Pareceres
Contribuinte de tributos
Nota técnica.
Por Claudio Cesar Santa Cruz ModestoPublicado em 2 de mar. de 2017 às 15:47
Reflexões sobre o ICMS e o ilícito penal em manter mercadorias estocadas e/ou expostas à venda em estabelecimento sem cadastro perante a Fazenda Pública estadual, capitulado no Inciso I do Art. 2º da Lei n. 8.137/90.
Estrutura operacional tributária na aquisição de matéria-prima
Por Dênison D'EleutérioPublicado em 7 de jun. de 2016 às 19:27
Parecer Jurídico para tomada de decisão do Corpo diretivo da Empresa.Caracterização real de simulação, dissimulação, fraude, evasão, vantagem fiscal sobre a égide de glosa ou manobras jurídicas nas operações de compra e venda de insumos envolvendo operações interestaduais com riscos de glosas de créditos.