos de penalidades devido a problemas com a NCM (código adotado pelos países membros do Mercosul para definição de tributos e questões aduaneiras) é o objetivo do Busca.Legal Tax Classifier - TC. Utilizando a base de dados numa parceria com a Systax, o projeto da Busca.Legal foi vencedor do desafio Watson Build, promovido pela gigante IBM.
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E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida
02/12/2016 07:18 0
A promessa não foi cumprida. A credora utilizou então a cópia impressa desse e-mail como prova da dívida para fundamentar a ação judicial. O juiz rejeitou o pedido, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou a sentença.
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Estamos perto do fim das suspensões do WhatsApp?
04/07/2016 17:18 1
O Projeto de Lei 5.529/2016 pretende vedar a concessão de medidas que impliquem no bloqueio de aplicações de comunicação de uso geral, como é o caso do WhatsApp.
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Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil
05/05/2016 20:42 0
História sem fim: Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil.
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A Lei de cotas e os problemas enfrentados pelas empresas para a inclusão de deficientes
25/09/2015 11:20 0
A conhecida como “Lei de Cotas”, estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas ocuparem uma parcela de seu quadro com portadores de deficiência. Entretanto, depois de quase 25 anos da lei, as empresas encontram dificuldades para cumprir o regulamento.
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Sustentação oral por videoconferência no NCPC
06/09/2015 12:52 21
Inovação trazida pelo NCPC possibilita que advogados residentes em comarca diversa daquela onde são realizadas as sessões de julgamento de recursos realizem sustentação oral por videoconferência .
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Juiz de Tucuruí usa WhatsApp para notificar partes no Suriname
09/07/2015 20:16 1
O Juiz do Trabalho Ney Maranhão, Titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), utilizou o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp para notificar e dar ciência da sentença aos reclamados que se encontram no Suriname.
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Justiça do Trabalho: atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
10/06/2015 18:42 0
5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário de Justiça.
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Implicações legais do uso de perfis falsos na web
13/02/2015 14:19 2
A falsidade ideológica é crime previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e pode assumir diversas formas.
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Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?
13/09/2014 14:46 1
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
