Valor de condenação por homofobia é mantido pela Justiça do Trabalho
04/06/2020 22:07 0
Foi mantida a condenação, no valor de R$ 30 mil, da Sendas Distribuidora S.A., por atos de discriminação de empregado em razão de sua orientação sexual.
Direito Processual do Trabalho
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04/06/2020 22:07 0
Foi mantida a condenação, no valor de R$ 30 mil, da Sendas Distribuidora S.A., por atos de discriminação de empregado em razão de sua orientação sexual.
27/03/2018 11:44 0
É indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
09/03/2018 10:35 0
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
16/02/2018 17:10 0
Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: "Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela".
05/02/2018 12:06 0
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
20/12/2017 14:34 0
Faltando poucos dias para o fim do ano de 2017, estamos diante de mais uma nova alteração na CLT, que vem tratar sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho.
19/10/2017 15:59 0
Divulgação dos enunciados que serão seguidos por mais de 4 mil juízes associados a ANAMATRA.
05/07/2017 14:10 0
Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado
21/06/2016 17:44 0
MPT-ES destinou recursos de TAC para a reforma e ampliação do Centro de Reabilitação Física de Cachoeiro de Itapemirim.
10/06/2015 18:42 0
5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário de Justiça.
23/12/2014 14:52 0
Ao Perito cabe assistir ao juiz nas questões técnicas postas em julgamento, sendo um profissional de estrita confiança do magistrado que o nomeia para a função. No artigo a seguir é possível um pouco sobre a atividade. (Fonte: Sítio do Ibape/PR)
25/08/2014 18:39 1
A 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a Igreja Pentecostal Deus é Amor a indenizar em danos morais e a reconhecer o vínculo empregatício de uma dupla de cantores evangélicos que fazia shows para a igreja.