Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
17/05/2018 18:23 0
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
19/04/2018 01:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
12/07/2017 13:45 4
A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.
10/06/2017 16:13 1
Se caso alguma das delações incriminem algum dos ministros, é possível que este possa sofrer com um processo de Impeachment ?
23/03/2017 17:15 0
Ministro Herman Benjamin apresenta relatório parcial sobre as contas da chapa Dilma- Temer. Está previsto para o início de abril o relatório final e voto.
28/09/2015 10:39 0
A Lei dos Partidos Políticos pôs fim à tradição edição de normas às vésperas de cada eleição.
13/08/2015 19:50 0
Lançamento e desconto
02/07/2015 15:28 0
A Câmara dos Deputados concluiu, no dia 17 de junho, em primeiro turno, as votações sobre a reforma política no Brasil. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara.Advogado especializado em Direito Eleitoral analisa as alterações já aprovadas em primeiro turno pelos Deputados
01/10/2014 15:21 0
Baixe os aplicativos que serão usados pela Justiça Eleitoral na apuração dos resultados das Eleições 2014, primeiro e segundo turnos
18/09/2014 19:18 2
Condenado por colegiado em três processos, por uso da máquina pública na campanha eleitoral, abuso de poder poítico e econômico, Cunha Lima não poderia disputar cargos eletivos neste ano, de acordo com o que diz a Lei da Ficha Limpa.
15/09/2014 18:20 1
Votos apresentados no julgamento da candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba desconsideram condutas ilícitas praticadas entre o Primeiro e Segundo Turno da eleição de 2006.
13/09/2014 14:46 1
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
11/04/2014 20:32 0
A contradição do sistema tributário.
14/03/2014 16:47 0
Texto que aborda a destinação dos votos computados a candidato proporcional, para a legenda partidária, em tendo havido eventual cassação de diploma, ou indeferimento de registro, após o advento das eleições.
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