Pessoa jurídica e o dano moral por corte no fornecimento de energia elétrica
06/08/2019 14:13 0
relação jurídica entre pessoa jurídica e concessionário de serviço de energia elétrica.
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Danos morais: atentado ao pudor
06/02/2015 13:09 0
Agressão por parte do demandado, sob a alegação de que o demandante teria praticado ato obsceno contra a filha daquele, na época com 8 anos de idade. Pedido de indenização por danos morais.
