Motivo de perplexidade e de como uma pessoa ou empresa pode induzir a erro um julgador.. princípio da privacidade entre paciente e médico.. sigilo entre estes... Intromissão na vida privada de um cidadão.

Decisão absurda teratológica em meu entendimento..contra um cidadão....

Obrigar o cidadão comum OU mesmo um presidente que também é cidadão e gente comum como todos nós ,  a apresentar laudos para satisfazer um jornal é algo mais estranho absurdo teratológico que eu vi em toda minha vida.

O sigilo entre um paciente e o seu  médico é algo mais fundamental que é e sempre foi consagrado entre essas duas partes , a privacidade é o direito maior de qualquer cidadão independente de ser presidente ou não.

É um direito líquido e certo de qualquer cidadão não ser constrangido e nem ser submetido obrigado sobre pena de pagamento de multas para apresentar o laudo que só interessa a ele ou se ele quiser a família ou se ele quiser entre ele o médico.

O que tem a ver o estado de São Paulo ou qualquer outra pessoa que o próprio presidente desconhece em querer saber de sua vida pessoal .

Se ele teve uma doença ou não o que tem haver o macaco com leão .

O que tem haver o número 2 com o número 30.

Isto  é uma das decisões ,  com todo respeito a juíza que decretou , uma das decisões mais absurdas teratológicas que ouvi em toda minha vida. 

NÃO Estou aqui defendendo o presidente ,  podia ser qualquer pessoa .

Ninguém é obrigado a mostrar algo dele pessoal para outra pessoa , e isso é um sigilo entre ele o médico , e se ele quiser para família , que é mais próxima ele pode falar alguma coisa ou mostrar ,  mas para um  jornal em que nada tem a ver com a vida dele ?

Como pode ter ocorrido um processo deste ?

Como pode  ter sido iniciado e ter tido uma decisão destas , que absurdo é este cabe sim e  aconselho ao presidente ou qualquer pessoa que se sinta forçada a entregar algo privativo de sua própria privacidade , que é muito superior aos princípios que a Nobre  Juíza em que certamente está induzida a erro pelo jornal   , em que nada tem a ver com a vida do presidente ou de qualquer  pessoa. Não tem este poder o jornal . ainda , GRAÇAS A DEUS ,  para OBRIGAR  alguém a apresentar um exame médico ou laudo exclusivamente pessoal.

Creio que esta  Juíza rapidamente vai observar o erro grande que está cometendo.

Os princípios que ela adotou para que fosse imposto a multa em nada chega perto do princípio fundamental da privacidade dos seres humanos ,  principalmente de um presidente da república , pois já se configura um afronto máximo e desrespeito .

Creio que o presidente deve ter uma boa assessoria jurídica e certamente será interposto um mandado de segurança ,pois a ofensa ao seu direito líquido e certo , de apresentar qualquer coisa da sua vida apenas para quem ele tem interesse e não alguém que nada tem a ver com a sua vida ,  no caso o jornal , Estado de São Paulo .

 E por tudo isso , entendo que ele mesmo após a decisão do mandado de segurança a seu favor , entrará com uma ação pedindo  indenização em face desta empresa jornalística. 

É Logico que estão  induzindo a erro a juíza , em meu entendimento ,  pois sabemos perfeitamente que o princípio da privacidade é o maior e o mais fundamental constitucional que existe.

Esses tipos de pedidos na justiça , absurdos ,  nem deveriam sequer protocolados .

Deveria haver uma espécie de filtro para que quando chegasse o judiciário um pedido desse absurdo , que esta mesma pessoa ou esse jornal que fez isso fosse condenado a uma pena máxima de ordem econômica alta que seja até  em milhões , para que não mais praticasse um ato deste.. acesso a justiça é uma coisa.. agora acessar a justiça desse modo absurdo e repugnante , e outro , e deve ser penalizado quem comete esta ação..

Ainda não existe LEI , que  possa obrigar alguém , cidadão ou  um presidente da república , que é GENTE TAMBÉM ... é totalmente inconstitucional , absurda uma decisão desta. 

