Notícias de Direito Financeiro
Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.
Responsabilidade do prefeito e gestão de convênios
O que se aconselha aos novos gestores públicos que assumem mandatos é que, no momento em que ingressam no governo, observem se os responsáveis pela gestão anterior deixaram todos os documentos necessários para a efetivação da prestação de contas
STF e a interferência na Lei de Responsabilidade Fiscal: afronta ao princípio da separação dos poderes?
Em liminar concedida em ADI, STF suspende parte do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e impede que Estados reduzam salários quando a folha de pagamento ultrapassa 60% da receita corrente líquida.
TCU expede Instrução Normativa e detalha procedimentos para aperfeiçoar Tomada de Contas Especial
O Tribunal de Contas da União expediu duas normas referentes à Tomada de Contas Especial, ambas publicadas no Diário Oficial da União do dia 11.12.2016.
Faltou o auxílio de uma boa contabilidade pública
A problemática econômica em torno da Copa do Mundo 2014.
