Justiça Federal concede direito à pensão por morte ao nascituro
07/02/2019 02:52 0
Dependente teve reconhecido pelo judiciário o direito a receber o benefício da pensão por morte considerando o período em que era nascituro.
Em destaque
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Pensão por morte
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
-
![Felipe Thiago de Moura]( "Felipe Thiago de Moura")
-
Juiz manda restabelecer pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada por determinação do TCU
30/05/2017 15:52 0
![Fernando Macedo]( "Fernando Macedo")
Juiz manda restabelecer o pagamento de pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada pelo acórdão n. 2780/2016 do TCU que mandou revisar e cancelar milhares de pensões ao longo da esfera federal.
-
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
22/11/2016 09:22 0
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
O caso envolve uma criança que ficou órfã aos dois anos de idade e foi criada pelos avós. Ao atingir a maioridade, tornou-se responsável pelas despesas da casa. Com seu falecimento, em 2012, os avós requereram a concessão do benefício de pensão por morte.
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a União estável de tio com sobrinha e vai analisar a possibilidade dela em receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro (tio), servidor público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
07/08/2016 15:07 0
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
Foi suspenso o julgamento de recurso no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão por morte pelo falecimento do companheiro
-
Os limites da pensão por morte em casos de viuvez
11/04/2016 13:43 1
![Jéssica Ribeiro de Castro]( "Jéssica Ribeiro de Castro")
As alterações trazidas pela Lei 13.135/2015 proporcionaram grandes mudanças na Lei que dispõe sobre sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), impondo limites nas regras de concessão da pensão por morte ao(à) viúvo(a).
-
Causador de acidente não deve ressarcir DPVAT
12/06/2015 09:08 2
![Geraldo Fonseca Neto]( "Geraldo Fonseca Neto")
Nos acidentes de trânsito que envolvam dois ou mais veículos, a vítima do sinistro será indenizada, acerca do DPVAT, pela seguradora do respectivo veículo em que era transportada.
-
Pensão por morte: novas regras
24/01/2015 10:01 17
![Katia Ferreira]( "Katia Ferreira")
Em dezembro de 2014 foi publicada a MP 664/2014 a qual prevê alterações nas regras da concessão da pensão por morte, bem como ao auxílio-doença. A vigência das alterações começa em 2015.
