Danos morais e informática

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

  • Dano moral praticado por e-mail:

    15/01/2004 01:00José Carlos de Araújo Almeida Filho 2

    José Carlos de Araújo Almeida Filho

    Parecer sobre dano moral praticado por e-mail, no qual usuário da Internet enviou mensagem de resposta a usuário, com termos desabonadores, com cópia para vários usuários de seu círculo de amizade. Abordam-se temas de responsabilidade civil e criminal.