Enfim Por derradeiro final ,  a questão de privacidade fica entre o paciente e o seu médico tão somente .. falar sobre sua vida pessoal que está doente ou não... cabe ao doente se fosse o caso , para alguma outra pessoa ...

 Espero que seja revertida essa decisão , que em meu entendimento , Pois  a Juíza está certamente sendo induzida , e que seja aplicada uma multa não ao presidente ou não a qualquer cidadão , quando deixar de apresentar laudos de sua sáude , algo pessoal personalíssimo , mais sim , esta multa deve ser aplicada ,  a parte que se aventurou em dar entrada com uma ação teratológica , e que em  nada tem a ver com a vida de um cidadão ,e de um  presidente . enfim

REITERO , é um direito líquido e certo de qualquer cidadão principalmente o chefe do Estado presidente de não querer apresentar a sua vida pessoal sobre a saúde ou qualquer outra esfera ,  a qualquer órgão que for , e ao próprio judiciário ,que ainda não tem o poder de intromissão na vida pessoal de um cidadão , apenas quando ele responde algum crime ,  que pode sim procurar provas para condenar pessoas. ou quando está submetido a justiça quando alguém entra com uma ação plausível e não absurda como essa

É um direito consagrado em nossa constituição de 1998 ,  e um direito humano ainda e bem forte e consagrado nos direitos humanos.

Não tenho nada contra juíza nem mesmo contra quem praticou esse absurdo. Aliás a autora da ação , e Uma boa fonte e segura de informações.

Mas também nenhum momento estou aqui defendendo o presidente , estou defendendo o cidadão em geral para que esse absurdo não seja tido como um precedente jurisprudencial para que outros juízes ou qualquer outro tipo de órgão venha repetir esta decisão  absurda.

Esta é a minha opinião sobre este assunto agora se alguém for contrário pelo menos ESPERO QUE entendam  que é o meu direito ainda consagrado a liberdade de expressão PREVISTO AINDA NA CF DE 1988 , GRAÇAS A DEUS !!!!!!!

ADVOGADO MARCOS FERNANDES

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FONTE DESTA DECISÃO : MSN NOTÍCIAS WEB GOOGLE BUSCA INTERNET HOJE DIA 01/05/2020 PÁGINA INICIAL MSN


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  • ADVOGADO MARCOS FERNANDES

    Especialidade(s): cível criminal trabalhista tributário consumidor e outros. distribuição de processos e recursos eletrônicos em geral , para todos tribunais do brasil. recursos para Brasília (STF e STJ).habeas corpus. mandado de segurança. consultoria para empresas e pessoas físicas . orçamento gratuito. danos morais nome negativado sem aviso causas prescritas extinções baixas na justiça levantamento de alvarás desbloqueio contas bloqueadas salário ou poupança até 40 salários habeas corpus mandado de segurança embargos agravos recurso especial ao STJ ou recurso extraordinário ao STF RECURSOS NO TST ( TRABALHISTA ) CÁLCULOS TRABALHISTAS cíveis e outros PARA TENTATIVA DE ACORDO A PARTIR DE R$ 49.00 recursos ao detrans de todos os estados do brasil recusa bafômetro CNH SUSPENSÃO DIREITOS 20 pontos multas formado pela u.v.a em 1999. mais de 21 Anos de Militância e experiência comprovada. ZAP ou TELEGRAM 21 972883642 EMAIL :[email protected] Formado desde 1993 como DETETIVE PRIVADO DO I.C.I.S (INSTITUTO CRIMINAL DE INVESTIGACAO E SEGURANÇA) levantamentos de provas na área criminal ou outras áreas do direito e adultério para fins judiciais de separação e pedido de indenização por danos morais ou até quebra de contrato pré nupcial INSS RECURSOS NA JUSTIÇA CEF BB TELEFONIA AGUA TV INTERNET CABO LIGHT AMPLA OI TIM VIVO CLARO NEXTEL OUTROS SITES : :ADVOGADOMARCOSFERNANDES.BLOGSPOT.COM OU ADVOGADO-MARCOS-FERNANDES.NEGOCIO.SITE

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