Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
19/04/2018 01:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
Direitos humanos
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
19/04/2018 01:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
06/04/2018 22:03 1
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 01 de março de 2018, entendeu ser possível a alteração de nome e estado sexual (sexo) no assento de registro civil de travestis, homens trans e mulheres transexuais, diretamente em cartório, mesmo sem a realização.
13/04/2017 12:58 0
Entra em vigor lei que modifica o Código de Processo Penal no que tange a proibição do uso de algemas em mulheres grávidas durante a realização do parto.
22/11/2016 20:56 1
O Centro de Direitos Nacionais sobre Alcoolismo e Pobreza dos Estados Unidos (NLCHP) divulgou um relatório nesta terça-feira (15.11.2016), afirmando ter apurado um grande aumento da criminalização dos sem-teto na terra do tio Sam.
09/05/2016 12:56 0
Precisamos falar sobre cotas. Mas também precisamos falar sobre AfroConveniência.
03/09/2015 21:00 0
Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?
11/04/2014 20:32 0
A contradição do sistema tributário.