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Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Jurisprudência do STJ

A criogenia, o STJ e a prevalência da última vontade

27/03/2019 19:53Patricia Messias Ramos 0

Entenda o que é a criogenia e porque o STJ decidiu permitir que se fizesse cumprir a vontade do de cujus, de ter seu corpo congelado.
Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

22/03/2019 14:23Rafael José Diegoli 0

Notícia retirada do sítio do STJ.
Ministro fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual

21/03/2019 12:07Patricia Rogonsky 0

A Corte Especial do STJ iniciou nesta quarta-feira, 20, julgamento de processo sobre o qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.
Você sabia que o infiel não tem direito à pensão alimentícia? reconheceu o stj.

07/03/2019 14:45Francielle Marques 0

Traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta aplicação de sanções ao infiel (Agravo em Recurso Especial n. 1.269.166 – SP – SP), conforme decisão do STJ.
Prescrição intercorrente no âmbito da lei de execuções fiscais:entendimento jurisprudencial do STJ

10/11/2018 16:38Wagner Sousa 0

A prescrição intercorrente, instituto que regula o marco da extinção do crédito tributário sempre foi tema de divergência tanto doutrinária quanto jurisprudencial a respeito do teor do art. 40 e parágrafos da LEF.
Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação

10/10/2017 18:43Eunice de Araújo Gomes e José Cláudio de Magalhães Gomes 0

Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
Decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário é mantida pelo STJ

01/09/2017 15:29Cristiana Marques Advocacia 1

O Tribunal de Justiça, “em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual”, entendeu pela possibilidade do reconhecimento em razão de a documentação apresentada ter sido suficiente para comprovar a convivência do casal.
STJ decide quando é possível a cláusula penal em contratos advocatícios

12/01/2017 10:47Zoette Carlos 0

De acordo com o entendimento do STJ, não é possível a estipulação de multa no contrato de honorários para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado, independentemente de motivação.
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

02/12/2016 05:18Cristiana Marques Advocacia 0

A promessa não foi cumprida. A credora utilizou então a cópia impressa desse e-mail como prova da dívida para fundamentar a ação judicial. O juiz rejeitou o pedido, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou a sentença.
Taxa ilegal volta para mutuário

06/09/2016 15:53Cláudio André Alves da Silva 0

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, tomada semana passada, limita a devolução da taxa de corretagem na compra aos casos em que a cobrança não foi explicitada e quando a obra não é concluída.
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo

05/09/2016 10:59Advogada Meggie Lecioli 0

Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo.
Prazo de 5 anos para manter nome sujo começa a contar após vencimento da dívida

26/07/2016 09:24Advogada Meggie Lecioli 0

Decisão do STJ sobre prazo máximo de negativação do nome.
Gratificação genérica de desempenho a servidor ativo vale para aposentado

16/07/2016 13:53Cristiana Marques Advocacia 0

Gratificações de desempenho, quando pagas a todos os servidores da ativa de forma indistinta e no mesmo percentual, são consideradas de natureza genérica. Dessa forma, o pagamento é extensível a aposentados e pensionistas.
Concurso:certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

23/12/2015 12:23Robson Souto 1

Superior Tribunal de Justiça decide que certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público.
Relação banco e cliente:rescisão de contrato bancário

05/09/2015 12:39Campos Armando 0

Segundo o STJ, os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça justa seguir.
Novas súmulas editadas pelo STJ referentes a contratos de seguro

13/08/2015 22:34Graziela Vellasco 0

SÚMULAS 529 E SÚMULA 537
STJ afasta crime por registro de arma vencido

11/09/2014 01:22Fabricio Rebelo 0

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhece não haver crime por posse de arma cujo registro no SINARM se encontra vencido.
Ente federativo que barrou a empresa de ingressar no Simples Nacional deve ser o polo passivo em mandado de segurança

11/08/2014 15:03José Carlos Braga Monteiro 0

A responsabilidade pelo impedimento à inclusão no Simples Nacional é do ente federativo que barrou a empresa. Essa é a conclusão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Recurso Especial 1319118 / RS.
Jurisprudência do STJ esclarece o que as empresas de proteção ao crédito podem e o que não podem fazer

21/03/2014 13:21 e Estêvão Zizzi 0

STJ define obrigações do Serasa com os consumidores