Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
26/07/2018 15:23 0
Apesar do pouco tempo de vigência (desde novembro de 2017), a advogada especialista no Direito Trabalhista, Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso explica que, já é possível sentir os impactos que a Reforma Trabalhista trouxe.
14/05/2018 21:33 1
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30/04/2018 19:11 0
Conforme o art. 844 da CLT , os reclamantes deverão arcar com as custas, ainda que beneficiários da justiça gratuita, caso tenha dado causa ao arquivamento da ação.
30/03/2018 14:54 0
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
29/03/2018 13:15 0
Legislação trabalhista passará por novas alterações.
27/03/2018 11:44 0
É indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
09/03/2018 10:35 0
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
08/03/2018 16:50 0
Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.
05/02/2018 12:06 0
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
02/02/2018 15:53 0
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
19/10/2017 15:59 0
Divulgação dos enunciados que serão seguidos por mais de 4 mil juízes associados a ANAMATRA.
14/08/2017 15:00 0
Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho faz reclamação à ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), denunciando a Reforma Trabalhista.
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