Notícias de Direitos dos homossexuais
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
Por
Bruno Fellipe dos Santos
Publicado em 18 de Abril de 2018 às 22:07
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
STF:retificação do nome e estado sexual de travestis e transexuais
Por
Fernanda Darcie
Publicado em 06 de Abril de 2018 às 19:03
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 01 de março de 2018, entendeu ser possível a alteração de nome e estado sexual (sexo) no assento de registro civil de travestis, homens trans e mulheres transexuais, diretamente em cartório, mesmo sem a realização.
Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças
Por
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Publicado em 16 de Janeiro de 2017 às 16:40
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.