Demora em baixa no registro de furto de veículo gera o dever de indenizar.
27/10/2014 19:19 0
Texto com notícia de um processo onde o estado foi condenado por omissão.
Em destaque
- Rompimento de barragens em Minas Gerais
- Vacina contra covid-19
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Responsabilidade civil do Estado
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
-
-
Briga entre vizinhos gera condenação do Estado da Bahia
01/07/2014 19:10 0
Discussão sobre volume do som de festa termina na delegacia e gera dever de indenizar do Estado da Bahia. A confusão, que, em princípio, não teria maior potencial lesivo, tomou proporções inesperadas diante de desastrada intervenção da polícia militar.
