Notícias de Filosofia do Direito
Ativistas pela democracia contestam pena de morte na Guiné Equatorial
A comunidade internacional deve rechaçar os métodos que violem os direitos humanos, a lisura eleitoral, e a boa governança em qualquer parte do mundo. A Guiné Equatorial, por conseguinte, é exemplo de afronta ao processo civilizatório.
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
STF:retificação do nome e estado sexual de travestis e transexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 01 de março de 2018, entendeu ser possível a alteração de nome e estado sexual (sexo) no assento de registro civil de travestis, homens trans e mulheres transexuais, diretamente em cartório, mesmo sem a realização.
Relatório aponta que cada vez mais cidades aprovam leis que criminalizam os sem-teto nos Estados Unidos
O Centro de Direitos Nacionais sobre Alcoolismo e Pobreza dos Estados Unidos (NLCHP) divulgou um relatório nesta terça-feira (15.11.2016), afirmando ter apurado um grande aumento da criminalização dos sem-teto na terra do tio Sam.
Prazo de 5 anos para manter nome sujo começa a contar após vencimento da dívida
Decisão do STJ sobre prazo máximo de negativação do nome.
Regulamentação normativa da publicidade com menores
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.
Coletivos universitários denunciam AfroConveniência em possíveis fraudes de cotas
Precisamos falar sobre cotas. Mas também precisamos falar sobre AfroConveniência.
Posicionamento oficial referente à Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social
Posicionamento da Associação Nacional de Medicina do Trabalho contra a adoção do teste toxicológico de "larga janela de detecção" para motoristas profissionais na ocasião da admissão e "desligamento". Dilemas éticos e jurídicos.
Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?
Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?
A conduta profissional do advogado em casos que mexem com a opinião pública
Crimes que mexem com a opinião pública e ganham repercussão nacional na mídia, geralmente são uma faca de dois gumes para os advogados de defesa. Ao mesmo tempo que trazem visibilidade, podem causar diversos transtornos ao profissional.
Advocacia: a ilegalidade do uso de propaganda para captação de clientes
A propaganda de empresas nocivas que prestam serviços advocatícios, sejam com advogados terceirizados ou através de vínculo efetivo de emprego, é proibida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que impede a adoção de denominação fantasia e utilização de propaganda para a captação de clientes.
O Robin Hood brasileiro
A contradição do sistema tributário.
