Pareceres de Associações
A associação de associações no controle concentrado de constitucionalidade
Por
Camila Machado Lima
Destacado em 27 de Agosto de 2018 às 15:00
Trata-se da exposição de modelo para criação de uma associação de associações de determinado setor econômico, com legitimidade para o possível ingresso de ações constitucionais.
Legitimidade de associação para propor ADI (caso ANPAF e EC nº 73/2013)
Por
Clèmerson Merlin Clève
Destacado em 28 de Outubro de 2013 às 08:44
Parecer sobre a ilegitimidade da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF para provocar, no Supremo Tribunal Federal, a fiscalização abstrata de constitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 73, de 6 de abril de 2013.
Parecer sobre extinção de associações civis cujo funcionamento seja inviabilizado por carência de sócios
Por
Edmilson Barbosa Francelino Filho
Destacado em 31 de Dezembro de 2006 às 00:00
Parecer lavrado para subsidiar eventuais processos de dissolução de associações recreativas cujo funcionamento seja invável em virtude do número reduzido ou da inexistência de sócios.