Tudo de Psicologia e Direito Penal
Psicanálise e criminologia crítica
A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.
Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B, CP)
A nova legislação acaba criando mais problemas do que soluções, se é que cria alguma solução.
Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
Investigação de crimes sexuais e depoimento sem dano
Abordamos questões relacionadas aos crimes sexuais do art. 217-A do CP, quando não deixam vestígios físicos, relacionando alguns desafios que as autoridades enfrentam no momento da produção de provas.
Reconhecimento pessoal e suas problemáticas na investigação criminal
Chamamos a atenção do operador do direito para a psicologia do testemunho, que deve se ater a problemáticas como falsas memórias, induções e reconhecimentos que tragam injustiças (erros policiais/erros judiciais).
A lei, a perversão e os interpretantes de Lacan
Um mergulho nos fundamentos da teoria e da clínica, sob a luz de um elemento denonimado interpretante, introduzido por Lacan, a partir da participação, em seu seminário, de François Recanati, quando a semiológica de Charles Sanders Pierce é incorporada em seu ensino.
O psicopata perante o Código Penal
Reflexões sobre os principais aspectos relativos à conceituação de quem é o psicopata, como ele se apresenta como perigo à sociedade e, sobretudo, como o Direito Penal se coloca perante a psicopatia.
Internação compulsória - Lei 10.216/2001 - violações a direitos fundamentais
Voto vencido de Desembargador em caso de internações compulsórias de pessoas alegadamente com transtorno psiquiátrico, ao arrepio das garantias fundamentais de defesa e da necessidade de laudo médico. Choque com o objetivo da Lei 10.216/2001.
Coringa: a psicopatologia da piada mortal
Loucura genética. Ricos arrogantes que lançaram Coringa no abismo sinistro da autoestima violentada. Omissão do Poder Público no tratamento dos doentes mentais. Haveria combinação mais propícia para desencadear o apoderamento da psique por uma doença mental de base orgânica?
As faces criminais da loucura
Estudo das principais características das faces da loucura, no que se refere às leis penais brasileiras, em especial os artigos 26, 96 e 97 do Código Penal aplicáveis ao indivíduo mentalmente doente.
A punibilidade do psicopata
O presente trabalho tem por tema a punibilidade do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro, pretendendo-se analisar os tratamentos penais aplicáveis no Brasil, bem como sua viabilidade frente à condição dos apenados portadores de psicopatia.
Psicopatia no serviço público e suas ações na política e no poder
Escândalos em imponentes nichos do poder reabrem a discussão sobre os efeitos da psicopatia no serviço público: como psicopatas e doentes morais ocupam relevantes espaços, colocando em risco a regularidade dos ofícios e a ordem interna das instituições?
As teorias motivacionais na psicologia criminal
O artigo tem caráter interdisciplinar utilizando estudos da Psicologia para compreender melhor o funcionamento do Direito Penal. Além de demonstrar como as consequências de cada ato podem ser diferentes, a depender da matéria de estudo utilizada.
Tratamento utilizado aos psicopatas nas penitenciárias brasileiras
O tratamento utilizado para o psicopata, nos dias atuais, é o mesmo que se dá a todo e qualquer preso. O mais viável seria equilibrar a observância ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, não deixar de amparar a sociedade.