PODER LEGISLATIVO LEIS

Com a maciça onda de jurisprudências do poder judiciário, as Leis não passam de verdadeiros contos de fadas no Brasil .

As jurisprudências no início foram criadas para preencher lacunas de artigos de leis, entendo assim e meus professores de direito da época antiga da década de 90 .

MAS AGORA, não são mais utilizadas para preencher lacunas em artigos das leis, e sim de forma maciça, as jurisprudências, teses, as malditas súmulas e atos, portarias e outras dezenas de outras denominações, que vem sendo criadas pelos membros do Poder judiciário, estão MATANDO as Leis que são criadas pelo Poder Legislativo, de nada mais vale, juristas, intelectuais do direito, as vezes ficarem anos e mais anos a fio, elaborando uma Lei que atenda o desenvolvimento de uma sociedade, para que em dias ou meses, após suas vigências, depois de passarem pelo crivo dos legisladores do Poder Legislativo, serem hoje em dia, a maioria dessas Leis ANIQUILADAS, por um pequeno grupo de Julgadores do Poder Judiciário, que sem respeito algum as Leis, ao Poder Legislativo, aos cidadãos brasileiros, criam uma Jurisprudência ou teses jurisprudenciais ou atos ou súmulas, e assim já era as LEIS .

Isso deveria acabar o mais rápido possível, pois jurisprudências são criadas por uma parte de Julgadores que tem um entendimento sobre uma lei criada, mas uma outra parte já tem um outro entendimento, e assim, para piorar, porque cada Juiz TEM uma cabeça e uma sentença em sua mente, são criados as divergências jurisprudenciais, e assim o cidadão que se socorre da justiça, terá que como em uma loteria da Mega-Sena, ter a sorte de ser julgado por um juiz ou câmara ou turma recursal ou turma de ministros, que tenham seus entendimentos, voltados a sua causa pretendida em uma ação .

Não se pode mais confiar em nas Leis, pois as jurisprudências, estão literalmente, acabando com as Leis .

Se uma Lei clara diz que o preto é definitivamente uma cor preta, isso nada mais esta valendo para os julgadores do poder judiciário, que entendem que o preto não é a cor preta, e sim, entendem e criam uma MALDITA SÚMULA, ou jurisprudência que define que a cor preta, não é preta, a lei esta falha neste pensamento, definem que a cor preta, não é preta, é a cor vermelha .

 Desse jeito, assim o povo em geral que se socorre a justiça e obrigado a engolir essas jurisprudenciais que apenas servem para menosprezar as leis, criadas por quem tem o poder de legislar, o poder legislativo.

Por conta disso, creio eu . s;m.j, a insegurança jurídica esta ao nível já insuportável, a desconfiança na justiça, já é fato notório em todas as mídias, a corrupção através de vendas de SENTENÇAS, acordãos, decisões e despachos já é causa de vergonha nacional,já e até virou memes de piadas em todos os botecos do país

...tudo porque, até mesmo no poder judiciário, temos uma fatia de pessoas que estão travestidas de juízes honestos,mas na verdade são ladrões, corruptos, desalmados e psicopatas sociais, mas isso, infelizmente hoje em dia, é encontrado em qualquer classe profissional, como a classe dos advogados, dos promotores de justiça, dos dentistas, dos deputados, dos delegados, dos pipoqueiros, dos artistas, dos comentaristas, dos garis de ruas, dos frentistas, dos cartórios, dos músicos, dos médicos, dos professores, dos tal e tais

... ufa, vou parar por aqui, mas deu para entender que corrupto, desalmado e pessoa do mal, esta e sempre esteve presente em qualquer lugar, em qualquer profissão, até assassinos, estão rindo para você nas ruas, que são políticos famosos, Existem

… ENTÃO OU que acabem logo com essas malditas súmulas, e jurisprudenciais exageradas, e criem em massa então, súmulas vinculantes, através de recursos repetitivos e recursos com repercussão geral e incidentes de assunção de competências, recursos estes previstos na norma do Cpc de 2015, que criados tem força de lei, diante de seu poder vinculante a todos os Tribunais .

O poder vinculante explicando para quem não conhece, é um recurso repetitivo do stj, por exemplo, que após ter sua tese válida vigorando, deverá ser respeitado aquela tese, por todos os juízes de todos os Tribunais do Brasil .

Aí sei que perguntas irão existir, para sanar dúvidas, como :

Mas como fica aquelas leis que são difíceis de se entender, que tem duplo sentido e é necessário ser criado uma Jurisprudência ou súmula, sobre aquela lei ?????

Ora bolas, que de imediato, ou aquela lei que esta incompreensível, deve ser levada a plenário para ser revista e alterada, para um forma que não se crie dúvidas ou lacunas sobre ela, ou até mesmo o Poder Judiciário, de imediato, poderá criar uma tese sobre esta lei, no qual venha preencher sua lacuna, e essa tese venha ser criada por meio de um recurso repetitivo do stj ou de repercussão geral do stf, para que tenha efeito vinculante, isto é, para que todos os juízes venham a aplicar essa Tese, obrigatoriamente.

Assim poderemos aniquilar as chamadas jurisprudenciais, súmulas, teses sem força de lei, atos, portarias e etc… que por serem criados por uma parte de Julgadores, criam divergências dentro dos próprios tribunais e assim, criam insegurança jurídica e desconfiança dos jurisdicionados, pois cada juiz, cada jurisprudência criada, tem uma '' cabeça ''

... E se assim continuar, súmulas sem força de lei, jurisprudências e tudo mais, sendo criadas a cada dia, por cada um dos tribunais do Brasil, de maneira exagerada, e desrespeitando leis que são claras de se entender e aplicar na sociedade, estaremos aos poucos acabando com as leis, e com isso acabando com a justiça !

A paz social estará enterrada … Se predominar as súmulas e jurisprudenciais, acima das leis já criadas que não possuem lacunas . Entendo que, se assim continuar, será melhor fechar as câmaras gerais legislativas, o senado federal e extinguir todo o Poder legislativo, pois de nada mais valerá as leis que são criadas…

Uma lei objetiva bem criada ou reformada quando tiver alguma lacuna não precisa ser interpretada pelos Julgadores do poder judiciária .

Como se verificou que as jurisprudenciais e súmulas sem força de lei, estão servindo para piorar a distribuição de justiça, devido a cada juiz ter uma sentença, e assim as divergências estão ao nível vergonhoso que estão, porque não acabar com essas malditas súmulas e jurisprudenciais e se seguir as leis ?

PERGUNTO : Quem esta lucrando com toda esta confusão generalizada em uma grande parte das decisões do poder judiciário ????????

ADVOGADO MARCOS ROGER, Advogado

ADVOGADO MARCOS

FRASE DO MINISTRO FUX : " A JUSTIÇA NÃO É O QUE SE APRENDE, É O QUE SE SENTE "

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  • ADVOGADO MARCOS FERNANDES

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