Direito Tributário
Direito Tributário é o segmento do direito financeiro responsável por definir como serão cobrados os tributos dos cidadãos, assim como outras de suas obrigações, gerando receita para o Estado.
04/07/2018 12:18 0
Antes de tudo, esclarecemos que o conteúdo abaixo fora extraído integralmente da matéria publicada pela revista exame. Assim, o intuito aqui é propagar a informação para que o leitor forme as suas próprias convicções acerca desse assunto.
28/06/2018 10:34 0
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
28/06/2018 10:05 0
Portaria administrativa não pode impedir o parcelamento de dívidas superiores a R$1 milhão.
24/06/2018 12:36 0
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
08/06/2018 15:28 0
O STJ julgou, neste primeiro semestre de 2018, um dos mais rumorosos leading cases tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime. Saiba um pouco mais sobre isso.
30/05/2018 10:28 0
Em decisão sobre o conceito de insumo, o CARF decidiu que a indústria fonográfica pode apurar créditos de PIS e Cofins, no regime da não-cumulatividade, sobre as despesas com direitos autorais.
29/04/2018 08:22 0
Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Hoje vamos mostrar a você o que é preciso
19/04/2018 15:24 0
Com a alteração na lei, o trabalhador não é obrigado a pagar o importo sindical.
13/03/2018 11:56 0
A Justiça determina.
03/02/2018 21:45 0
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
09/01/2018 09:59 0
Locupletamento ou enriquecimento ilícito do Estado? O que pode mudar nas faturas de energia, mesmo estando suspensas em alguns Estados as ações sobre TUSD e TUST?
11/12/2017 15:09 0
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
16/11/2017 17:21 0
O falecimento da parte executada antes do ajuizamento da execução fiscal gera a sua extinção.
26/10/2017 08:50 0
Medida Provisória 783/2017 é convertida em Lei.
23/10/2017 10:28 0
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins.
21/09/2017 11:52 0
Plenário do STF define índices de correção e juros aplicados aos precatórios e condenações judiciais contra a Fazenda Pública. Duas teses foram apresentadas. Saiba um pouco mais sobre isso.
18/09/2017 14:55 0
O artigo analisa decisão da Justiça Federal, que reconheceu o direito de uma aposentada não contribuir mais para a Previdência e, ainda, determinou que R$ 42.000,00 em descontos vertidos para o Instituto sejam devolvidos àquela.
13/07/2017 15:09 0
Após oferecer cartões e linha de creditos para os consumiodres bancos fazem acordos com juros e taxa abuisvas.
24/05/2017 19:31 0
Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores, especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 2597-25.2017.811.0046 – TJMT – COMODORO, a Justiça de Mato Grosso, afirma que contratações temporárias legitima a necessid
21/03/2017 11:45 2
O governo brasileiro sinaliza para um provável aumento da carga tributária em 2017, e começa-se a falar em "reserva de contingenciamento". Vamos entender como isso funciona.
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