Direito e Informática
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
28/05/2018 11:25 0
Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo WhatsApp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros
21/03/2018 13:29 0
A Inclusão digital levou à ocorrência de abusos inversos nas Relações de Consumo. Antes prática comum das empresas, o fornecimento de informações imprecisas sobre o fornecedor de serviço/produto se tornou comum nas redes sociais e as ações disparam.
29/12/2017 17:11 1
Tornar o complexo processo de classificação fiscal mais acessível, diminuindo riscos de penalidades devido a problemas com a NCM (código adotado pelos países membros do Mercosul para definição de tributos e questões aduaneiras) é o objetivo do Busca.Legal Tax Classifier - TC. Utilizando a base de dados numa parceria com a Systax, o projeto da Busca.Legal foi vencedor do desafio Watson Build, promovido pela gigante IBM.
02/12/2016 05:18 0
A promessa não foi cumprida. A credora utilizou então a cópia impressa desse e-mail como prova da dívida para fundamentar a ação judicial. O juiz rejeitou o pedido, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou a sentença.
04/07/2016 14:18 1
O Projeto de Lei 5.529/2016 pretende vedar a concessão de medidas que impliquem no bloqueio de aplicações de comunicação de uso geral, como é o caso do WhatsApp.
05/05/2016 17:42 0
História sem fim: Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil.
25/09/2015 08:20 0
A conhecida como “Lei de Cotas”, estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas ocuparem uma parcela de seu quadro com portadores de deficiência. Entretanto, depois de quase 25 anos da lei, as empresas encontram dificuldades para cumprir o regulamento.
06/09/2015 09:52 21
Inovação trazida pelo NCPC possibilita que advogados residentes em comarca diversa daquela onde são realizadas as sessões de julgamento de recursos realizem sustentação oral por videoconferência .
09/07/2015 17:16 1
O Juiz do Trabalho Ney Maranhão, Titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), utilizou o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp para notificar e dar ciência da sentença aos reclamados que se encontram no Suriname.
10/06/2015 15:42 0
5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário de Justiça.
13/02/2015 12:19 2
A falsidade ideológica é crime previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e pode assumir diversas formas.
13/09/2014 11:46 1
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
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