Valor de condenação por homofobia é mantido pela Justiça do Trabalho

Foi mantida a condenação, no valor de R$ 30 mil, da Sendas Distribuidora S.A., por atos de discriminação de empregado em razão de sua orientação sexual.

TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à reforma trabalhista

É indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma

Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: "Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela".

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !

Mais uma alteração na CLT: suspensão de prazos processuais

Faltando poucos dias para o fim do ano de 2017, estamos diante de mais uma nova alteração na CLT, que vem tratar sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho.

Atenção advogados: Divulgados os enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA- Tema Reforma Trabalhista

Divulgação dos enunciados que serão seguidos por mais de 4 mil juízes associados a ANAMATRA.

ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS

Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado

MPT-ES destina recursos de TAC para reforma e ampliação de Centro de Reabilitação Física

MPT-ES destinou recursos de TAC para a reforma e ampliação do Centro de Reabilitação Física de Cachoeiro de Itapemirim.

Justiça do Trabalho: atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos

5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário de Justiça.

Atividade de perito judicial de engenharia Requisitos, áreas de atuação e tipos de processos, regulamentação da atividade e sua base legal.

Ao Perito cabe assistir ao juiz nas questões técnicas postas em julgamento, sendo um profissional de estrita confiança do magistrado que o nomeia para a função. No artigo a seguir é possível um pouco sobre a atividade. (Fonte: Sítio do Ibape/PR)

Igreja é condenada a indenizar dupla de cantores evangélicos em 200 mil

A 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a Igreja Pentecostal Deus é Amor a indenizar em danos morais e a reconhecer o vínculo empregatício de uma dupla de cantores evangélicos que fazia shows para a igreja.