Notícias de Projeto de lei
Abandono intelectual é crime
Por
Frederico Sanches
Publicado em 16 de Novembro de 2016 às 14:58
É preciso o fim das ocupações das escolas, que devem ser substituídas por lutas democrática. Não é crível argumentar como justo motivo a “PEC do teto” para a ocupação. Dessa forma, o magistrado tem sobre sua cabeça a espada de Dâmocles.
Câmara aprova Projeto de Lei 36/15 que permite ao Delegado de Polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, até a decisão judicial
Por
Raquel Kobashi Gallinati
Publicado em 05 de Abril de 2016 às 09:44
A importância do Projeto de Lei 36/15 que permite ao Delegado de Polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, até a decisão judicial, para a Polícia Judiciária.
Projeto de lei prevê deduzir tributos de empresas que prestam serviço de saneamento básico
Por
José Carlos Braga Monteiro
Publicado em 10 de Julho de 2014 às 17:55
Projeto de Lei pretende promete evitar desvios de verbas públicas
Comissão da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para Caixa de Assistência dos Advogados
Por
José Carlos Braga Monteiro
Publicado em 23 de Junho de 2014 às 09:01
As Caixas de Assistência são órgãos da OAB que geram benefícios para o advogado e seus familiares em questões relativas à saúde, educação, bem-estar social e financeiro.